materia nº 29/2024

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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[ COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/05000049
]
Número / Ano | 000049/2024
E
Data / Horário
05/03/2024 - 13:53:45
Ementa
na área da apicultura.
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto,
E Autor
Coutinho
pelos relevantes serviços prestados ao município
Natureza
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Legislativo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 29/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
ELIAS ARAUJO DO COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos
relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição acabu/RJ, 05 de março de 2024.
CLÁUDIO WILLIAN) MALHO NEVES JÚNIOR
(COUTINHO)
APRQNADO POR pagão
Vereador
—————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu WO
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4(22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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DADOS PESSOAIS
ENDEREÇO:
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r)leg br 4.(22)2779-2047 & https://www.concelcaodemacabu.r).leg.br/
CMCM
Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II. capítulo
HI, seções Ill e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
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Lucas Madureira Pereira
[7 "Silo Audrade (Dhal)
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0 Paula Barbosa (Guta)
Membro
1 “onceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rilegbr 8/22) 2779-2047 E https://wwwconceicaodemacabu 1) leg br/
CMCM
Secretaria
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CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Z i PROTOCOLO GERA!
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL po: ul cold j
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS DP ms
Em: (10) qb
OFÍCIO GP Nº 59/2024 Me o
Assunto: Encaminhamento É t Ê
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Conceição de Macabuw/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima c apr
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
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(SN
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
& Praça Dr. José Bonifácio Tassar 28740 000
O camaraoeenceicaodemacaburjlegbr &f2 conceicaodemacabu rj leg br/
ESTADO DO RIO
SOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2024 .
PORTA: CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
ONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELIAS ARAUJO DO
JUTO
aber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
omulgo a seguinte:
| ESOLUÇÃO LEGISLATIVA
rt. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto,
ti]
DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAGU
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q Processo, ps dO
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Ano 21] Nº50 | I4demarco de?
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2024 .
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. THAWANNE NE-
VES COUTO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e cu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito à Senhora
Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao municipi
como Secretária de Educação e Cultura.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
|
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velos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura.
«rt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
)
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2024
FORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
LDL ULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. SANDRA HELE-
| Y LOPES DE FARIA
saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
| promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
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trt, 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra
l pes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município
e ta Escola Municipal Pau D'Alho
2» sta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2024
AUTORIA: CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA, ELIZABETH Ni
BERBAT.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e ci
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes
Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área
da educação
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024