materia nº 44/2024

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000065
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/08000065 Í
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Número / Ano | 000065/2024
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Data/ | 08/03/2024 - 13:25:57
Horário
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menta município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José).
Autor | Nathália Braga
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 44/2024
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA.
JUSSARA SIQUEIRA BELMONT TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares.
pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde
Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R], 08 de março de 2024.
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NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
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ÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
[II. seções IIL e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
AN
Carlos Augusto a Barbosa (Guta)
Membro
Câmara Municipa onceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r).leg. br t.(22)2779-2047 & https://yww.conceicaodemacabu rj leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL = Uucolis 4
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS . Z im |
| Em: 414405 add i
À OFÍCIO GP Nº 59/2024 | Age: TA |
Assunto: Encaminhamento À à |
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para re
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de.Macabu
PROTOCOLO GERAL
os
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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q Praça Dr. José Bonifácio Tassara,
O camarapconceicaodemacabu.r) leg. br
3, Centro - Conceição de Macabu/R1 : 28740-000
4422) 2779-2047 GB hrtps://wwweconceicaodemacabu 1) leg br/
CMCM
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vno 21) Nº50 | 14 de março de 2024
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/2024 É
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2024 AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO)
VUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (1 ICÓ) . ' RILOE
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE OLI
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RUBENS ARRUDA DE VEIRA MELEGARI.
CARVALHO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou ce
Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e promulgo a seguinte:
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
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Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor An
erviços prestados ao municipio com
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de de Oliv Melegari. pelos relevante Ne
wruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio proprietário do fábrica de móveis rústicos. oo
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de
Oliveira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. .
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Conceição de Macabu: RJ. 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Nathália Silveira Braga Presidente da Camara
Biênio 2023-2024
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2024 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2024
VU TORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA) AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
FITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WANDERSON CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JUSSARA SO!
BELMUNI TAVARES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
u promulgo a seguinte: Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
promulgo a seguinte:
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RESOLUÇÃO LE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor
serviços prestados ao Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Jussara Siqu
vantes serviços prestados ao municipio como
Wanderson Fernandes Agostinho. pelos relevantes
ompetições da Liga Macaense de Desportos. Belmont Tavares. pelos rele
município como Diretor de Ci
retora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares tbairvo
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
são Josc)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicas
Conceição de Macabu/RI, 1 de março de 2024.
Conceição de Macabu'RJ, | de março de 2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024