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materia nº 15/2024

Tipo Requerimento de Informação
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-05-09
EmentaRequer cópia do Processo Licitatório para aquisição da ESTUFA da Secretaria Municipal de Agropecuária.
native_id2711

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2024-07-19 Requerimento respondido — —
2024-05-21 Aguardando resposta do Poder Competente — —
2024-05-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-05-10 Matéria lida no Expediente — —
2024-05-09 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-21T09:33:45.569028-03:00 Aprovado 6 5 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de 
• k, Conceição de Macabu - RJ - 11111111 
IiliS Conceicão de Macabu - RJ 
_ 
Sistema de Apoio ao Processo 000096 
11 I I I I 
.., • Legislativo 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12024/05/09000096 
Número / Ano 000096/2024 
Data / Horário 09/05/2024 - 11:07:54 
E menta 
Requer cópia do Processo Licitatório para aquisição da ESTUFA da 
Secretaria Municipal de Agropecuária. 
Autor Gaúcho 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Requerimento 
Número 
Páginas 1 
Número da 
Matéria 15 
Emitido por CarlosDantas 
C.11;1 11:1 
procesSsee
Rubrica 
creo ls 
LIDC 
ESTADO DO RIO -DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
DE C 
APROVADO PO N UN 
5 ANINDADE 
ENTE 
CONSIDERA1VDO o artigo 122, §3°, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa; 
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, e o artigo 96, inciso XIV, da Lei Orgânica do 
Município de Conceição de Macabu/RJ; 
Requer, na forma regimental, após aprovação ,clo Plenário, seja encaminhado que seja 
encaminhado ao Secretário do Gabinete do Prefeito e/ou ao Procurador Geral do Município, o 
presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações abaixo, dentro do prazo de 
30 (trinta) dias, prorrogáveis a pedido: 
Cópia do Processo Licitatório para aquisição da ESTUFA da Secretaria Municipal de 
Agropecuária. 
Ante ao requerimento de informação, solicito que as cópias a serem enviadas deverão constar 
de: carimbo de confere com original, assinatura e matrícula/portaria da pessoa responsável pelas 
cópias. 
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais parlamentares 
e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito-, reitero votos de estima e apreço. 
Conceição de Macabu/RJ, 09/05/2024. 
Tayguara Bueiécfe Souza Tavares 
Vereador 
SCaMcr.etar.a 
Prccess, ° 
Rubrica 
Câmara Municipal de .Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L(22)2779-2047 https://www.conceicaodemacabuxj.leg.bri 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
M 
i.ocesSsevgiÁ cretalla (1, 
FIS 
Conceição de Macabu./12J, 21 de maio de 2024. 
Exmo. Sr. Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvO-me do presente para encaminhar a Vossa 
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n° 15/2024, de autoria do vereador 
Tayguara Bueno de Souza Tavares. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Prefeitura Munictpal de Conc. de Maceb.0 
Biênio 2023-2024 
:Aos: 
NP!: 
Em: 
PROTOCOLO GERAL I 
O 2 
Natha ia Silveira Braga 
Presidente da Câmara 549 /" 
Câmara Municipal dè Conceição de Macabu 
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara.113. Centro — Conceição -de Macabuifti — CEP: 28740-000 
camara@conceicaodemacaboxj.lepr t.(22) 2779-2047 $ffi https://www.conceicaodarnacaboalie&bri 
C.M.C.M 
Secretarl 
Processo ° 
Rubrica 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Gabinete do Prefeito 
Oficio 105/2024 
Ref. Requerimento de Informação 015/2024 
Ofício GP:123/2024 
Conceição de Macabu, 18 de Junho de 2024. 
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Exma Sra Nathália Silveira Braga 
Exma Presidente, 
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da 
Câmara Municipal. 
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa 
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para 
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso 
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos 
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública, 
referente ao Requerimento de Informação n° 015/2024 de autoria do vereador 
Tayguara Bueno de Souza Tavares. 
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração, 
despeço-me. 
Atenciosamente, 
VALMIR TAVARES LESSA 
-Prefeito￾Gestão 2021/2024 
Poder Executivo 
Gabinete do Prefeito 
E-mail: qabinete@conceicaodemacabu.h.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191 
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ 
"A maior obra é cuidar das pessoas" 
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01111_ 
C.M.C.M 
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Secretaria 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RPru°bCrei cr ° 461F IS -S22.- 
PODER LEGISLATIVO ,f,... --:-• ,i, ‘c- , I 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
1.....-...—• tdo 
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 15/2024 
DECLARO, para os devidos fins, QUE RECEBI, em inteiro teor: 
— Resposta ao Requerimento de Informação n.° 15/2024, através do 
Oficio n." 140/2024, contendo informações relacionadas à matéria 
legislativa supramencionada, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição 
de Macabu. 
Conceição de Macabu/RJ, 22- G9 2)-(. 
Camara Municipal de Conceição de Macabti 
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L22) 2779-2047 (ti https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 

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