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Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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:; Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de li I II I li
000097
I 111 I I III
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/05/09000097
Número / Ano 000097/2024
Data / Horário 09/05/2024 - 12:42:37
E menta
Referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Esporte c Lazer no ano de 2023 requer que se especifique
DETALHADAMENTE as destinações do valor orçado na LOA para a Secretaria.
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Autor Ticó
Natureza Legislativo -
Tipo Matéria Requerimento
Número
Páginas 1
Número da
Matéria 16
Emitido por DaniFidelis
C.M.C.M
Secretaria
Process o •• Q02.L1
Rubrica
LIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 119_05
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. vALmiR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 16/2024
APROVADO POR UNANIMIDÓsDE
CREME/ENTE
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, e o artigo 96, inciso XIV, da Lei
Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ;
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito, o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis a pedido:
Referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no ano de 2023:
• Especificar DETALHADAMENTE com o que foi gasto o valor orçado na LOA
para a Secretaria.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reitero votos de estima e
apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 09/05/2024.
Marco Aurélio da Silva Bueno
Vereador
C.M.C.À4
Secretaria
ProCess no 2014
Rubrica
Cámara Municipal de Conceição de ;'vsacabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabo.rj.leg.br L (22) 2779-2047 ft https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIO GP N° 176/2024
Assunto: Encaminhamento
RubricaCM."
Secretaria
Processo t10.92,I 9
Conceição de Macabu/RJ, 21 de junho de 2024.
Eximo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n°16/2024, de autoria do vereador Marco
Aurélio Silva Bueno.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024 Prefeitura Munic:pai cie Co•oc de •tytac4u
/
1 fie'
PROTOCOLO GERAL
AO .1.-q2,Qi
Em: jA
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 141/2024
Ref. Requerimento de Informação 016/2024
Ofício GP:176/2024
Secretaria
Process n°
Rubrica
o24
is
Conceição de Macabu, 16 de Julho de 2024.
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exma Sra Nathália Silveira Braga
Exma Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública,
referente ao Requerimento de Informação n° 016/2024 de autoria dos
vereadores Marco Aurélio da Silva Bueno.
Manifestando protestos de elevada) estima e distinta consideração,
despeço-me. / /
Atencios mente,
VALM1R TAVARES LESSA
-PrefeitoGestão 2021/2024 o(ijc-24
N 6)--
Gabinete do Prefeito
Poder Executivo É00-^ F(0 -/---(,,?a2(y
E-mail: qabineteaconceicaodemacabu.rj.qov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
"A maior obra é cuidar das pessoas"
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Rubrica454,_
Processo no 1 ,Zow
Secretaria
C.M.C.M
Fís.
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 16/2024
DECLARO, para os devidos fins, QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informação n.° 16/2024, através do
Oficio n." 155/2024, contendo informações relacionadas à matéria
legislativa supramencionada, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição
de Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, ()5 / (5 iaLt .
Parlamentar
sor Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
carnara@conceicaodemacabo.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 Ghttps://www.conceicaodemacabu.r.i.ieg.bil