materia nº 37/2024

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000057
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano
o COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/06000057
=]
000057/2024
Data / Horário
06/03/2024 - 14:24:18
Ementa
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes
serviços prestados ao município na área da educação.
Ticó
Autor
Natureza Legislativo
E o Matéria | Projeto de Resolução
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Número
Páginas :
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Número da 37
Matéria
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Emitido por || DaniFidelis
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Secretaria
7/2021
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Rubrica Fis92
LIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cesmanat
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 37/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. ANDRÉA FÁTIMA MÉRIDA DA
SILVA BERSOT.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da
Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da
educação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2024.
MARCO 708 BUENO
(TICÓ)
Vereador
— Câmara Municipal de Conceição de Macabu Sn
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br R(22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
CcMCM
Secretaria
Processg nº:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubricas Fis OM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO: DATA DE NASCIMENTO:
SEXO:
TREEE On: O Masculino
O Feminino
(42) qS2as 0a J0 O Outros / Prefiro não informar
ENDEREÇO:
ESTADO CIVIL: ONDE NASCEU:
O Solteiro(a) O Conceição de Macabu
E Casado(a) ou em União Estável O Outro: São $ - TN Hi
O Viúvo(a)
CASO RESIDA EM CONCEIÇÃO DE
MACABU, INFORME DESDE QUE DATA:
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Estável:
ee Câmara Municipal de Conceição de Macabu e
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camarawconceicaodemacabu.r)leg.br 4 (22)2779-2047 https://www.concelcaodemacabu.r).leg.br/
CcMEM
Secretaria
Processa nº,
ps E o.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FALE SOBRE SUA VIVÊNCIA E CONTRIBUIÇÕES (POR EXEMPLO, NO
EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS ETC) EM CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ.
————————O Câmara Municipal de Conceição de Macabu Dem
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r.leg.br *. (22) 2779-2047 & https://www.concelcaodemacabu.r.leg.br/
cMeCM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretari
P code
Rubfica Fis DE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
II, seções Ill e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Lucas Madúreira Pereira
ula Barbosa (Guta)
Membro
Carlos Augus
Conc e Macabi
de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camarageonceicaodemacabu leg br R(22)2779-2047 E https://wvwewconceicaodemacabu 1) leg.br/
Câmara Municipa
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição
cMeM
Secretaria
Processgn?
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CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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é Prefeitura Municipal de Cone de-Macabu |
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E PROTOCOLO GERA! i
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL no. tl. [9 €o!9
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS - -
Em 14403 qudb
mare vem
OFÍCIO GP Nº 59/2024
Assunto: Encaminhamento
pe ves
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2024.
mes
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente. para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de.Macabu
PROTOCOLO GERAL
er
Nathália Silveira Braga
Presidente du Camara
Biênio 2023-2024
Municipal de Col oc ta u
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R! - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu rj leg br R(22) 2779-2047 E hrtps://www conceicaodemacabu rj leg br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
“ESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2024
UFORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO)
CEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. ANDREA FÁTI-
MERIDA DA SILVA BERSOT
ber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
guinte:
ulgo a se
EEGISLATIVA
rito a Senhora Andréa
os presta-
rt. 1º Pica concedido Título de Honra ao MV
“átima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serv
o município na área da educação
trt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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processa nº sx
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Ano 21 | Nº50 |
14 de março de 202
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ear rr rrenan ren rr rtrcr rerermemememeeom
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 38/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DIOGO MARTINS
BOGADO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e «
promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo
Martins Bogado. pelos relevantes serviços prestados ao municipio como árbi-
tro de futebol.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2024.
Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2024
VU FORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
Faço cs quo 4 Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
RESOLUÇÃO LE
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
enedito de Carvalho. natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de
icabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica
Conceição de Macabu/RJ. | de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/2024
IRA BRAGA
AUTORIA: NATHALIA SIL
RODRIGUES DE FREITAS
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
RESOLUÇÃO LE +ATIVA
Art. 1º concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria
Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao
municipio na la educação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ. || de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024