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* * *. CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
:44.:- IHS ` Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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00013
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/07/31000132
Número /Ano 000132/2024
Data / Horário 31/07/2024 - 14:17:48
Ementa CONCEDE. MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARO ALAN ,IFFERSON MOREIRA MARQUES.
1-
Autor 1 Dhal 1
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número Páginas 1
Número da Matéria 50
Emitido por DaniFidelis
C.M.0 M
Secretaii'
Processo
Rubrioa—d
APeDO PQI
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PRESIDENTE
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i ir t% S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 50/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOC40 DE APLAUSOS AO
CABO ALAN JEFERSON MOREIRA
MARQUES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Alan Jeferson Moreira Marques pelos
relevantes serviços prestados ao município como Cabo da 2' Companhia do 32' Batalhão de
Policia Militar.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 31 de julho de 2024.
JORGE ANDRADE
('I-JAL)
Vereador
* * *
}-77;7774777777 9PraçaDr. Jose Bonificio Tassara, 113, Centro — Conceiçâo de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br I (22) 2779-2047 (dp https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
C M. C M
SecreProceczo n°
NOME COMPLETO: Alan Jeferson Moreira Marques
DATA DE NASCIMENTO: /
CIDADE ONDE NASCEU:
GÊNERO: Masculino O Feminino O Outros
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HA QUANTO TEMPO:
PROFISSÃO: Cabo da 2° Cia. Do 32° BPM CONTATO TELEFÔNICO:
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETAETC):
Policiais militares salvam bebê de 28 dias engasgado com leite materno
19/07/24
Após a estabilização do quadro, a mãe e o bebê puderam retornar para casa em segurança
Na noite desta quinta-feira (18), agentes 32° Batalhão de Policia Militar salvaram a vida de um bebê
de apenas 28 dias em Conceição de Macabu.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU (..,,-
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FORMULÁRIO - HOMENAGENS
A guarnição, composta pelo Sargento Pessanha e o Cabo A.Moreira, estava patrulhando o bairro
Porto quando se deparou com uma cena comovente: uma mulher sentada no chão com o filho nos
braços, aparentemente sem respirar.
De imediato, os policiais iniciaram os procedimentos de reanimação no bebê.
Com rapidez e profissionalismo, conseguiram restabelecer os sinais vitais da criança e a
encaminharam para o Hospital Ana Moreira. Na ambulância, os policiais continuaram os
procedimentos até a chegada ao hospital.
Na unidade de saúde, o bebê recebeu atendimento médico especializado e, graças à ação rápida e
precisa dos policiais, a vida foi salva.
Após a estabilização do quadro, a mãe e o bebê puderam retornar para casa em segurança
Câmara Municipal de Conceiçâo de Macabu
9 PrataDr.Jose Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceiçâo de Macabu/R.1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 Gt https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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Processo °
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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Presidente
rade (Dhal)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo
Ill, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem corno
atende aos ditames regimentais e as legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente A. APROVAÇÃO do
projeto em referencia.
o nosso parecer.
7,77,
Lucas Madureira Pereira
Jorge Lui
Carlos Aug Tst a Irarbosa(Guta)
Mei bro
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.José BoniEacio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabalti - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.(22) 2779-2047 th. https://www.conceicaodemacabuij.leg.bri
CC5P IA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Prefeitura Municipal da C,onc deMacaw
PROTOCOLO qERAL
No:*3 594.12,j
Aos:
C MC M
Secret
Prors.cco °
Rubric 3_ -
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 205/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 09 de agosto de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n.° 47, n.° 50 e n.° 51, devidamente
aprovadas na Reunião Ordinária do dia 08/08/2024, para publicação no Diário Oficial
do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para oe-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
c56X7
Natluilia Silveira Braga
Presidente da Camara
Biênio 2023-2024 •
-1-777777777,77707:777=7-\ 9 PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabutR1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 4) https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO
CABO ALAN JEFERSON MOREIRA
MARQUES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Alan Jeferson Moreira Marques pelos
relevantes serviços prestados ao município corno Cabo da 2' Companhia do 320 Batalhão de
Policia Militar.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
CRP'
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Camara Municipal de Conceicao de Macabu
9 PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/111 - CEP; 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 (1) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C. M.C.,".IVI
Se,cret^r"
Processo n°
Rubric:0._
02 Oficial
Ano 21 I N" 1501 13 de Agosto de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISIATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
11'(tiÈrrt
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEI(A0 DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA N" 421/2024, EM 01 DE JULHO DE 2024.
EXONERAR DAS V
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a Servidora ANDREAPENA PINTO, matricula
4627904 do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Parques e Jardins,
Símbolo DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Limpeza Público, a partir de 01 de julho de 2024.
Art.2" - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 50/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE moçAo DE APLAUSOS AO CABO ALAN JEFERSON
MOREIRA MARQUES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Alan Jeferson Moreira
Marques pelos relevantes serviços prestados ao município como Cabo da 2°
Companhia do 32° Batalhão de Policia Militar.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cõnceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
C. M. C. M
Secret r*
Processo
RLbrico—
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 47/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA
CONCEDEComendaProlessora Celina &Has a Sra. ILMARIBEIROLIMA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Comenda ProfessoraCelinaBellas, de Honra ao Mérito
naAreada Educação e Cultura, a Sra. Ilma Ribeiro Lima, educadora e proprietária do Centro EducacionalSaoFrancisco, em reconhecimento aos seus
notáveis serviços prestados ao desenvolvimento da comunidade de Conceicão de Macabu/RJ.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 08 de agosto de 2024.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 51/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO ROMARO DE
OLIVEIRA SOUSA PESSANHA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Romaro de Oliveira
Sousa Pessanha pelos relevantes serviços prestados ao município corno 3"
Sargento da 2° Companhia do 32° Batalhão de Policia Militar.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.