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materia nº 55/2024

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-08-12
EmentaConcede Título De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio.
native_id2766

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2024-08-20 Norma publicada — —
2024-08-19 Proposição aprovada — —
2024-08-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-08-12 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-16T10:18:56.459474-03:00 Aprovado por unanimidade 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

1 ' ' Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I 
Macabu - RJ 
- _ • .,,, ,,,,./ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
III IIII il 
000151 
11111 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/.12000151 
Número /Ano 000151/2024 
Data / Horário 12/08/2024 - 14:22:55 
Ementa Concede Titulo De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio. 
Autor Gaúcho 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 2 
Número da Matéria 55 
Emitido por DaniFidelis 
C.M.C.M 
secretarija 
Processo n° 
Rubrica 41, 411'. As 
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Rubrica 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
F, o 
G 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 55/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA 'TAVARES (GAÚCHO) ----1 1\17.E 
A NWID 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO 
AO SR. ROBERTO CÉSAR PEREIRA 
ANTONIO. 
RESOLUÇÃO LEGISLATUVA 
Art. 1° Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto César Pereira 
Antonio, mecânico de motocicletas nível III e fundador da Cezinha Motos, pela contribuição 
ao desenvolvimento econômico em Conceição de Macabu/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 12 de agosto de 2024. 
TAYGUARA BUENO DE SOU ARES (GAÚCHO) 
Veread 
Câmara Municipal de Conceiçâo de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio 'Cassara. 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br ti. (22) 2779-2047 fa https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/ 
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Rubrica Fis 
Hoje tenho o prazer de compartilhar com vocês a inspiradora história de Roberto 
César Pereira Antonio, mais conhecido por muitos como Cesinha, ou Cesinha 
Mecânico de Motos. 
Pode ser que o nome não lhe diga muito à primeira vista, mas, se você é do meio 
ou da região, certamente já ouviu falar dele. Natural de Conceição de Macabu, 
Cesinha iniciou sua jornada na mecânica ainda jovem, entre 12 e 13 anos, 
mexendo com bicicletas no quintal de casa. Poucos imaginariam que aquele 
menino curioso e talentoso se tornaria um profissional excepcional. 
Aos poucos, Cesinha foi se destacando. Começou a trabalhar com motos na 
oficina do Buick e, durante 13 anos, desenvolveu suas habilidades e consolidou 
sua paixão pela mecânica. Com o tempo, surgiu uma nova oportunidade: ele se 
tornou mecânico da Yamaha. Suas experiências foram variadas e desafiadoras, 
mas cada uma delas trouxe aprendizado e crescimento. De mecânico de nível 
máximo, Cesinha alcançou o cargo de gerente da mecânica, enfrentando 
desafios e amadurecendo ao longo do caminho. 
Apesar do sucesso e do respeito conquistado, Cesinha sentia a necessidade de 
um novo desafio. Com coragem e determinação, decidiu abrir sua própria oficina. 
A decisão não foi fácil e veio acompanhada de medo e insegurança, mas 
Cesinha não se deixou abater. Ele trabalhou arduamente, dia após dia, e 
construiu uma sólida base de clientes que vinham de diversas regiões do estado 
do Rio em busca de seu trabalho. 
A trajetória de Cesinha é um testemunho de dedicação, perseverança e paixão. 
Sua história é um exemplo inspirador de como seguir seus sonhos e enfrentar 
desafios pode levar ao sucesso. Hoje, celebramos não apenas o profissional que 
ele se tornou, mas também a pessoa incrível que fez de sua paixão uma 
verdadeira arte. 
C 
Socretari, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR) 
PARECER 
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para 
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II. capítulo 
III, seções UI e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como 
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser 
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto em referência. 
É o nosso parecer. 
Lucas Madureira Pereira 
Relator 
Jorge Luiz 
P esi ente 
ade (Dhal) 
Carlos AuguStúíula Barbosa (Guta) 
embro 
.1". Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t4. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri 
Secretaria „ 
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cOv￾Cõpi4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. .EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS 
OFÍCIO GP N°211/2024 
Assunto: Encaminhamento 
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2024. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para 
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n." 53, n.° 54 e n." 55 
aprovadas na Reunião Ordinária do dia 15/08/2024, para publicação no 
do Município. 
encaminhar a 
devidamente 
Diário Oficial 
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail 
oficial do diário. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
OÉéfeitura Municipal de Conc de Macabu 
PROTOCOLO GER4L 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusjleg.br (22) 2779-2047 te https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/ 
711C ;11 
Secretaria 
zo _ rr_151/-1-4 
Rubrica~Fis4a—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 55/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO 
AO SR. ROBERTO CÉSAR PEREIRA 
ANTONIO. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto César Pereira 
Antonio, mecânico de motocicletas nível III e fundador da Cezinha Motos, pela contribuição 
ao desenvolvimento econômico em Conceição de Macabu/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
-1-"" Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodernacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 (e https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/ 
Ano 211 N° 1551 20 de Agosto de 2024 
C.M.C.114 
Secretaria 
Processo ° "Si 11)4
Rubrica Fis -Cã—. 53
PORTARIA N° 499/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2024. 
NOMEAR DAS IV 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso 
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o 
número 13.830/2024; 
RESOLVE: 
Art. 10 - NOMEAR, a Cidadã THAISE TAVARES PESCETTO, para exer￾cer o Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência do 
Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, Símbolo DAS-IV, vincula￾do à vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social 
de Conceição de Macabu, a partir de 08 de agosto de 2024. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2024, revogadas as disposições em 
contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
VALMIR TAVARES LESSA 
- PREFEITO - 
PORTARIA N" 501/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2024. 
LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o 
número 13.930/2024; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder a Servidora Estatutária LAIS CARDIM 
PUCHULATI, Auxiliar de Creche, matrícula n°4625057, respectivamente, 
08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a 
partir de 23 de julho de 2024, de acordo com o processo protocolado sob o 
n° 13.930/2024. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de julho de 2024, revogadas as dispo￾sições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
VALMIR TAVARES LESSA 
- PREFEITO - 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 54/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) 
CONCEDE TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO AO GRUPO "MÃES QUE 
ORAM PELOS FILHOS". 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao grupo "Mijes que 
Oram pelos Filhos" pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comu￾nidade, através de ações voltadas ao fortalecimento dos laços familiares e ao 
apoio espiritual e emocional para as mães e seus filhos. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
PORTARIA N° 500/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2023. 
LICENÇA PARA ESTUDO 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABI 
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob ni 
mero 11.759/2024; 
RESOLVE: 
Art. 1° - CONCEDER, ao Servidor Estatutário CARLOS ANTC 
NIO SOARES COUTINHO, matricula n° 0625, ocupante do cargo efetK 
de Professor de Educação Básica Segundo Segmento, LICENÇA PAR 
ESTUDOS, conforme processo administrativo n° 11.759/2024, pelo praz 
determinado de 1(um) ano, sem prejuízo de seus vencimentos, com fulcro n 
artigo 57 e seguintes da Lei n° 1.554/2018. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãi 
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de julho de 2024, revogadas as dispos 
ções em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
VALMIR TAVARES LESSA 
- PREFEITO — 
6t o,\,13) 
. 
- err CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
PE sOYY,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 53/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. TALMO RIBEI￾RO DE MORAES. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Talmo Ribei￾ro de Moraes, sócio-administrador da Rede Multi Market e da Distribuidora 
Moraes RJ Comercial, pela contribuição ao desenvolvimento econômico da 
região, gerando 85 empregos em Conceição de Macabu/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
4,1) z.:05 ,-4 6 
s ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
,, •`..11 4`) PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 55/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) 
CONCEDE TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO AO SR. ROBERTO CÉSAl 
PEREIRA ANTONIO. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e e 
promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Césa 
Pereira Antonio, mecânico de motocicletas nível III e fundador da Cezinh 
Motos, pela contribuição ao desenvolvimento econômico em Conceição d 
Macabu/RJ. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 

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