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materia nº 17/2024

Tipo Requerimento de Informação
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-05-09
EmentaReferente ao P.A. 5047/2024 que encaminhou resposta ao Ofício 04/2024, de autoria deste vereador, requeresse as seguintes informações: • Dia e hora de realização dos eventos; • Nome do profissional que ministrou as palestras. Requer ainda que se apresente foto ou mídia audiovisual que comprove a realização do evento (relativo ao “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e do “Mês Abril Azul”).
native_id2713

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2024-08-02 Requerimento respondido — —
2024-06-21 Aguardando resposta do Poder Competente — —
2024-06-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-05-09 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-24T10:05:03.514687-03:00 Aprovado por unanimidade 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

-ir mara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de IIIIIIIIIIIIIIII 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000098 
JOMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/05/09000098 
Número / 
Ano 000098/2024 
Data / 
Horário 09/05/2024 - 12:59:00 
E men ta 
Referente ao P.A. 5047/2024 que encaminhou resposta ao Oficio 04/2024, de autoria deste vereador, requeresse as seguintes 
informações; • Dia e hora de realização dos eventos; Nome do profissional que ministrou as palestras; Requer ainda que se 
apresente foto ou mídia audiovisual que comprove a realização do evento( relativo ao "Dia Municipal da Conscientização do • 
Autismo" e do "Mês Abril Azul"). 
Autor Ticó 
[ Natureza Legislativo 
Tipo 
Matéria Requerimento 
Número 
Páginas 1 
Número da 
Matéria 
. 
17 
Emitido 
por 
,..... 
DaniFidelis - 
procesSCs itil c\nre•Colitixa taAli ria 
Rubrica Fts 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
LIDO 
Q.2-1-0-5d 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALIVIIR TAVARES LESSA 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 17%2024 APROVADO POR UNANIMIDADE 
t2r3.41Ei .
DENTE 
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°, inciso X, do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa; 
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, e o artigo 96, inciso XIV, da Lei 
Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ; 
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. 
Sr. Prefeito, o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações 
abaixo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis a pedido: 
Referente ao P.A. 5047/2024 que encaminhou resposta ao Oficio 04/2024, de autoria 
deste vereador, requeresse as seguintes informações: 
• Dia e hora de realização dos eventos; 
• Nome do profissional que ministrou as palestras; 
Requer ainda que se apresente foto ou mídia audiovisual que comprove a realização 
do evento. 
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais 
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reitero votos de estima e 
apreço. 
Conceição de Macabu/RJ, 09/05/2024. 
C.M.C.M 
Secretaria 
Processe o 
RubricaO'fo•••1246 Fis...0.,
Marco Aurélio da Silva Bueno 
Vereador 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/ 
4„-v" 1,-à• 9 '11-. ,..),e
•... ... •\ -- 
1
) 1 .•••-_, : 2Ltíi i 1-6 
, 132-31.- 3:121N- - ,..• ' 
42.LCO\`' .Y 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
OFÍCIO GP N" 177/2024 
Assunto; Encaminhamento 
Secret. i 1, Process o '1 
Rubrica Fts 
Conceição de Macabu/RJ, 21 de junho de 2024. 
Exmo. Sr. Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa 
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n°17/2024, de autoria do vereador Marco 
Aurélio Silva Bueno. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 Prefeitura Munic:wai de Macabu 
PROTOCOLO GERAL 
f44': 
k o G 
, É 
Câmara Municipal de Conceiçâo de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabo.rj.leg.br L(22) 2779-2047 CD https://www.(onceicaodemacabusj.leg.bri 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Gabinete do Prefeito 
Ofício 142/2024 
Ref. Requerimento de Informação 017/2024 
Ofício GP: 177/2024 
C.M.C.M 
Secretaria 
Process n° ‘15 1104 
Rubrica 
Conceição de Macabu, 16 de Julho de 2024. 
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Exma Sra Nathália Silveira Braga 
Exma Presidente, 
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da 
Câmara Municipal. 
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa 
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para 
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso 
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos 
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública, 
referente ao Requerimento de Informação n° 017/2024 de autoria dos 
vereadores Marco Aurélio da Silva Bueno. 
Manifestando protestos de elevgI estima e distinta consideração, 
despeço-me. 
Atenciosa ente, 
VAL 1 T VARES ) LESSA 
-Prefeito￾Gestão 2021/2024 
Poder Executivo 
Gabinete do Prefeito 
E-mail: dabineteaconceicaodemacabu.d.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191 
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ 
"A maior obra é cuidar das pessoas" 
C.M.C.M 
Secretaria 
Processo n° 
Rubrica FI s 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 17/2024 
DECLARO, para os devidos fins, QUE RECEBI, em inteiro teor: 
— Resposta ao Requerimento de Informação n." 17/2024, através do 
Oficio n." 156/2024, contendo informações relacionadas à matéria 
legislativa supramencionada, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição 
de Macabu. 
Conceição de Macabu/RJ, 05 / 03 / . 
(2g:77
Par cimentar 
Cámara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.ieg.br I. (22) 2779-2047 gl) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 

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