I
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
-- Macaba - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1110111
000078
III I I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/04/01000078
Número / Ano 000078/2024
1 Data / Horário 01/04/2024 - 10:19:48
r
I Ementa Requer cópia, em inteiro teor, do processo n°4.539/23 (Pregão n." 140/2023) homologado em 21/03/2024
I
Autor Lucas Madureira
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número Páginas 1 1
Número da Matéria 8
Emitido por AndreaFarias 1
1
C. C.
Secret
Pro ss o g/
Rubrica Ra
LjDat, 0 a5.4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO..PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N" 08/2024
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°. inciso X. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42. inciso XVIII. e o artigo 96, inciso XIV. da Lei
Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ:
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito, o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. prorrogáveis a pedido:
Cópia. em inteiro teor. do processo n" 4.539/23 (Pregão n." 140/2023) homologado
em 21/03/2024.
Ante ao requerimento de informação solicito que, sendo em papel. que as cópias a
serem enviadas constem de carimbo de confere com original, assinatura e matrícula/portaria
da pessoa responsável pelas cópias. admitindo-se a prestação das informações através de pen
drive ou e-mail.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reitero votos de estima e
apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 01/04/2024.
Lucas Madureira Pereira
Lucas
l'ereador
• C. rvl C. M
Secretaria, _
PR ruobcriec sas n;?' 11' s
o
9 Pt.,,v..; Dr. .1t.” EtoriifMic, Cpr:tr:, Mwabii/Rj CEP: 28740-000
, no:1j - ;á lirtí;iliwww.<oriceicaodÉ:nw'
V\
I
c3i
---,ezEtrr"-Z:/, 01
(-).0
4'1 ‘-,OLSS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIO GP N" 86/2024
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
C.M.C.M
Secretaria
Process no ( ci
Rubrica FIs
Conceição de Macabu/R.1, 08 de abril de 2024.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n° 08/2024, de autoria do vereador Lucas
Madureira Pereira.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
! -
Natliália Silveira Braga
Presidenie da Câmara
Biênio 2023-2024
prefeitura Municipal u-t,.C.oni. i'vlacabu,
PROTOCOLO GERAL
Ent: 011
Aos:
Câmara rviuniepai .Conceição de AAacabu
9 Praça Dr. José Bonifãcio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
t;) camaraeconceicaodernacabufileg.br t..122) 2779-2047 ifrp https://www.conceicaodemacabu.d.teg.bd
Jç
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 063/2024
Ref. Requerimento de Informação 008/2024
Ofício GP:086/2024
C.M.C.M
Secreta Li
Process n°=
Rubrica
Conceição de Macabu, 09 de Maio de 2024.
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exma Sra Nathália Silveira Braga
Exma Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública,
referente ao Requerimento de Informação n° 008/2024 de autoria do vereador
Lucas Madureira Pereira.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atendiosamente,
VALMIR'ÉAVARES LESSA
-Prefeito- Z\P I
Gestão 2021/2024
Poder Executivo
&Ylç) 51 e Gabinete do Prefeito
E-mail: aabinetqrçbconceicaodernac.:aou.ri.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
"A maior obra é cuidar das pessoas"
ã,21
Pç;
ktb •• ‘.‘
1.•, *!tif
E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MU DE CONCnCÂO DE MACA U
asaangarumaat • a ma, ',...,, ..-~,~Vigle4r.R.. , ~1410ES(Vp. , 2,
,f"."
MI 3-1-
C. itil.C.A.4
Secretaria
Processno.... LQ .. . •
Rubrica Fis
st,
Le_,,,B1Mt,NTO ,• "a.—Ç
ASSUNTO ;si,os"r,,k Ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÂO N°06/2024
41R1
/~2, , nk~ anfflUA SMI ,À
DECLARO para devidos fins QUE-RECEBI, em inteiro teor:
---- Resposta ao Requerimento de Informação n" 08/2024, através do
Ofício n 088/2024, contendo informações relacionadas à matéria
legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de
Macabu.
Conceição de "Macabu/Rj, de junho de 2024. •
Lucas Madureira Pereira
K,reador
...I
.. ,- ..... ..
CU'le:ra M(.1WeiPal de Con.:.-,:eiV.,:o sie Macabi., \\,.
9 P ç á Dr. José Bonifácio Tassars, il3, Centro - Concetiçáo de Macabti/RJ - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaociefflacabu.rj.leg.br t. (221 27'79-2047 ollttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri