Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000104
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/05/20000104
Número / Ano 000104/2024
Data 1
Horário 20/05/2024 - 12:39:40
Ementa Requer cópia de lista e/ou documento que contenha a relação dos beneficiados, junto dos respectivos materiais e
quantitativos recebidos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, referente aos últimos 12 meses.
Autor Gaúcho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número
Páginas 1
Número da
Matéria 20
Emitido por CarlosDantas
C. 141. C. Ni
Secretaria
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J
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
A PR,0 VU LIDO
Sã.J.21L4
C i1r1.C.
Secretaria
Processa n° 04)
Rubrica ... Ffs .
CONSIDERANDO o artigo 122, §30
, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, e o artigo 96, inciso XIV, da Lei Orgânica
do Município de Conceição de Macabu/RJ;
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao
Prefeito Municipal e/ou ao Secretário de Promoção Social, o presente requerimento,
objetivando que sejam prestadas as informações abaixo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis a pedido:
D Cópia de lista e/ou documento que contenha a relação dos beneficiados, junto dos
respectivos materiais de e quantitativos recebidos da Secretaria de Promoção e
Desenvolvimento Social, referente aos últimos 12 meses, espeficicamente sobre ~terias
de construção.
Ante ao requerimento de informação, solicito que as cópias a serem enviadas deverão
constar de: carimbo de confere com original, assinatura e matrícula/portaria da pessoa responsável
pelas cópias.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reitero votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu/RI, 20/05/2024.
Lucas Madureira Pereira
Lucas
Vereador
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Vereador
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O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
0 camara@conceicaodemacabu.rj.teg.br (22) 2779-2047 03 https:/fwww.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATINO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C. MCM
Secreta ia
Processa n°
Rubrica Ïs '
• Conceição de Macabu/RJ, 04 de junho de 2024.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n ° 20/2024, de autoria dos vereadores
Lucas Madureira Pereira e Tayguara Bueno de Souza Tavares. i
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
C4e4
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu.
PROTOCOLO GERAL
.51-c4bk
Ase:
Câmara municipal de Conceição de Macabu
ip Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabuf RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t...(22) 2779-2047 https://www.conceicaoclemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 108/2024
Ref. Requerimento de Informação 020/2024
Ofício GP:147/2024
CM C. M
SacretarW
ProcPs,:. n°
Rubrica
Conceição de Macabu, 02 de Julho de 2024.
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exula Sra Nathália Silveira Braga
Exma Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública,
referente ao Requerimento de Informação tf 020/2024 de autoria dos
vereadores Tayguara Bueno de Souza Tavares e Lucas Madureira.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciosamente,
,
VALMIR TAVARES LESSA
-PrefeitoGestão 2021/2024
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: qabineteaconceicaodemacabu.rj.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
"A maior obra é cuidar das pessoas"
1021
M.2111
„A.
Secretaria
Processo no A04/114
Rubrica gba-€5,-Fls / 41 * * * v
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110
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61 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 20/2024
DECLARO, para os devidos fins, QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informação n.20 /2024, através do
Oficio n." 159/2024, contendo informações relacionadas à matéria
legislativa supramencionada, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição
de Macabu.
Parlarkkifilar
Conceição de Macabu/RJ, r") (P3 .
---
Parlamentar
Cámara municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabu.rj,leg.br t (22) 2779-2047 el littps://www.conceicaodemacabusj.leg.bri