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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - R1- Conceicão de
Macabu - RJ — allS,
,...,...— Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000158
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autentickcão: 12024/08/19000158
Número /Ano 000158/2024
Data / Horário 19/08/2024 - 13:52:32
Ementa CONCEDE TITUI .0 DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.
Autor Neto
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 60
Emitido por DaniFidelis
C M.C.IVI
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Process n°
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
Secretaria.
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CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 60/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
Ca /CEDE TÍTULO DE CIDADÁ-0
A'JA'ABUENSE AO SR. .R.;110 CÉSAR
RIB,IRO.
RESOLUÇÃO LEGISL À TIVA
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Maeabu use ao Senhor Júlio César Ribeiro,
natural de São Paulo/SP, por contribuir com a nossa co unidade como Delegado de Polícia
Federal.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub icação.
Conceição e Macabu/RJ, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ MARCELO MO
Vereador
S'E•
Câmara Municipal de Conceiçã de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, B3, Centro — Conceição ce Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 CD h tps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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PODER LEGISLATIVO
C. M.C. M
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FORMULÁRIO - HOMEN GENS
NOME C IVIP ETO:
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DATA DE NASO,MENTO: GÊNERO:
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Masculino
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Q: eMinino
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OFISS - O: CONTATO TELEFÔNICO: ,
. REVEM TE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS
CONCEIÇÃO DE
(POR EXEMPLO, NO EXERCÁCIO DE SUA PROFIS
ATLETA ETC
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MACAU/RJ
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Câmara Municipal de Corceição e Macabu
Praça Dr, José Bonifácio Tassara, 113, Centro Conce?cão de ,acabuiRS — CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEI
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
O
ONCEICAO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CU IR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Le(
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos ter
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municip
Constata-se que a matéria analisada está amparada n
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estai
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereir
Jorge Luiz S
Pr
Carlos Aug
drade (
nte
aula Barbosa
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islação. Justiça e Redação Final, para
os do disposto pelo título II, capítulo
1 de Conceição de Macabu.
Lei Orgânica Municipal, bem como
do, desta forma, em condições de ser
omissão analisar.
favoravelmente à APROVAÇÃO do
hal)
(Guta)
Câmara Municipal de Conceição de acabu
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Rubrica
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Maca u/RJ — CEP: 28740-000
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4 ,DE cCig/
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP N° 220/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de acabu/RJ, 27 de agosto de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n." 56, ." 57, n." 58, n." 59, n.° 60, no"
61, n.° 62 e n.° 63, devidamente aprovadas na Reuniã Ordinária do dia 26/08/2024,
para publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação for 4m encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos die estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
1
Prefeitura Municipal ue C.onc de tviacábkl.
PROTOCOLO GERAL
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C.M.0 M
Secretwiã
Processo Câmara municipal de Conceição de NA cabu brica 7-653
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu RJ - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 (ID https://ww .conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL D
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 60/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
EIRO
E CONCEIÇÃO DE MACABU
NCEDE TITULO DE CIDADÃO
ACABUENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR
R BEIRO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição e Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISL TIVA
Art. l° Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Júlio César Ribeiro,
natural de São Paulo/SP, por contribuir com a nossa ccmunidade como Delegado de Polícia
Federal.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Natlália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
C.M.0 M
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Processo n°
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Câmara Municinal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifacio Tassara, H3, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
•
Ano 211N" 160 I 27 de Agosto de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
s*P.'
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 5912024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO MAJOR TALES
DA COSTA BORGES JÚNIOR.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Tales
da Costa Borges Júnior, natural de Nova Iguaçu/RJ, por contribuir com a
nossa comunidade como Major da Policia Militar no 32' Batalhão.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 61/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, pelo recebimento do
"Selo Ouro Sebrae de Referência em Atendimento" que destacou o nome de
Conceição de Macabu/RJ a nível nacional.
Parágrafo Único. A honraria concedida no cegiut é extensiva aos servidores
Leonardo Pereira Secretário; Aline Correa; Validara Santos; Rana Drieli Eugenio; Ingrid Silva e Mela Souza, pelo seu empenho e dedicação na conquista desse reconhecimento.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
09
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃ ) LEGISLATIVA NI' 60/2024
AUTORIA: J SÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE ÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO
CÉSAR RIB IRO.
Faço saber q e a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica ncedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Júlio
César Ribeiro natural de São Paulo/SP, por contribuir com a nossa comunidade como D legado de Polícia Federal.
Art. 2° Esta "esolução entra em vigor na data de sua publicação.
onceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃ LEGISLATIVA N" 62/2024
AUTORIA: J SÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE M ÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA
SILVA.
Faço saber qu a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃ t LEGISLATIVA
Art. 1° Fica co wedida Moção de Aplausos ao Senhor Amaro Luiz Alves da
Silva. Empree dedor Rural e Vereador Macaense, em reconhecimento à sua
contribuição si nificativa na geração de empregos para famílias macabuenses
e ao seu engaja ento, durante seu mandato, na interlocução com a Prefeitura
de Macaéliti.
Art. 2° Esta R solução entra em vigor na data de sua publicação.
C )nceição de Macabu/Ri, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
C 1\11•C-"
secretai
Proceso n°
•