materia nº 35/2024

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000055
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ena
Número / Ano
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/06000055
000055/2024
Data / Horário
Ementa
Autor
(SED
Natureza
município como Guarda Municipal.
Legislativo
Tipo Matéria
em]
| Projeto de Resolução
Número Páginas
3
06/03/2024 - 13:34:09
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 35/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
MANOLO NAVARRO DE PAULA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos
relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2024.
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MARCO Aa BUENO
(TICÓ)
Vereador
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APROVADO POR UN Wa
PRESIDENTE
— Câmara Municipal de Conceição de Macabu a
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r)leg.br 4.(22) 2779-2047 4 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III. seções Ill e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de s
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices. manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
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Lucas Madureira Pereira
ator
P: 28740-000
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O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, N13,
(22) 2779-2047
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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| Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2024.
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL he f
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
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OFÍCIO GP Nº 59/2024
Assunto: Encaminhamento
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Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima c apreço.
Atenciosamente.
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu;
PROTOCOLO GERAL
(Se
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/R] - Cep: 28740-000
SB hrtps://www conceicaodemacabu 1) leg. br/
O camaragconceicaodemacabu.r) legbr 4422) 2779-2047
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tino 21) Nº 50 | 14 de março de 2024
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Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA GU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2024 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2024
, AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
INCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRENO FRANCISCO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. PAUI
YRDO CÉSAR CHAGAS PESSANHA.
camara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e baço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu apro vos
ya seguinte promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. |º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Fran- Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sen!
cisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Pre- Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/R]J, por residir em O
sidente da Associação de Moradores da Calçadinha. ceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreende
.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação públic
melhor aç.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
aí da cidade.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Conceição de Macabu/RJ. | de março de 202+
| Nathália Silveira Braga
| Presidente da Câmara Nathália Silveira Braga
H Biênio 2023-2024 Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Ê RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2024
PEEGISLATIVA Nº 35/2024 AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO)
VE FOREA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO)
. CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE Há
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOLO NAVARRO DE MA CASTRO BARCELOS.
PAULA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e promulgo a seguinte:
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senho
Net. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de de Fátima Castro Barcelos. pelos relevantes serviços prestados ao mun
Paula. pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Mu- como empresária no ramo farmacêutico.
micipal Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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| Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Conceição de Macabuw/RJ, 11 de março de 2024.
|
Nathália Silveira Braga Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024 Biênio 2023-2024