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materia nº 66/2024

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 66 / 2024
Date 2024-08-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS.
native_id2779

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2024-09-03 Norma publicada — —
2024-08-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-08-22 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-03T08:50:59.519037-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

'-irnPar Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000164 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/22000164 
Número / Ano 000164/2024 
Data / Horário 22/08/2024 - 15:47:17 
Ementa CONCEDE'. TÍTULO DE CIDADÃO NI ACARUFNSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS. 
Autor Natlália Braga 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 2 
Número da Matéria 66 
Emitido por DaniFidelis 
C.M.C.M 
SecretgWlo b 
Process ° '04 I 4-2.44 
Rubric ti) „ , 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
OD i 
' 
PRESIDENTE 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
LIDO 
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gefl 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 66/2024 
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA 
CONCEDE 'TÍTULO DE CIDADÃO 
MACABUENSE .40 SR. FLÁVIO RODRIGUES 
DOS SANTOS. 
RiEsom ç LEcusuvrivA 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Flávio Rodrigues dos Santos, 
por aqui residir e em reconhecimento aos seus serviços como Pastor Titular da •1" Igreja 
Batista de Macabuzinho, bem corno ao seu trabalho como Professor de Teatro e suas 
contribuições à cultura e educação local através de seu papel como "Palhaço Tatá" ao longo 
dos últimos 23 anos. 
Art. 2' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de MacabulRI, 22 de agosto de 2024. 
NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA 
Vereador 
C.M.C.M 
Secretaria t , 
Rubrica
P oe ess n° . 1 '1
Fis 
-r iu— Câmara Municipal de Conceição de macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740-000 
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br ti, (22) 2779-2047 § https://www.conceicaodemacabu.rjJeg.bri 
C. kl. C.
Secretaria 
..tLr Proces w
Rubrica.,e,--7 —Fts 04.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Histórico Flávio 
Nome: Flávio Rodrigues Dos Santos 
Data nascimento: 27-07-1979 
Naturalidade: Salvador BA 
Profissão: Professor, Teólogo, Pedagogo e Psicanalista. 
Residente: Travessa Avelar Pereira, 14, Balança, Conceição de Macabu RJ„ CEP: 
28740-000 
Filiação: Pai — Não declarado 
Mãe — Maria do Carmo Rodrigues dos Santos 
Estado Civil: Casado 
Histórico (Curriculum) 
Nascido na cidade de Salvador Bahia no Hospital a Climéria de Oliveira no ano de 
1979, seu pai morou com minha mãe até que completasse cinco anos de idade. Depois 
disso ele partiu e sua mãe teve que trabalhar para sustentar a casa com faxinas e 
lavando roupas para fora. No entanto, a situação foi ficando difícil e sua mãe teve qu.e 
entregar sua irmã para que sua tia que morava em Conceição de Macabu pudesse 
cuidar dela e eu fiquei com minha mãe em Salvador. 
No ano de 1995 vim morar nesta cidade, estudei no Colégio Estadual Agrícola .Rego 
Barros, quando terminei o ensino fundamental e o ensino médio, fui trabalhar no Bar 
do encontro, com o salário recebido fiz um Curso Técnico em Artes Cênicas e 
comecei a trabalhar na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu no ano 2001 
ministrando Aulas de Teatro. Todavia o Curso Técnico em Artes Cênicas me embasou 
a ingressar no mundo circense, criei o Personagem Palhaço Tatá no dia 24 de 
Novembro de 2001, que começou meio tímido em uma festa de aniversário, depois 
ganhou ás escolas e o carinho da comunidade macabuense. 
Aos 26 dias do mês d.e maio de 20:12 Casei com a Marcela Cardoso da Silva e já se 
vão 7 anos de casados. Fiz o curso de Bacharel em Teologia de 2010 a 2014 na 
Faculdade Batista Macaense, no ano de 2015 ingressei na Pós-Graduação em Ciências 
da Religião pela FATUN RJ, e neste mesmo ano o Curso de Licenciatura Plena em 
Pedagogia pela Faculdade De Filosofia Ciências e Letras de Macaé com término em 
dezembro de 2018. No dia 30 de Março de 2019 passei pelo Concílio Batista, fui 
examinado pela Ordem de Pastores Batista do Brasil, Seção Fluminense, fui aprovado 
e Ordenado desde então sob o Número 18.285. De 2011 a 2013 fui nomeado Chefe da 
Divisão de Cultura do Município e podemos acompanhar de perto todas as Nuances 
que envolve a Cultura da Cidade e contribuir para o seu crescimento. 
Contudo, fui Pastor Auxiliar na Igreja Batista Serramar e hoje sou pastor titular da 
Primeira Igreja Batista de Macabuzinho. Em Julho do ano passado terminei uma pós 
em Psicanálise 
Estou também Professor de Teatro na Prefeitura desenvolvendo um trabalho com Projeto 
Teatro Macabu em Cena da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, onde atendemos as 
escolas e na casa da cultura as crianças da rede.. Assim, contínuo o trabalho como professor e 
nas horas vagas como Palhaço Tatá que nesse ano de 2024 completa 23 anos. 
Câmara Municipal de Conceiçâo de Macabu 
tif Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
camara@conceicaodernacabusj.leg.br k. (22) 2779-2047 ei https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
C
Process ° 16"
se.i.rv. e4ire: te.11: r,i14,Fits1
Rubrica 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA T REDAÇÃO FINAL (CLJR) 
PARECER 
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para 
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo 
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como 
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser 
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto em referência. 
É o nosso parecer. 
Lucas Madureira Pereira 
Jorge L rade (Dhal) 
e 
Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta) 
Membro 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br ti. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNMPAL . DE CONCElÇAD DE MACAU 
AO .EirwroR cHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. .EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS 
OFÍCIO 01) N" 222/2024 
Assumo: Encaminliarnenlo 
("orleciço de Macal)!...i./k.1.. 0310 .1 24-
Prezado .()enhor. 
C ila.C.1V1 
Secretar ,
ia 
Processa 0.1 k.. 2/24 
Rubrica Fia ,,(212—
( umprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a 
Vossa Senhoria, as Resoluções Legisliativas de a." 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 
74, 75, 76, 77, 78, 79„ devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 02,./Ô5/2021:
para 1:)tibl RR. icaçio no aiário Oficial d.o Município. 
Ressal ia-se que os arquivos para. publicação Coram encaminhados para o e-mai l 
orieial do diá.rio. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
4,—
Nathálla Silreird,r Braga 
Presidente da Câmara 
Bié.rito 2023-202.-! 
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu 
PROTOCOLO GERA 
45_ 
Cârn I\A de C: o ç ode Mac.:1'; 
9 Praça Dr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macalni/RJ -- CEP: 28740-000 
O caman;econcc,i<a ninacabo.rj.ln.hr L (22) 2779-2047 (,(1) htzps11www•conceicaodemacabu•ri•leg•br/ 
ii 
Ano 211N" 1651 03 de Setembro de 2024 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 66/2024 
AUTORIA: NATI' ÁLI A SILVEIRA BRAGA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE 
AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Flávio 
Rodrigues dos Santos, natural de Salvador/BA, por aqui residir e em reco￾nhecimento aos seus serviços como Pastor Titular da 1" Igreja Batista de 
Macabuzinho, bem como ao seu trabalho como Professor de Teatro e suas 
contribuições à cultura e educação local através de seu papel como "Palhaço 
Tatá" ao longo dos últimos 23 anos. 
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de MacabuiRI, 02 de setembro de 2024.. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) NI' 69/2024 
AUTORIA: VAGNER SANTOS IGNÁCIO 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE 
AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE. 
Faço saber que á Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Welberth 
Porto Rezende, natural de São Gonçalo/RJ, Prefeito Municipal de Maca& 
Rj, por promover um bom diálogo e colaboração com a prefeitura 
macabuense, ajudando a fortalecer a parceria entre as nossas cidades. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024.. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
C. ILI. C. kl 
Secretaria 
Process ° 4114 
R ubrjeg. F-1.5,7/0
03 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 67/2024 
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA 
COYCEDE MOÇÃO .DE APLAUSOS AO SR. 
JOÃO ALBERTO AFONSO DAUMAS. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu 
promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I" Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Soão Alberto Afonso 
Daumas, pelas relevantes contribuições a nossa comunidade como Pastor da 
igreja Cruzada Evangélica. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de MacabuIRJ, 02 de setembro de 2024.. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 70/2024 
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO) 
-CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. 
MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu 
promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. .1° Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Marli de Oliveira Botelho, 
comerciante, pela contribuição ao desenvolvimento econômico em Conceição 
de Macabu/RI. 
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/Ri, 02 de setembro de 2024.. 
.Natbália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 

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