materia nº 41/2024

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Paz Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000062
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/07000062
000062/2024
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao
município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira.
Autor Ticó
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Projeto de Resolução
Ementa
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Páginas é
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Matéria
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Emitido por || DaniFidelis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE per LEGISLATIVA (PRE) Nº 41/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
RUBENS ARRUDA DE CARVALHO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos
relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal
Macabuense Francisco Gomes de Oliveira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
MARCO AURÉFIÓ SILVA BUENO
(FÍCO)
Vereador
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camarageonceicaodemacabu.rj leg br (22) 2779-2047 O https://www.conceicaodemacabu sr) leg. br/
CMCM
Secretari
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
NOME COMPLETO:
O BENS PRRVDA DE CARVALHO
DATA DE NASCIMENTO: | GÊNERO: O Masculino O Feminino O
VII Outros
[CIDADE ONDE NASCEU: SE RESIDE EM C. DE MACABU, HA
QUANTO TEMPO:
G V AUTO ANOS
ROFISSÃO: CONTATO TELEFÔNICO:
TÃDO - RE E
DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE
MACABU/R]
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS,
COMO ATLETA ETC):
Memin IRAM S MORTE NOS PRODU TORES
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Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
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CMCM
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Secretari
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II. capítulo
HI. seções Ill e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando. desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer. ,
Carlos Augusto Padla Barbosa (Guta)
Membro
o de Macabu
nceição de Macabu/R] - CEP: 28740 000
E https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
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q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113,
O camarageonceicaodemacaburjlegbr (22) 2779-2047
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Secretaria
Processo nº
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CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
i Prefeitura Municipal de Conc de-Macabu
PROTOCOLO GERA!
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL = WU Ueo!I6
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SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS CREIO ADS
OFÍCIO GP Nº 59/2024 Ass: £
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Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ. 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de. Macabu |
PROTOCOLO GERAL
4
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ção de Macabu
Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
2047 SG hetps://www.conceicaodemacabu e leg br/
O Praça Dr. José Bonifá
O camaraoconceicaodemacabu.rjleg br 4422) 2779
Tassara, H3, Centr
Ano 21] Nº 50 | 14 de março de 2024
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2024 ,
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
INCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR, RUBENS ARRI DA DE
VRVALHO
aço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
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Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de
Wruda Carvalho. pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio
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pular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de
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+rt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
S/ CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/2024 .
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO JOSE DI «
VEIRA MELEGARI
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou «
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Jos
de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município com
i rica de móv sticos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabuw/RJ, | de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WANDERSON
FERNANDES AGOSTINHO.
Paço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
cu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
teu concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor
indes Agostinho. pelos relevantes serviços prestados ao
pio como Diretor de Competições da |
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Macaense de Desportos
“ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº
AUTORIA: NATHÁLIA SILV
44/2024
A BRAGA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JL SSARA SIQUEIRA
BELMONT TAVARES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LE
LATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Juss.
Belmont Ta s. pelos relevantes serviços prestados ao munic ipio como 1
retora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vita
São José).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024