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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de 1
s, Macabu - RJ
, -, 4~S IV
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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00012()
MI
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/06/06000120
.
Número /
. Ano 000120/2024
Data!
Horário 06/06/2024- 13:16:00
Ementa
L
Indica a instituição do - Programa Evento Seguro-. denominando o conjunto de ações empreendidas pela S,eeretaria De
Segurança Pública e Mobilidade Urbana voltadas para a ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a
responsabilidade de agentes públicos municipais.
Autor L Neto
L Natureza Legislativo
plpo Matéria Indicação
Número
Páginas 1 •
.
Número da
Matéria 26
Emitido por I DaniFidelis
.
C,1111.C.M
Seeretaria
Process n° .1
Rubrica Asia--
1
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...,,,,..... CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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LIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO c2b0i, PODER LEGISLA-TIVO
AGEXMO. PREFEITO MUNICIPAL'
SR. VALMIR TAVARES LESSA
INDICAÇÃO N` 26/2024
C M.C.M
Secretaria
Process
Rubrica
o
•
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 122 do Regimento Interno, a presente 'indicação,
sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público:
A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA' EVENTO SEGURO", DENOMINANDO O
CONJUNTO DE AÇÕES EMPREENDIDAS PELA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA VOLTADAS PARA A
AÇÃO PREVENTIVA DE DEFESA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS SOB
A RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
.JUSTiJ'2(.'14TIV A
A instituição do "Programa Evento Seguro" é urna medida essencial para promover a segurança e a
tranquilidade nos eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais. Esta
iniciativa consolidará o firme compromisso da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade
Urbana com a prevenção e a defesa social, visando garantir o bem-estar e a proteção de todos os
participantes e envolvidos nessas atividades.
O principal objetivo do "Programa Evento Seguro" é antecipar e mitigar possíveis riscos e
incidentes que possam ocorrer em eventos públicos, desde celebrações comunitárias até grandes
manifestações culturais ou esportivas. Por meio de uma abordagem proativa e estratégica, o
programa visa identificar áreas de vulnerabilidade, implementar medidas preventivas adequadas e
coordenar ações integradas durante a realização do evento, como o uso de sistemas de câmeras
inteligentes com reconhecimento facial.
Ao estabelecer diretrizes claras e procedimentos específicos para a segurança em eventos, o
programa contribui para a redução da criminalidade, da violência e de outras ocorrências
indesejáveis, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os participantes. Além
disso, ao garantir a eficácia da operação de segurança, o "Programa Evento Seguro" também
fortalece a imagem e a reputação do município, estimulando a realização de novos eventos e
fomentando o turismo e a economia local.
Assim, justifica-se a presente indicação, haja vista a instituição do "Programa Evento* Seguro"
refletir o compromisso do poder público municipal com a promoção da segurança cidadã.
. Conceição de Macabu/RJ, 06 de junho de 2024.
José Marcelo Moço Neto
(Neto)
Vereador
Pi a:;?. Dr. jr.,:;i:, 13nr ác.,.)1,ss.,( , 3. Cerg-c - ât Macabuf - CEP: 28740.000
o czmara@con.zz. icacdcm&cabd ri ie,Lb: t.,.í.22} 2 77,?.20.37 htTp,s•Ifwww...:oncekaodernacabu.rj.leg.br/
Secretari
Process n°
Rubrtc2 —Ft
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEiÇA0 DE MACA U
AO ÈXMO. PREFEITO MUNielPAL
SR. VALlVIIR TAVARES LESSA
OFÍCIO GP N° 156/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 07 de junho de 2024.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Excelência a INDICAÇÃO LEGISLATIVA xf 26/2024, de autoria do vereador José Marcelo •
Moço Neto.
Aproveito a oportunidade para renovar -protestos de 'estima e apreço.
Atenciosamente,
da'r.
Nathálla Silveira Braga
Presidente da G'imara
Biênio 2023-2024
I Prefátura ete. tviac4bti
PRo'rc,`COLO GERAL
40. O g 5Â 2 h
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Dr. ins,à goniçàcío T:35.sara. i3. (.: 11t-re - (.4rireição de. M2:,7.1)',11R) •"' CEP: 28740-000
O camara@concticaralmr:acnEe. 2779-;:047