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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
Macabu - RJ
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/19000160
Número / Ano 000160/2024
Data / Horário 19/08/2024 - 13:54:24
Ementa CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO ALVES DA SI! VA.
Autor Neto
.
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 62
Emitido por DaniFidelis
Secretaria
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 62/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Amaro Luiz Alves da Silva,
Empreendedor Rural e Vereador Macaense, em reconhecimento à sua contribuição
significativa na geração de empregos para famílias macabuenses e ao seu engajamento,
durante seu mandato, na interlocução com a Prefeitura de Macaé/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2024.
1
JOSÉ MARCELO M ÇO ETO
Vereador
APZADO POR UNAN IDADE
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 ei https://www.conceicaodemacabti.rj.leg.bri
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FORMULÁRIO - HOMENAGENS
NOME COMPLETO:
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NASCIMENTO: GÊNERO: C. o
Outros
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QUANTO TEMPO: —R3 cr.dy\f9T,
! PROF,SSÃO: I CONTATO TELEFÔNICO: -
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BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS dONT-RIBU/ÇOES PARA
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(POR EXEMPLO, NO EXERdC/0 DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Luc s Madureira Pereira
Jorge Lui
Carlos Augu
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ndrade (Dhal)
Presidente
2
aula Barbosa (Guta)
Membro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 el https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL D CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE D• DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP N° 220/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n.° 56, n.° 57, n.° 58, n.° 59, n.° 60,
61, n.° 62 e n." 63, devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 26/08/2024,
para publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024 Prefeitura Municipal ue -;::,onc de tviacabU
Ace:
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr, José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabuift1 - CEP: 28740-000
O camarakaconceicaodemacabu.rj.leg.br t (22) 2779-2047 (D https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 62/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Amaro Luiz Alves da Silva,
Empreendedor Rural e Vereador Macaense, em reconhecimento à sua contribuição
significativa na geração de empregos para famílias macabuenses e ao seu engajamento,
durante seu mandato,. na interlocução com a Prefeitura de Macaé/RJ.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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Câmara municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 (O https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Ano 211N" 1601 27 de Agosto de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IV' 59/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO MAJOR TALES
DA COSTA BORGES JÚNIOR.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Tales
da Costa Borges Júnior, natural de Nova Iguaçu/RJ, por contribuir com a
nossa comunidade como Major da Policia Militar no 320 Batalhão.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÀMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°61/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de .Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, pelo recebimento do
"Selo Ouro Sebrae de Referência em Atendimento" que destacou o nome de
Conceição de Macabu/RJ a nível nacional.
Parágrafo *Único. A honraria concedida no c:aput é extensiva aos servidores
Leonardo Pereira Secretário; Aline Correa; Vandara Santos; Rana Drieli Eugenio; Ingrid Silva e Ariela Souza, pelo seu empenho e dedicação na conquista desse reconhecimento.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.1, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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PODER LEGISLATIVO
1%-e-aSi"'l N91 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 60/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO
CÉSAR RIBEIRO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Júlio
César Ribeiro, natural de São -Paulo/SP, por contribuir com a nossa comunidade como Delegado de Policia Federal.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 62/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA
SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Amaro Luiz Alves da
Silva. Empreendedor Rural e Vereador Macaense, em reconhecimento à sua
contribuição significativa na geração de empregos para famílias macabuenses
e ao seu engajamento, durante seu mandato, na interlocução com a Prefeitura
de Macaé/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da câmara
Biênio 2023-2024
CMCINA
Secretaria
Processo n°
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