Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000054
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/06000054
Ju
Nú /
umero” | 000054/2024
Ano
Data / Es
Horário | 06/03/2024 - 09:16:38
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir
Ementa em Conceição de Macabuw/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3
anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade.
E Autor — [Guta
E
egislativo
Tipo : E
Matéria Projeto de Resolução
7
Número
Exa 2
Páginas
Número da
Matéria
Natureza
Ea
34
| Emitido por || DaniFidelis
CMCM
Secretaria
Processa nº SM! Lai)
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: LIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quo
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 34/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. PAULO CÉSAR
CHAGAS PESSANHA.
AB)
850 p. 3)
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA “REsp
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas
Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a
comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos
em votação pública o melhor açaí da cidade.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2024.
TO PAULA BARBOSA
(GUTA)
Vereador
ANIMIDADE
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O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br R(22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
CMCM
Secretari
Processqn?. TA]
Rubri FisQU.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Paulo César Chagas Pessanha, filho de Paulo Roberto Pessanha e Arlete Francisca
Chagas, nascido em Quissamã, concursado como guarda municipal em Quissamã, bacharel
em Direito, pós-graduado em Gestão em Segurança e Ordem Públicas e Direito Processual
Penal.
Passou a frequentar a cidade de Conceição de Macabu em 2010, onde passou a ter
um grande carinho pela cidade. Em 2014 casou se com a servidora municipal Nubia Mara
Garcia dos Santos Pessanha , ambos membros da Igreja Evangélica Pentecostal O Poder da
Palavra. Em 2018 tornou se Micro empreendedor na empresa Delícias Garcia eleito por 3
anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade dando oportunidade de
emprego para 4 macabuense, e é com muito orgulho e felicidade que hoje me considero um
Cidadão Macabuense.
O Câmara Municipal de Conceição de Macabu o
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br R.(22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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Secretari
Processqn. ulagu
Rubrica Fis 05.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II. capítulo
III, seções Il e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal. bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Lucas Mádureira Pereira
Jorge Luií/Silva À ade (Dhal)
Carlos Augus ) la Barbosa (Guta)
Membro
onc
ção de Maçabu
ào de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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19-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
| Prefeitura Mumigipal de Conc de-Macabu |
. Í PROTOCOLO GERAL |
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL las: Uutolo |
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS E EN
Em: (103 ado
OFÍCIO GP Nº 59/2024 Ape: (079)
Assunto: Encaminhamento i E
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito à oportunidade para renovar protestos de estima c apreço.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
(SE
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmura
Biênio 2023-2024
ne:
Em:
Câmara Municipal de Con
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r) leg.br R422)2779-2047 S hrtps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
Ano 21] Nº50 | 14 de março de 2024
cMeCM
Secretari
Processg nº
Rubrical Fis ER 13
ESTADO DO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2024
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
INCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRENO FRANCISCO
DUARDO
[aço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. |º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Fran-
cisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Pre-
!ente da Associação de Moradores da Calçadinha.
vt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOLO NAVARRO DE
PAULA.
Paço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
a seguinte
MET ÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de
Paula. pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Mu-
nicipal
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2025
KRiU Ut
ER LEGISLATIVO
JANEIRO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. |
CESAR CHAGAS PESSANHA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou.
E
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senho
Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Con
ceição de Macabu/RI e contribuir com a comunidade como microempreendedo
na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação peito
melhor açaí da cidad
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã:
Conceição de Macabu/RJ, || de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE FÁ TI:
MA CASTRO BARCELOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e et
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora NI
de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao municipic
como empresária no ramo farmacêutico.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira B
Presidente da Câmura
Biênio 2023-2024
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