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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
âmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000048
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/05000048 3]
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Número / Ano
000048/2024
Data / Horário
05/03/2024 - 13:50:19
Ementa
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos
Autor
Natureza
em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C.
Coutinho
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Legislativo
Tipo Matéria
o
Projeto de Resolução
Número
Páginas
2
8
|
Número da
Matéria
Emitido por
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 28/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO | AO SR. MENDERSON
CORDEIRO COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro
Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais
representou times locais como Rio Branco F.C.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de março de 2024.
CLÁUDIO WILLIAN MALHO NEVES JÚNIOR
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II. capítulo
III, seções Il e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
dis
projeto em referência.
E o nosso parecer.
E o de Macabu
- Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj legbr ti22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacaburileg.br/
Secretarj
Processa nº 4 joyu
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL gê Uucols |
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS O UE meme |
OFÍCIO GP Nº 59/2024 | as 19 +
Assunto: Encaminhamento À :
Conceição de Macabuw/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
| Aproveito a oportunidade para renevar protestc
Atenciosamente,
RES
PROTOCOLO GERAL
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Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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Centro - Co
8. (22) 2779-2047
CÂMARA MUNICI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
)NCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GALENO VALENTE
IACHADO.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
suinte
ÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Va-
lente Machado. pelos relevantes serviços prestados ao município como re-
presentante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ÃO LEGISLATIVA Nº 27/2024
R. FERNANDO
CONCEDE HITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ELIAS DE
LIMA
qo saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
wet. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense vo Senhor
de Lima, natural de Rio das Ostras/RJ. por residir em Conceição de
dacabu/RJ e contribuir com a comunidade há anos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 07 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
CMCM
Secretaria
Processq nº.
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PAL DE CONCEIÇÃO DE MACA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2024
AUTORIA: DR. FERNANDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SILVANA PEREIR
DOMICIANO FIDALGO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu apro
promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pere
erviços prestados ao municipio co!
Art. 1º
Domiciano Fidalgo. pelos relevantes
representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”
Art. 2º Esta Resolução entra em v igor na data de sua publicação
Conceição de Macabuw/RJ. 07 de março de 2024.
a Silveira Braga
idente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES HUNT
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SR. MI NDERS
CORDEIRO COUTO.
mara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
Faço saber que a
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Mei
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor
Cordeiro Couto. ex-futebolista com destaque e títulos em comp
vel municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024