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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
.,. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ,\ Nngegm,
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000159
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/19000159
Número / Ano 000159/2024
Data! Horário 19/08/2024 - 13:53:26
Ementa coNcEDE TíTut,o DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.
Autor Neto
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 61
Emitido por DaniFidelis
C M.C.N1
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Rubrica
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PODER LEGISLATIVO
• CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 61/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
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0504V —
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO
À SECRET.4R1.4 MUNICIPAL DE
.DESENVOLP7MENTO ECONÓMICO,
TRABALHO E RENDA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, pelo recebimento do "Selo Ouro Sebrae de
Referência em Atendimento" que destacou o nome de Conceição de Macabu/RJ a nível
nacional.
Parágrafo Único. A honraria concedida no capta é extensiva aos servidores Leonardo Pereira
Secretário; Aline Coma; Vandara Santos; Rana Drieli Eugenio; Ingrid Silva e Ariela Souza,
pelo seu empenho e dedicação na conquista desse reconhecimento.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ MARCELO NETO
Vereador
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br I. (22) 2779-2047 el https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C.M.C.M
Secretaria
Prbcess no 59 /5
Rubrica
ESTADO DO RIO DE .IANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNIUPAL DE CONCE ÃO DE MACA (J
FpRMULARIO - HOMENAGENS
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Às? r ,6J(.) eik. '' ,PIN:k) fr0.9.---- Hãe ErAlbTjf,,e9 Xf, IS'a\t9 Â ,9,7N-)ex,_ NOME Cr'MPLETO: •
DATA DE NASCAVIENTO: 1 GÊNERO: O NTSscuItino O Femin'ino O
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1•.—i:
1 Outros
CIDADE ONDE NASCEU: SE RESiDE EM C. DE MACÁBU, HÁ
1 QUANTO TEMPO:
CONTATO TELEFÔNICO:
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA
CONCEIÇÃO DE MACÁBUiRJ
(POR EXEMPLO, NO EXERCICIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO
ATLETA ETC):
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S E RIA E _QPn, W\AU716(9
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Câmara Municiped de Conceição e Macabu
9 Praça Dr. José Sonifácio.T..assara, 113, Csátro.— Conce'ição .de Maçabtal — CEP: 28740,000
O carnara@ccnceicaodematabuMeg.b-r t: (22) 27.79-2047 e h.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo titulo 1.1. capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Jorge Luiz ¶ rade (Dhal)
dente
Carlos Augus ula Barbosa (Guta)
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C.M.C.IVI
Secretaria
Processo n°
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP N°220/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n.° 56, n.° 57, n.” 58, n." 59, n." 60, n.°
61, n.° 62 e n.° 63, devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 26/08/2024,
para publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PROTOCOLO .GERAL
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 J https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
C.M.C.Ril
Secretaria
Processo n°
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°61/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TRABALHO E RENDA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, pelo recebimento do "Selo Ouro Sebrae de
Referência em Atendimento" que destacou o nome de Conceição de Macabu/RJ a nível
nacional.
Parágrafo Único. A honraria concedida no caput é extensiva aos servidores Leonardo Pereira
Secretário; Aline Correa; Vandara Santos; Rana Drieli Eugenio; Ingrid Silva e Ariela Souza,
pelo seu empenho e dedicação na conquista desse reconhecimento.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RI, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da câmara
Biênio 2023-2024
C.M.C.N1
Secretaria „
processo qO4j7-'
Rubrica
Câmara municipal de Conceição de W.-.Icabu -
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Confeição de Macabu/R.1 - CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemácabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Ano 211N° 1601 27 de Agosto de 2024
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°59/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO MAJOR TALES
DA COSTA BORGES JÚNIOR.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tales
da Costa Borges Júnior, natural de Nova Iguaçu/RJ. por contribuir com a
nossa comunidade como Major da Policia Militar no 32' Batalhão.
Art. 2" :Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 61/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito A Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, pelo recebimento do
- Selo Ouro Sebrae de Referência em Atendimento" que destacou o nome de
Conceição de Macabu/RJ a nível nacional.
Parágrafo Único. A honraria concedida no caput é extensiva aos servidores
Leonardo Pereira Secretário; Aline Correa; Vandara Santos; Rana Drieli Eugenio; Ingrid Silva e Ariela Souza, pelo seu empenho e dedicação na conquista desse reconhecimento.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da (amara
Biênio 2023-2024
09
ESTADO DO RIO DF JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 60/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO
CÉSAR RIBEIRO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Júlio
César Ribeiro, natural de São Paulo/SP, por contribuir com a nossa comunidade como Delegado de Policia Federal.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuIRJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 62/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA
SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Amaro Luiz Alves da
Silva, Empreendedor Rural e Vereador Macaense, em reconhecimento à sua
contribuição significativa na geração de empregos para famílias macabuenses
e ao seu engajamento, durante seu mandato, na interlocução com a Prefeitura
de Macaé/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2(124.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
C.M.C.M
Secretaria
Processo n°
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