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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000161
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/19000161
Número!
Ano 000161/2024
Data!
Horário 19/08/2024- 13:55:31
Ementa
Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Alan Mansur Pereira, em reconhecimento à sua significativa
contribuição para a nossa comunidade durante a tragédia de 2022, ao intermediar, na qualidade de vereador de MacaélRi, o
envio de servidores públicos para auxiliar na lbrça-tarefa de recuperação das áreas afetadas.
Autor Neto
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 2
Número da
Matéria 63
Emitido por DaniFidelis
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 63/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO LIDO
CONCEDE 7111/LO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. ALAN MANSUR
PEREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Alan Mansur Pereira. em
reconhecimento à sua significativa contribuição para a nossa comunidade durante a tragédia
de 2022. ao intermediar, na qualidade de vereador de MacaélRJ, o envio de servidores
públicos para auxiliar na força-tarefa de recuperação das áreas afetadas.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ MARCELO NU
Vereador
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ara Municipal cie Conceicào de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 213740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 (9 https://www.conceicaodemacabusj.leg.bd
ESTAD,O DO. RO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCE, IÇ,k0 DE MACA U
FORMULÁRIO -- HOMENAGENS
NOME COMPLETO:
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BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRWCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA
CONCEÇÃO DE MACABWRJ
(POR EXEMPLO, NO EXERClCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO I
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ATLETA ETC):
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g Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113. Centró — Conceiçâo de Mácabis/123 — CEP:28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU •,.'o '- 4....«..,26.-,-.C.,,,, -11
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem corno
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas 11, adureira Pereira
Relator
Jorge Luiz
Carlos August
drade (Dhal)
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a 'Barbosa (Guta)
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
C.M.C.M
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9 Praça Dr, José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg,br t. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHÇÂO DE MACABU
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMAN EL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP N°220/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n.° 56, n.° 57, n.° 58, n.° 59, n.° 60, n.°
61, n.° 62 e n.° 63, devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 26/08/2024,
para publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
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C.M.C.M
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/121 — CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IV 63/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. ALAN MANSUR
PEREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alan Mansur Pereira, em
reconhecimento à sua significativa contribuição para a nossa comunidade durante a tragédia
de 2022, ao intermediar, na qualidade de vereador de Macaé/RJ, o envio de servidores
públicos para auxiliar na força-tarefa de recuperação das áreas afetadas.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
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Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Secrepp, i„
Processo n° ta1 21J ti
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Câmara municipal de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br 4 (22) 2779-2047 (D https://www.conceicaodernacabusj.leg.br/
10 Ano 21 1N" 1601 27 de Agosto de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 63/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALAN
MANSUR PEREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. Fica concedido Título de Cidadão Macabitense ao Senhor Alan Mansur
Pereira, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a nossa
comunidade durante a tragédia de 2022, ao intennediar, na qualidade de
vereador de MacaélRj, o envio de servidores públicos para auxiliar na força-tarefa de recuperação das áreas afetadas.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuIRJ, 26 de agosto de 2024.
Natliália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
C.M.0 M
SecretaL ia h 1-1,
Processo n°Á1 t12_0' _n
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