* 4* * i CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - Ri - Conceicdo de I
Macabu - RJ
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ill 1111
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/07/31000133
Número /Ano 000133/2024
Data / Horário 31/07/2024 - 14:25:45
Ementa CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO ROMARO DE 01 IVEIRA SOUSA PESSANHA.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 1
Número da Matéria 51
Emitido por DaniFidelis
CMCM
SecretaiV.,1
Processo n0..22,)1
ES1DENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AP OVNAN411IXD PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)IN° 51/2024 • E
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOC10 DE APLAUSOS AO
SARGENTO ROMARO DE OLIVEIRA SOUSA
PESSANHA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha
pelos relevantes serviços prestados ao município como 3' Sargento da 2a Companhia do 32°
Batalhão de Policia Militar.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/Rj, 31 de julho de 2024.
JORGE VVANDRADE
Vereador
Camara Municipal de Conceicao de tvlacabu
9 PraçaDr.JoséBonifãcio Tassara, 113. Centro —Conceiçãode Macabu/R1 — CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabu.d.leg.br (22) 2779-2047 op https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C.M.C.M
Secretar
Proc.,eco r°
NOME COMPLETO: Romaro de Oliveira Sousa Pessanha
DATA DE NASCIMENTO:
CIDADE ONDE NASCEU:
GÊNERO: Masculino 0 Feminino 0 Outros
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HA QUANTO TEMPO:
PROFISSÃO: 3° Sargento da 2a Cia. Do 32° BPM CONTATO TELEFÔNICO:
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/R.1
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETAETC):
Policiais militares salvam bebê de 28 dias engasgado com leite materno
19/07/24
Após a estabilização do quadro, a mãe e o bebê puderam retornar para casa em segurança
Na noite desta quinta-feira (18), agentes 32° Batalhão de Policia Militar salvaram a vida de um bebê
de apenas 28 dias em Conceição de Macabu.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
A guarnição, composta pelo Sargento Pessanha e o Cabo A.Moreira, estava patrulhando o bairro
Porto quando se deparou com uma cena comovente: uma mulher sentada no chão com o filho nos
braços, aparentemente sem respirar.
De imediato, os policiais iniciaram os procedimentos de reanimação no bebê.
Com rapidez e profissionalismo, conseguiram restabelecer os sinais vitais da criança e a
encaminharam para o Hospital Ana Moreira. Na ambulância, os policiais continuaram os
procedimentos até a chegada ao hospital.
Na unidade de saúde, o bebê recebeu atendimento médico especializado e, graças a ação rápida e
precisa dos policiais, a vida foi salva.
Após a estabilização do quadro, a mãe e o bebê puderam retornar para casa em segurança
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçâo de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 11. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusjleg.br/
tor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e juridico, nos termos do disposto pelo tituloILcapitulo
III, seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem corno
atende aos ditames regimentais e as legislações cabiveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente a APROVAÇÃO do
projeto em referência.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Jorge Lt iz Si A drade (Dhal)
Presidente
Carlos Augus J la I3arbosa(Guta)
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9 PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br .(22) 2779-2047 lehttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C.M.0 M
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Processo n°
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Prefeitura MunicpattieCoanc de Macabu
PROTOCOLO ER
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Ptoo:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 205/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 09 de agosto de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n.° 47, n.° 50 e n.° 51. devidamente
aprovadas na Reunião Ordinária do dia 08/08/2024, para publicação no Diário Oficial
do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para oe-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
c56X7
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024 •
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Camara Municipal deConceiçãode Macabu
9 PraçaDr. loseBonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabunl — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
C.M.C, M
Secret ri. zi„.
Probessori". ilP1W4d
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 51/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SARGENTO ROMARO DE OLIVEIRA SOUSA
PESSANHA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha
pelos relevantes serviços prestados ao município como 30 Sargento da 2' Companhia do 32°
Batalhão de Policia Militar.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
CERY
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
--1----'.Ca 7177/777717=e7 r 17777=—\--
9 PraçaDr. Jose Bonifâcio Tassara, 113, Centro - Concei(ao de Macabu/R1 - CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br I (22) 2779-2047 ei https.//www.conceicaodemarabu.rj.leg.br/
C. ivi.C.W1
Secreta '
Processo n° •Cf." ,
Rubrica_ =
02 Oficial
Ano 21 N" 150 I 13 de Agosto de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
PORTARIA N" 421/2024, EM 01 DE JULHO DE 2024.
EXONERAR DAS V
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a ServidoraANDREAPENA PINTO, matricula
4627904 do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Parques e Jardins,
Símbolo DAS-V, vinculado A Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Limpeza Público, a partir de 01 de julho de 2024.
Art.2" - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 50/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE moçAo DE APLAUSOS AO CABO ALAN JEFERSON
MOREIRA MARQUES.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Alan Jeferson Moreira
Marques pelos relevantes serviços prestados ao município como Cabo da 2°
Companhia do 32° Batalhão de Policia Militar.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 7023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 47/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA
CONCEDE Comenda ProfessoraCelinaBel/as a Sra. ILM.4 RIBEIRO LIMA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Comenda ProfessoraCelina Bella&de Honra ao Mérito
naAreada Educação e Cultura, a Sra. lima Ribeiro Lima, educadora e proprietária do Centro Educacional São Francisco, em reconhecimento aos seus
notáveis serviços prestados ao desenvolvimento da comunidade de Conceicão de Macabu/RJ.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Riênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISL k I IVA N" 51/2024
AUTORIA: JORGE LIII/ SII VA ANDRADE (MAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO ROMARO DE
OLIVEIRA SOUSA PESSANHA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Romaro de Oliveira
Sousa Pessanha pelos relevantes serviços prestados ao município como 3'
Sargento da 2° Companhia do 32° Batalhão de Policia Militar.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
Nathillia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
m.c.M
Secret
Process° n°
Rubrica Fls