materia nº 42/2024

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000063
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/07000063
Número / Ano || 000063/2024
Data / Horário | 07/03/2024 - 14:01:29
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao
Ementa município como proprietário do "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos.
Autor Ticó
Natureza | Legislativo
| Tipo Matéria | | Tipo Matéria | Projeto de Resolução
Número
Páginas
Número da -
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Emitido por | DaniFidelis
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 41/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA MELEGARI.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari,
pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietário do “KM Móveis”, fábrica
de móveis rústicos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2024.
MARCO AURÉ SILVA BUENO
(TICO)
Vereador
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em Câmara Municipal de Conceição de Macabu e
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III. seções Ill e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices. manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
fal
Lucas Madureira Pereira
Membro
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O Praça Dr. ição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj.leg.br R(22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r)leg.br/
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PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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| PROTOCOLO GERAL À
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL RE Uueolat |
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS To a |
OFÍCIO GP Nº 59/2024 | Ae: LA |
Assunto: Encaminhamento | f |
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024. para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de cstima c apreço.
Atenciosamente,
(Prefeitura Municipal de Conc de Macabu |
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PROTOCOLO GERAL j
E
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara Municipe Re tacabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rileg.br 4/22) 2779-2047 & hetps://www conceicaodemacabu 1) leg br/