materia nº 46/2024

* Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000068
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/11000068
Número / Ano
000068/2024
Data / Horário
11/03/2024 - 15:12:10
E t Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município
clas L como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Autor Coutinho
Natureza Legislativo
F
Tipo Matéria | Projeto de Resolução
Número 5)
Páginas
Número da 46
Matéria
7 sas E .
Emitido por | DaniFidelis
CMCM
Secretari
processpré
Rubrica. Fis Mm
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 46/2024
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JÚNIOR
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
JOSE MARCELO MOÇO NETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos
relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Renda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, | | de março de 2024.
CLÁUDIO WILLIANS XAMALHO NEVES JÚNIOR
(CÓUTINHO)
Vereador
E
POR UNANIMID)
APROVADO ora
PRESIDENTE
IDO
124
O Praça Dr. José Boi assera, 13 c 28740-000
O camaragoconceicaodemacabu rj leg.br
CMCM
Secretaria
Process nº.
Rubrica. Fis gl
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
José Marcelo Moço Neto.
Natural do Rio de Janeiro.
Sargento da Polícia Militar
Na Polícia Militar desde 2000.
Vereador eleito pelo PSD em 2020.
Vereador licenciado e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico desde 15/05/21.
Consultor de Empresas.
Consultor de Finanças Pessoais.
Formado em Gestão Pública.
Pós Graduando em Licitações Públicas Sustentáveis.
Membro do grupo Líder Sebrae Norte Fluminense.
Autor da lei Lei 1677/21.
Lei municipal de combate a agressão a mulheres.
No dia 06 de Março (desse ano) recebi o Selo Ouro de Atendimento do Sebrae como a melhor
Sala do Empreendedor.
Casado com Katiane Sigmaringa Neto
Filhas: Dherelyn Carvalho Neto
Marcela Alves Neto
e Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjteg.b: 4(22) 2779-2047 hrtps://www conceicaodemacabu rj leg. br/
ã
CMCM
Secretagi
processar
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Fis O
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II. capítulo
III. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de C onceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
et? /
Lucas meira Pereira
C a,
Aro
ay Ea (Dhal)
Membro
ão de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Cantó- Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabuajlegbr (22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r.leg.br/
CMCM
Secretaria
Processo nº,
Rubri Fis Q2..
EO
COPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
É Prefeitura Municipal de Conc de Macabu |
PROTOCOLO GERAL i
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 59/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente. para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas ordinariamente numeradas de 28/2024 a
46/2024 devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 11/03/2024, para
publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para re
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Conc de e
PROTOCOLO GERAL
ea ri
LE) ” - Em:
Nathália Silveira Braga ,
> » "a Ase:
Presidente da Câmara |
Biênio 2023-2024 a
Câmara M pal s ! O de Mac
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacaburjlegbr 4(22)2779-2047 E http://www conceicaodemacabu.r) leg.br/
16
“SOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2024
1 TORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
AO SR. MARCOS
JE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE
EI
ES PINTO.
Paço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
promulgo a seguinte:
| JLUÇÃO LE ATIVA
pica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
Mo Pinto. por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir
CO! m fade como Procurador Geral do Município
Art. 2º entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabuw/RJ. || de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
pes a ;
Rubri Fis ZE.
14 de março de 2
Ano 21 | Nº50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2024 .
AUTORIA: CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES JUNIOR
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSE MARCELO MOÇE
NETO.
TIVA
RESOLUÇÃO LEGIS
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo
Moço Neto. pelos relevantes serviços pre
rio Municipal de Desenvolvimento Econômico. Trabalho e Renda
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
ados ao municipio como Secret;
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024