materia nº 31/2024

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TE Reação cai
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
-
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/05000051
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Número / Ano | 000051/2024
UI
Data / Horário
E
05/03/2024 - 14:05:53
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Ementa
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prest
] ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D'Alho.
iados
Autor Coutinho
Es Natureza || Legislativo
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L Tipo Matéria | Projeto de Resolução
Número
Páginas
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Matéria
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Número da
31
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Emitido por
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DaniFidelis
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CMCM
Secretari
Processonº Sl/ LOM
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Process:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 31/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. SANDRA HELENA LOPES DE
FARIA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de
Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal
Pau D'Alho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de março de 2024.
S RAMALHO NEVES JÚNIOR
(COUTINHO)
Vereador
CLÁUDIO WILLI
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r) leg br 4(22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r.leg.br/
CMCM
Secretaria, aj
Processanº. GS OM
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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DADOS PESSOAIS
ENDEREÇO:
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r)leg br 4. (22)2779-2047 & https://www.concelcaodemacabu.r).leg.br/
CMCM
Secretaria
Processo nº 3
Rubrica, FisO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r).leg.br 4.(22)2779-2047 & https://www.concelcaodemacabu.r).leg.br/ Ê o
0428, bustodo 9 amslinous Comndos spoxo
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Rubri Fis. D6 Secretaria
Processo nº.
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo
III, seções Ill e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices. manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Loc
Lucas Madureira Pereira
Membro
Câma unicipa Dne e Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camarageonceicaodemacaburjleg.br (22) 2779-2047 E https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
CMCM
Secretari
Processo nº
Rubri ER CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO ;
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROTOCOLO Col
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL | lê Ulucolas
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SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS AG a 14 H
Em: IJ OS qds i
OFÍCIO GP Nº 59/2024 :
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
var protestos de estima c apreço.
Aproveito a oportunidade para rer
Atenciosamente,
(Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
=
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
|
onceiçã
Câmara Municipal de € J
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camarageonceicaodemacabu.r) leg. br 8122) 2779-2047 & hetps://wwwconceicaodemacabu 1) leg br/
Ri FE CÃO LEGISLATIVA Nº 29/2024 .
AL META: CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
EDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELIAS ARAUJO DO
To)
ara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
+ promulgo a seguinte:
1ço saber que a Câ
"SOLUÇÃO LEGISLATIVA
rt. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto,
s relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura.
«t. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2024
U TORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
JNCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. SANDRA HELE-
VLOPES DE FARIA.
ara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
1 promulgo a seguinte:
sv saber que a €
ESOLUÇÃO LEGISLATIVA
«oncedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra
Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município
como Diretora da Escola Municipal Pau D'Alho.
Art. 2º Esta Resoluçã
Art. 1º Fic;
entra em vigor na data de sua publicação.
( cição de Macabw'RJ. 11 de março de 2024.
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Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Oficial
Ano 21 | Nº50 | 14 de março de 2024
CMCM
Secretari
Processo nº À! om
RubricaÇdpsio. Fe o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA, THAWANNE NE-
VES COUTO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e cu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora
Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao municipio
como Secretária de Educação e Cultura.
ista Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELIZABETH NUNES
BERBAT.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou cu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º 1 concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes
Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área
da educação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica
Conceição de Macabu/RJ. 1 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024