materia nº 30/2024

Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de II |
000050
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/05000050
JJ
Número / Ano || 000050/2024
Data / Horário || 05/03/2024 - 13:58:00
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao
Ementa município como Secretária de Educação e Cultura.
dE |
Autor Coutinho
Natureza Legislativo
| Tipo Matéria || Projeto de Resolução
Número
sr PR;
Páginas
Número da
Matéria | au
Emitido por DaniFidelis
3 TT" esuqny
ou OSSSSOL
eupjojOS
womo
CMCM
Secretaria fox,
ssg nº. DO
SE FE oo
CMCM
Secreta
passa
Rubri Fis do LIDO
VOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CER
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 30/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. THAWANNE NEVES COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto,
pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de março de 2024.
CLÁUDIO WILLIAN MALHO NEVES JÚNIOR
(COUTINHO)
Vereador
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu me
OQ Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r)leg.br R(22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
cMeCM
Secretaria
Processo nº.
Rubri Fis 0»
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
muro df pPLodo
DADOS PESSOAIS
ENDEREÇO:
—————— Câmara Municipal de Conceição de Macabu o
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
4 (22) 2779-2047 3 https://www.concelcaodemacabu.r).leg.br/
O camaragconcelcaodemacabu.r).leg.br
CMCM
p Secretari q
Process: e Ls
Rubrica Dbi Fis pa.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
e Câmara Municipal de Conceição de Macabu —
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
4 (22) 2779-2047 4 https://www.concelcaodemacabu.r].leg.br/
O camaragconcelcaodemacabu.r).leg.br
CcMEM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretari
Processq nº. prai
eres
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
II. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
uol
Lucas Madureira Pereira
> de Macabu
Conceição
Câmara Municipa
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabujleg br 4 (22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r) leg br/
hu
CMCM
Secretaria, «
Processq nº
Rubrica Fis De. Cc ÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
à Prefe
& Prefeitura Municipal de Cone de tio
. i PROTOCOLO GERAL |
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL Em Uucolds |
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS . F omni Em
OFÍCIO GP Nº 59/2024 | Ase:
Assunto: Encaminhamento |
Conceição de Macabw/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente. para encaminhar a
ivas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legis
“6/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos Gs
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmura
3-2024
Biênio 202º
câêmar
Conceição de Macabu/R) - 28740-000
q Praça Dr. José Bonifácio Tassar
47 Gi hrtps://vwrw conceicaodemacabu 1) leg br/
“tz
ar]
O camarageonceicaodemacabu.r) leg.br
[
ad rare aims
E SOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2024 .
U VORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
INCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELIAS ARAUJO DO
EO)
aber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
»euinte:
Ri 3 PEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto.
pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura.
vet, 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuw/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Secretaria
Process: o DO/U
Rubricadada Fis A
Ano 21 | Nº50 |
14 de março «
é ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. THAWANNE NE-
VES COUTO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e cu
promulgo a seguinte:
DPECOLTICÃO TECIEL ATIVA
ao Mérito à >
Art. 1º Fica concedido Título de Honr
Fhawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao municipio
como Secretária de Educação e Cultura.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 1 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Ran
KESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2024
E TORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
E HONRA AO MÉRITO A SRA. SANDRA HELI
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra
a, pelos relevantes serviços prestados ao município
«lena Lopes de Fa
mo Diretora da Escola Municipal Pau D'Alho.
art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente du Câmara
Biênio 2023-2024
camara Municipal de Conceição de Macabu aprovou c
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. El ZABETI
RERRAT
Haço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou co
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes
Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao municipio na área
da educação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. LI de março de 202+
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024