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CamaraMunicipal de Conceição de Maeabu - RJ - Conceicilo de
Mt!I itl S
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i Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Pmcesso Legislativo 00( 137
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/05000137
Número /Ano 000137/2024
Data / Horário 05/08/2024 - 13:11: 19
Ementa CONCEDE COMENDA PROFESSORA CHINA RELIAS A SRA. UMA RIBF.1120 VIMA.
Autor Lucas Madureira
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 52
Emitido por DaniFidelis
C.M.C.M
Secretar,
Processo n0
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)Isr 52/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA
* * *
LIDO
CONCEDE COMENDA PROFESSORA
CELINA BELLAS A SRA. ILMA RIBEIRO
LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Comenda ProfessoraCelinaBellas, de Honra ao Mérito naAreada
Educação e Cultura, a Sra. lima Ribeiro Lima, educadora e proprietária do Centro
Educacional São Francisco, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados ao
desenvolvimento da comunidade de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabutRJ„ 05 de agosto de 2024.
LU AS/PEREIRA MADURE1RA
Vereador
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9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceição de Macabu/121 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemarabu.d.leg.br L. (22) 2779-2047 (1) https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
CM .0
Secretak
Proce,:-c '7 3 )14'11
DATA DE NASCIMENTO: /
CIDADE ONDE NASCEU:
GÊNERO: O MasculinolaFeminino O Outros
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
PROFISSÃO: Educadora CONTATO TELEFÔNICO:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
NOME COMPLETO: lima Ribeiro Lima
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/R1
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
lima Ribeiro Lima, filha da senhora Laurides Ribeiro Lima e do senhor Francisco Lima,
criou em 1982 um local de ensino pedagógico conhecido incialmente como jardim de
Infância Tia lima em um barracão, com um grupo de 10 alunos. Dois anos depois foram
construídas três salas de aula, onde começou a funcionar a primeira classe de
Alfabetização, passando a chamar-se Jardim de Infância Balão Mágico, escolha por
votação feita pelos alunos. No ano de 1999, mais uma vez por escolha dos alunos.
passou a se chamar Centro Educacional São Francisco, em homenagem ao pai de Tia
lima, Sr. Francisco Lima.
São mais de 40 anos existência e de trabalho prestados a nossa cidade simpatia: o
Centro Educacional São Francisco vem semeando um trabalho educacional que visa
fortalecer os conceitos que são importantes para Ilma Ribeiro Lima: amizade, respeito,
solidariedade, autoconhecimento, espirito critico, lógica e livre expressão colhendo assim
durante todos esses bons frutos de gratidão.
Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113. Centro — Conceiçâo de Macabu/111 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br I, (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
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CAMARAMUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e juridico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo
Ill, seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e As legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente A APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Jorg Luit a ndrade (Dhal)
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
1-7,7
Lucas Madureira Pereira
Carlos Augus Ia Barbosa (Guta)
M mbro
Camara Municipal de Conceiçao de Macabu I "
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçâo de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 (0 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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Prefeltura Municipal de (..<onc de Macau.
PROTOCOLO EF4AL
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ji, 59 LI
Em:
Aos:
CÓPIA.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 205/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 09 de agosto de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n.° 47, n.° 50 e n.° 51. devidamente
aprovadas na Reunião Ordinária do dia 08/08/2024, para publicação no Diário Oficial
do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para oe-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
cW7
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Camara Municipal de Concei0o de macabu
PraçaDr.losd Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabunl - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 ati https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
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Proso no .`
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 47/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA
CONCEDE COMENDA PROFESSORA
CELINA BELLAS A SRA. ILAIA RIBEIRO
LIMA.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Fica concedida Comenda ProfessoraCelinaBellas, de Honra ao Mérito naAreada
Educação e Cultura, a Sra.JimaRibeiro Lima, educadora e proprietária do Centro
Educacional São Francisco, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados ao
desenvolvimento da comunidade de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 08 de agosto de 2024.
CiEW
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
=1787.77 C787077=\-
9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/111 — CEP: 28740-000
O camara9conceicaodemacabu.d.leg.br t. (22) 2779-2047 ehttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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02 Oficial
A no 21 I N" 150 I 13 de Agosto de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
PORTARIA N" 421/2024, EM 01 DE JULHO DE 2024.
EXONERAR DAS V
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art.1' - EXONERAR, a Servidora ANDREAPENA PINTO, matricula
4627904 do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Parques e Jardins,
Símbolo DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Limpeza Público, a partir de 01 de julho de 2024.
Art.2" - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 50/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DFIAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO ALAN JEFERSON
MOREIRA MARQUES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Alan Jeferson Moreira
Marques pelos relevantes serviços prestados ao município como Cabo da 2'
Companhia do 32° Batalhão de Policia Militar.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Cdmara
Biénio 2023-2029
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 47/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA
CONCEDE Comenda ProfessoraCelinaBe//as a Sra. 1LMA R1BEIRO LIMA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Comenda ProfessoraCelinaBellas. de Honra ao Mérito
naareada Educação e Cultura, a Sra. Ilma Ribeiro Lima, educadora e proprietária do Centro Educacional São Francisco, em reconhecimento aos seus
notáveis serviços prestados ao desenvolvimento da comunidade de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 08 de agostodc2024.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 51/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO ROMARO DE
OLIVEIRA SOUSA PESSANHA.
Faço saber que a OmanMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Romaro de Oliveira
Sousa Pessanha pelos relevantes serviços prestados ao município corno 3"
Sargento da 2° Companhia do 32° Batalhão de Policia Militar.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.I. 08 de agosto de 2024.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
7,1
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