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materia nº 6/2024

Tipo Requerimento de Informação
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-03-21
EmentaRequer informações sobre os serviços de retransmissão de sinais de televisão, que não estão funcionando de forma adequada.
native_id2689

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2024-05-29 Requerimento respondido — —
2024-04-05 Aguardando resposta do Poder Competente — —
2024-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-25 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — —
2024-03-21 Matéria lida no Expediente — —
2024-03-21 Encaminhada para Leitura no Expediente — —
2024-03-04 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-08T14:40:32.739897-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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Câmara Municipal de 
' Conceição de Macabu - RJ - 
I 
Conceicão de Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo 
• Legislativo 
1111111 
000074 
1 11111 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12024/03/21000074 
Número / 
Ano 000074/2024 
Data! 
Horário 
. 21/03/2024- 1 1 :22:56 
Ementa 
Requer que sejam fornecidas as seguintes informações: 1 . Porque os serviços 
de retransmissào de sinais de idevisão iiiio estão funcionando dc Ibrina 
adequada. gerando reclamações constantes Aos usuários? 2. A identificação do 
servidor público responsável pela "forre de TV" (contendo nome completo, 
cargo. matricula, data de admissão etc.). 
Autor Gaúcho 
Natureza Legislativo 
Tipo 
Matéria Requerimento 
Número 
Páginas 1 
Número 
da Matéria 6 
Emitido 
por 
CarlosDantas 
C.M.C.M 
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Pró fl
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0.14 
Fis ;.O.L 
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1'5.- ‘ •C=12r . i „P CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÂO DE MACABU \ \-,c,i • ,-4,...„... :-. U . 
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 06/2024 
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°, inciso X. do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa; 
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, e o artigo 96, inciso XIV, da Lei Orgânica 
do Município de Conceição de Macabu/RJ; 
Requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito, o presente 
requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações abaixo, dentro do prazo de 30 
(trinta) dias. prorrogáveis a pedido: 
I. Por que os serviços de retransmissão de sinais de televisão não estão funcionando de 
forma adequada, gerando reclamações constantes dos usuários? 
2. A identificação do servidor público responsável pela "Torre de TV" (contendo nome 
completo, cargo, matrícula, data de admissão etc.). 
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais 
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reitero votos de estima e apreço. 
'onceição de Macabu/RJ, 14, / O 3 av.)4 . 
Tayguara Bueno d 
(Gatich 
Vereador 
Tavares 
(.74 ,:n"a r a p d C,:u-,ceif:,-,ão e Macabu 
C M.CM 
Secretaria 
Process .210
Rt1bC
321 
--Fis 
Praça Dr. José Bortifãcie Tassaa. 113. Centro Coricelçào de MacabufR1 — CEP: 28740-000 
O carnara@conceicaodernacabn.r ég.br ;22) 277,,-2047 haps://www.conceicaodemarabusj.leg.br/ 
(V1 C. NA 
°4> Secretaria 
„.„ ProceSs ti 1 P111, 
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02
- 1 PODER LEGISLATIVO I 
t4' / CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
\)11 
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
OFÍCIO GP N° 79/2024 
Assunto: Encaminhamento 
CÓPIA 
Conceição de Macabu/RJ, 05 de abril de 2024. 
Exmo. Sr. Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa 
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n° 06/2024, de autoria do vereador 
Tayguara Bueno de Souza Tavares. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
; 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
Prete:dura Mumcipat cie Com; de Macaot) 
PROTOCOLO GERAL, 
• 
IMIL0e.....a%2 1 .MYM••••••••*••••••* 
Câmara municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifãcio Tassara, 113. Centro - Conceiçào de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
C) carnara@conceicaodemacabmj.leg.br L(22) 2779.20,47 https:liwww.conceicaodemacabu.rjleg.brj 
sz
w r . 
ta.. 
Pro sv° F
Rubrica 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Gabinete do Prefeito 
Oficio 062/2024 
Ref. Requerimento de Informação 006/2024 
Ofício GP:079/2024 
Conceição de Macabu, 03 de Maio de 2024. 
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Exma Sra Nathália Silveira Braga 
Exma Presidente, 
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da 
Câmara Municipal. 
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa 
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para 
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso 
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos 
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública, 
referente ao Requerimento de Informação n° 006/2024 de autoria do vereador 
Tayguara Bueno de Souza Tavares. 
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração, 
despeço-me. 
Atenciosam nte, 
VALVial R rAVARES LESSA 
-P;efeito￾Gestão 2021/2024 
Poder Executivo 
Gabinete do Prefeito 
E-mail: gaiMeteje,conceicsodemacabulágv.br — Tel.: (22) 2779-2191 
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ 
"A maior obra é cuidar das pessoas" 
4,20,21/
/2) 4,4? ,)\\ 
*.*:* 
bui \KN2 \ =0:rj2e, Cri 
*-II, DE CO,,•C'C
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
C.M.C.M 
Sesic recitar 
proces 
Rubricaga§"Tira-, Fls 
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°06/2024 
DECLARO para devidos fins QUE RECEBI, em inteiro teor: 
Resposta ao Requerimento de Informação n° 06/2024, através do 
Oficio n° 086/2024, contendo informações relacionadas à matéria 
legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de 
Macabu. 
Conceição de Macabu/RJ, OS de junho de 2024. 
Tayguara Bueno So za Tavares 
Vereac 
Cárnara Municipal de Conceição de Macabu 
1? Praça Dr. José Bonifácio Tassara, B3, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.d.leg.br L (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 

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