* I,•. * Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000106
,
,t.
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/05/22000106
Número / Ano 000106/2024
Data / Horário 1 22/05/2024 - 10:52:05
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabuense Ao Sr. Julio Cesar De Lemos.
Autor Guta
Natureza Legislativo
-
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2 -
Número da Matéria 48
Emitido por DaniFidelis .
C.M.c.M
Secretaria ,
Processo no I
Rubrica --Fis
1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
k wi
01 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
*99..ESS.-)+,/
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 48/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO BARBOSA (GUTA)
APRON"DO POR 1,,NANINIIJ9ADE
03 I
PRESIDENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO
SR. JULIO CESAR DE LEMOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Julio Cesar de Lemos,
natural de Duque de Caxias/RJ, por aqui residir e contribuir com nossa comunidade como
servidor efetivo no cargo de Bombeiro Hidráulico.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 22 de maio de 2024.
Y/7/ -.
CARLO/5A/ ti O BA
(GUTA)
Vereador
Câmara Municipal-de Conceiçào de Macabu
C. 114. c. m
Secretaria Proces,,o n°
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
C) camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 ((t https://www.conceicaodemacabusj.leg.bd
JULIO CESAR DE LEMOS
Mat: 4626481
Homem íntegro, cordial, nascido e criado
no município de Duque de Caxias
começou sua trajetória profissional ainda
jovem aos 17 anos para ajudar sua família
em tempos difíceis. Com responsabilidade
e dedicação desempenhou o seu trabalho
como:(encanador industrial, caldeireiro,
soldador, eletricista de mantedor,
delineador, encarregado, supervisor de
caldeiraria) na Área Petrobrás, com um
grandioso conhecimento técnico até
prestar concurso para esta prefeitura
alcançando com mérito o primeiro lugar
na classificação no cargo de bombeiro
hidráulico em 2015. Atualmente estudante
de engenharia civil (Ativo) e exercendo
com afinco suas atividades pela semec
com a manutenções das escolas
municipais. São 17 unidades, mais 4 em
especial 21 no geral. Servidor atuante em
técnico de manutenção predial, exercendo
diversas funções como especialista nas
atividades solicitadas pelos (as)
diretores(as) das unidades escolares.
cdáo Cr-54r 0)6 L51-9°S.
c?:5
1AC't;'1,
**
22) -3
,-. nour.2,-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
REFERÊNCIA: PRE 48/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JULIO CESAR DE
LEMOS.
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título II, capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
Jorge Lu drade (Dhal)
idente
Carlos Augus ula Ba bosa uta)
mbro
C M.C.IVI
Secretalia
Processo n° 1
Rubrie
-J.— Câmara MunicIpai de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 le https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Conceição de Macabu/RJ, 04 de junho de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria a Resolução Legislativa if 48/2024 devidamente aprovada na Reunião
Ordinária do dia 03/06/2024, para publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que o arquivo para publicação foi encaminhado para o e-mail oficial
do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Com de Macabu
PROTOCOLO GERAL
• 5-2:)J Lk
Em:
Me: •
CMCM
Secretaria
Processo n°
Rubrica
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabuilti — CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabll.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 @, https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 48/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO
SR. JULIO CESAR DE LEMOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Julio Cesar de
Lemos, natural de Duque de Caxias/RJ, por aqui residir e contribuir com nossa comunidade
como servidor efetivo no cargo de Bombeiro Hidráulico.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de junho de 2024.
cs
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
C.M.0 M
Secretaria
Processo n°
Rubrica
=c77777777777177:77---\. 9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceição de MacabuiR) - CEP: 28740.000
0 camaracconceicaodemacabuspeg.br t..(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
'St , n0 CO RIO OR 3A4FIRO
POCIR I.CCISIAT!`10
CÂMARA MUNICIPAL OE CONCEIÇÁO 0 MACAS0
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N' 48/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA RAREOSA (GUTA)
CONCEDE Iffi.:10 C1.74Dio
C4/301.W3 40 $3 ii."4/0 U.P.R42 2.);:
LEMOS.
Foço sabes que a C5ttli2E3 Municipal de Conceição de Macabu rovou e eu promulgo a
,..evutre.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Are. 1" Fira concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Julio Casar de
Lf11195. mau-ai de Duque de Cuias/RJ. por aqui residir e contribui: com nossa comunidade
roia* %erádor efetom na cargo de Bombeiro Hidratilico.
Are, r Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabw1U, 04 de junho de 2024..
Natbália Silveira Braga
Presidente do Câmara
Blimto 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE NIACABU
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Isr 013112024
O Prefeito Municipal de Conceição
de _Vacam, no uso de suas
atribuiçJes legais e, fios termos do
Inciso 1, Are 4', da Lei n" I.8$5 de
09 de novembro de 2023,
DECRET
A ri. V- Fica aberro o Crédito suplementar na importância de R$
960.08.4,001Novecentos e sessenta e nove mil e oitenta e quatro preais). para
reforçar dotações orçatnentarias da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu. constantes do Anexo 1.
Art. 2'- Os recursos para atender ao Art°. 1° serão provenientes de anulação total ou
parcial de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu. constantes do Anexo I, nos termos do Ast°. 43, liam 111, da Lei n°
4.320. de 17 de março de 1964.
art. 3"- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2024.
Ano 21 I N° 1011 04 de Junho de 2024
r 1,0 5:10 1:1
PIM} kl lin A ‘)L3NR:f!".‘i is (1)Ni ir .11: n) MAS A/R.
,E(14irasrr sirxir ll'Al VIU 'M()(A t DESI NVOMMLNi()
1010 IA' t 111( :4. to E 110N101.0l,k( 3.0
.••• :••••••••W. :••'..
V.‘41.1Z1.., 1 i) • ••: ••,` CNP.; O sid!PI 4 .rum o • de
,e2ile•Mt(a v.irã uteode. a.: dem ãodo, dê) Niiriro de 'h trudin'ar ido u inf ;mera e
iolcUlâtio à ,;:ct.trIttei2 Mkanicíf.a) Ir Prowoçào e DeNt erk oh isnerdo
NI orço, Paulo 'ordeiro Çoit rn
Se•arret6ftry r tu ,stcina,ntt Sorial
Vor a, N" .5-172.11-2,1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IPASCON-irtstituto do Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Conceição de Macabu
CNP). 36.576.106/0001-85
EXTRATO CONTRATUAL
1- Processo Administrativo no 008/ 2024 - Dispensa ri° 002/2024
2- Modalidade: Dispensa de Licitação.
3- Fundamentação Leal: art. 75, indso II, da Lei no 14.133/2021.
4- Contratante: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio
de Conceição de Macabu IPASCON.
5- Contratado (a): E Aleneastre Endlich Informática - CNP) n° 24.547.803/0001-
29.
5- Objeto: Contratação cie Empresa Especializada para a prestação de se.r"):.s
contínuo sem dedicação exclusiva de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de informática do instituto de Previdência e Assistência clos
Servidores do Município de Conceição de Macabu IPASCON.
7- Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
8- Valor do Contrato: RS 20.028,00 (Vinte mil e vinte e oito reais).
9- Dotação Orçamentária: 09.122.0901.2.901 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1.802.
104n1ci0 da vigência: 03 de junho de 2024.
11-Assinatura: 03 de junho de 2024.
Conceição de Macabu/RJ, 03 de junho de 2024.
Aderaido Spesse Rangel '
Diretor Presidente
VALM1R TAVARES LESSA
- Prefeito -
C M.C.IVI
Secretarih
Processo n° 4 ‘-)
Rubrica