materia nº 36/2024

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000056
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/06000056
Número / Ano
000056/2024
Data / Horário
06/03/2024 - 13:59:55
Ementa
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços
prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico.
Autor Ticó
Natureza
Legislativo
Tipo Matéria
Projeto de Resolução
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Número
Ea 3
Páginas
Número da 36
Matéria a
Emitido por || DaniFidelis
CMCM
Secretaria
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 36/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. MARIA DE FÁTIMA CASTRO
BARCELOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro
Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo
farmacêutico.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2024.
MARCO AU JO SILVA BUENO
(TICÓ)
Vereador
UNANIMIDADE
POR,
Rea U5 |
PRESIDENTE -
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r.leg.br 4. (22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Fis
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
— Câmara Municipal de Conceição de Macabu marea meme
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camarapconceicaodemacabu.r leg br 4.(22) 2779-2047 8 hrrps://www.concelcaodemacabu.r).leg.br/
CMCM
Secretaria
Processan”.
Rubrica Is 06.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II. capítulo
HI. seções HI e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
bol
Lucas Madureira Pereira
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Io
Câmara Muni E ção de Ma
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabuuj leg. br 6/22) 2779-2047 4 https://wwwconceicaodemacabu.r)leg.br/
CcMeCM
Secretaria
Processq nº,
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
peneiras
| Prefeitura Municipal de Conc de-Macabu
a Í PROTOCOLO GERA!
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL per Uutols
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS | p — ei E
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|
OFÍCIO GP Nº 59/2024
Assunto: Encaminhamento
;
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente. para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima c apreço.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
4
/
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmura
Biênio 2023-2024
Câmara Municipa (6) abu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conc le Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r leg br R422)2779-2047 E hrtps://www conceicaodemacabu reg br/
Ano 21] Nº50 | 14 de março de 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2024
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRENO FRANCISCO
EDUARDO
r que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Fran-
prestados ao município como Pre-
sidente da Associação de Moradores da Calçadinha.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
cisco Eduardo. pelos relevantes serviço:
Conceição de Macabw/RJ. 1 de março de 2024,
Nath
à Giluoira Braga
Presidente da Camara
Biênio 2023-2024
CMCM
Secretaria
Processo nº
Rubri FsOb
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAS:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR, PAL
CÉSAR CHAGAS PESSANHA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu «j
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LE “ATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sen
Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em €
ceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreende
na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação públic
melhor açaí da cidade.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabuw/RJ. 1 de março de 202+
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BU
NO (TICO)
ONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOLO NAVARRO DE
PAULA.
Paço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇ ÃO LEGISLATIVA
necdida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de
antes serviços prestados ao município como Guarda Mu-
] Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE [
MA CASTRO BARCELOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora M
de Fátima Castro Barcelos. pelos relevantes serviços prestados ao n
como empresária no ramo farmacêutico
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024