Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceição de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000053
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/05000053
Número / Ano || 000053/2024 gd]
Data / Horário | 05/03/2024 - 14:54:29
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao
município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha.
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Autor Nathália Braga
Natureza | Legislativo
Ementa
Tipo Matéria || Projeto de Resolução
Número
Far 3
Páginas
Número da 33
Matéria
Emitido por || DaniFidelis
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 33/2024
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
BRENO FRANCISCO EDUARDO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos
relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da
Calçadinha.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de março de 2024.
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NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
Vereadora
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——>>>— Câmara Municipal de Conceição de Macabu =
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4(22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Nome completo: Breno Francisco Eduardo. Data de Nascimento: 12/07/2002. Sexo:
Masculino. Telefone: (22) 99289-6509. Endereço: Rua Maria Carolina Soares, Calçadinha.
Estado Civil: Solteiro. Onde nasceu: Conceição de Macabu - RJ (Hospital Ana Moreira). Sou
nascido e criado aqui, 21 anos em solo macabuense.
Aos 8 anos, tive meu primeiro encontro com a política, uma experiência que semeou as raízes
do meu compromisso com a comunidade.
Aos 16 anos, mobilizei uma manifestação no bairro do Curato, lutando pela volta do
transporte para os estudantes da rede estadual. E foi nesse momento que compreendi a força
da minha voz, mesmo na juventude. Essa descoberta inspirou meu envolvimento em projetos
sociais, onde, em parceria com minha família, iniciamos visitas de mapeamento seguidas de
distribuições de cestas básicas.
No emblemático ano de 2022, dediquei-me integralmente ao projeto pessoal "Gerando
Sorrisos", focado em crianças em situação de vulnerabilidade. Em seus aniversários,
proporcionava momentos especiais por meio de doações de presentes. Hoje, o projeto
concentra-se na generosidade durante a Páscoa, distribuindo chocolates e espalhando alegria.
Em 2023, percebi o potencial de multiplicar esses esforços e decidi candidatar-me à
presidência da associação de moradores. Eleito com 196 votos, ganhei não apenas um cargo,
mas o carinho e respeito genuínos da comunidade. E desde então, tenho ampliado meu
compromisso não apenas na esfera assistencial, mas também na preservação e aprimoramento
do nosso bairro e de diversas localidades em Conceição de Macabu. Pois zelar pelo
crescimento harmonioso de nossa cidade tornou-se uma missão que abraço com paixão!
—————A Câmara Municipal de Conceição de Macabu =
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj leg. br R(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HI, seções Il e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
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Membro
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O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj leg.br 4(22)2779-2047 & https://www.conceicaademacabu rj leg.br/
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CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
i Prefeitura Municipal de Conc de Macabu |
E | PROTOCOLO GERA |
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL me WU ucolss
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS CEO AO ee tem
Em: 4 (ú j [95) pb
OFÍCIO GP Nº 59/2024 :
Assunto: Encaminhamento Í
Conceição de Macabu/RJ. 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 à
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Ser
Nathália Silveira Braga
Presidente du Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara Municipal de Ce ção de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu rj leg.br &(22)2779-2047 & hrtps://www.conceicaodemacabu 1) leg br/
14 de março de 2024
Ano 21] Nº 50 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2024
RIA: NATHALIA SILVEIRA BRAGA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA
pe DI MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRENO FRANCISCO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. PAUL!
MB ARDO
aço saber que a Câma
eu promulgo a seguinte:
Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Fran-
seo Eduardo. pelos relevantes
erviços prestados ao município como Pre-
ão de Moradores da Calçadinha.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
idente da Assoc
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOLO NAVARRO DE
PAULA.
so saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
srt 1º Pica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de
Paula. pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Mu-
nicipal.
Art. 2
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
CÉSAR CHAGAS PESSANHA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao *
Paulo Cesar Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ. por residir em €.
ceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microemprecnd!
na "Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública
melhor açaí da cidade.
Art, 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE FÁTI-
MA CASTRO BARCELOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprove
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art 1º Fi
de Fátima Castro B;
como empresária no ramo farmacêutico.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
1 concedido Título de Honra ao Mérito à Senhora Miu
celos, pelos relevantes serviços prestados ao munic ipi
Conceição de Macabu/RJ, 1 de março de 2024.
Nilbitiatta SuN CLA Di sia
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024