materia nº 32/2024

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TT
Número / Ano
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/05000052
a
000052/2024
Data / Horário
Es
| 05/03/2024 - 14:08:30
Fica concedido FirderderranEEaa-Ntárito
'a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços
Ementa prestados ao município na área da educação.
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Autor Coutinho
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Natureza Legislativo
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Tipo Matéria | Projeto de Resolução
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Número Páginas | 3
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Número da 32
Matéria
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CMCM
Secretaria
Processa nº. DY ACM
CMCM
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Process, nº Dior Abas
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
El | Bi PODER LEGISLATIVO
do, NEERE O) CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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NET
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 32/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA.
ELIZABETH NUNES BERBAT.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33
anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
cabu/RJ. 05 de março de 2024.
Conceição de
CLÁUDIO WILLIANSSXAMALHO NEVES JÚNIOR
(COUTINHO)
Vereador
, 115, Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
(22) 2779-2047 E hetps://www.conceicaodemacabu 1) leg br/
Q Praça Dr. José Bonitácio asso
O camarageonceicaodemacabu rj leg. br
CMCM
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Processo nº.
Rubr QUSS Fis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Bond du minto
DADOS PESSOAIS
ENDEREÇO:
————— Camara Municipal de Conceição de Macabu Cm
de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição
4 (22)2779-2047 & https://www.concelcaodemacabu.r].leg.br/
[o] camaragconcelcaodemacabu.).leg.br
CMCM
Secretaria
Processq nº 22004
Rubri Fis 5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
————— Camara Municipal de Conceição de Macabu e
ção de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Concei
Ei] https://www.concelcaodemacabu.r] leg.br/
[5] camaragconcelcaodemacabu.).leg.br 4. (22) 2779-2047
CcMCM
Secretaria
Processo nº S3 3024
Rubrica Fis DO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
á análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo
III. seções IL e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando. desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices. manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
RA
Lucas Madureira Pereira
Relgtor
( de Macabu
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, lió, Centro — nceição de Macabu/R! - CEP: 28740-000
[us] comaragpconceicaodemacabu.rjleg.br t.(22)2779-2047 & https://www.conceicandemacabu.r) leg.br/
Secretaria,
Process: ne ALI
Geri O
Rubrica
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
à Prefeitura Municipal de Conc de-Macabu
PROTOCOLO GERAÍ
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL Em Uucolay
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS é TOS T
Mm: EA
OFÍCIO GP Nº 59/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabw/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
esoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
11/03/2024, para
Vossa Senhoria, as R
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito à « portunidade para renovar protes
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL ]
, i
Er ii |
| Nathália Silveira Braga ci
Presidente da Câmara á |
Biênio 2023-2024 lê
13, Centro
O camaragconceicaodemacabu.r) leg.br 8. (22) 2779-20:
DER
DO DO RIO DE JANEIRO
LEGISLATIVO
Ano 21 | Nº 50 | 14 de março de 2024
cMCM
Secretaria
process: o 521003
Proceea Sia Fis OS
AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2024 .
FORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
UDE MOÇÃO DI
UTO
Paço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou é
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ta Moção de Aplausos dO Senhor Elias Araujo do Couto.
serviços prestados ao município na área da apicultura.
Art. 2º Lista Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
APLAUSOS AO SR. ELIAS ARAUJO DO
RESOLUÇÃO L ISLATIVA Nº 30/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES NIOR
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. THAWANHI N
VES COUTO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e cu
promulgo a s
RESOLUÇÃO LEGISLATI VA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora
Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados do i
como Secretária de Educação e Cultura
.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
«ESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2024
| E .
VUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
INCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. SANDRA HELE-
Y LOPES DE FARIA.
F Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
FRESOLUÇÃO | EGISLATIVA
wet, 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra
“tena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município
mo Diretora da Escola Municipal Pau D'Alho.
:sta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
À Nathália Silveira Braga
H Presidente da Câmara
| Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELIZABETH NUNES
BERBAT.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprove
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art]
Berbat, pelos 33
«a concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes
mos de relevantes serviços prestados ao municipio na área
da educ
o.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu: RJ. | 1 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024