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materia nº 69/2024

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 69 / 2024
Date 2024-08-26
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE.
native_id2783

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2024-09-03 Norma publicada — —
2024-08-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-08-26 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-03T08:51:22.076468-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de 1 
, Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
1 11 1 1 11 
000168 
11 1 11 1 1 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/26000168 
Número / Ano 000168/2024 
Data / Horário 26/08/2024 - 13:23:33 
Ementa CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. W1:-.1..1.3ERTH PORTO DE REZENDE. 
Autor Vaguinho 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 
Número da Matéria 69 
Emitido por DaniFidelis 
C 1111 
Secretari 
Process 
Rubri 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
(Ch 
PRESIDENTE 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 69/2024 
AUTORIA: VAGNER SANTOS IGNÁCIO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
MACABUENSE AO SR. WELBERTTI PORTO 
DE REZENDE. 
RESOLUÇÃO LEGISLAT1V 
Art. 10 Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Welberth Porto Rezende, 
natural de São Gonçalo/RJ, Prefeito Municipal de Macaé/R,I, por promover um bom diálogo e 
colaboração com a prefeitura macabuense, ajudando a fortalecer a parceria entre as nossas 
cidades. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
e Macabu/R,J, 23 de agosto de 2024. 
C.M C.IVI 
Secretaria 
Processa riz~ 
Rubricat is 4 
Câmara Municipal de Conceiçâo de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br ta (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri 
23/08/2024, 08:22 Welberth Rezende — Wikipédia, a enciclopédia livre 
WIKIPÉDIA ,4! 
A enciclopédia livre 
Welberth Rezende 
C.M.C.M 
Secretaria 
Processi rt° .•.); • 
Rubrica4t 4t._Fts 0 11 
Welberth Porto de Rezende (São Gonçalo, 20 
de agosto de 1975) é um político e advogado 
brasileiro. Foi deputado estadual pelo Cidadania e 
ex-vereador da cidade de Macaé. Atualmente é 
prefeito de Macaé. Nas eleições de 2018, foi 
candidato a deputado estadual pelo PPS e •foi 
eleito com 31.725 votos. ' -1
Nas eleições municipais de 2020, Welberth foi 
eleito prefeito de Macaé com 23,93% dos votos, 
tendo 26.060 votos no total.[2]
Referências 
1. «Welberth Rezende - 23601» (https://especiai 
s.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/candida 
tos/rj/deputado-estadual/welberth-rezende-23 
601). Gazeta do Povo. Consultado em 28 de 
dezembro de 2018 
2. «Welberth Rezende, do Cidadania, é eleito 
prefeito de Macaé» (https://gl.globo.com/rj/re 
giao-dos-lagos/noticia/2020/11/16/welberth-re 
zende-do-cidadania-e-eleito-prefeito-de-maca 
e.ghtml). Gi. 16 de novembro de 2020. 
Consultado em 5 de agosto de 2024 
Welberth Rezende 
Deputado estadual do Rio de Janeiro 
Período 1.0 de fevereiro de 2019 até 31 
de dezembro de 2020 
Vereador de Macaé 
Período 1 de janeiro de 2017 até 1 de 
fevereiro de 2019 
Prefeito de Macaé 
Período 1.0 de janeiro de 2021 até a 
atualidade 
Dados pessoais 
Nome Welberth Porto de Rezende 
completo 
Nascimento 20 de agosto de 
1975 (49 anos) 
São Gonçalo 
Nacionalidade Brasil 
Partido PFL (2003-2007) 
Cidadania (2007-presente) 
Profissão Advogado e político 
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Welberth_Rezende&oldid=68387422" 
https://pt.wikipedia.org/wiki/Welberth_Rezende 1/1 
CM.C.M 
S ecreta ri 
Process 
Rubrica 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
f. o , 
4'11. Fts 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR) 
• PARECER 
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para 
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo 
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como 
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser 
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto em referência. 
É o nosso parecer. 
Lucas Madureira Pereira 
Jorge Lu • drade (Dhal) 
dente 
Carlos uge 'e Pau Ta l3ãrbosa (Guta) 
Membro 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 er https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
/-\-" 
ESTADO DO RIO DE . JUEIRO 
bn' PODER LEGISLATIVO 
c») 'I" 'Á MARA MUN P 1•--7, • 
. g . n • DE CONCEIÇÃO DE MACA U 
AO EDITOR CIKFF.: -DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. EMANOU., DE OLIVEIRA 'BARCELOS 
()FR-T10 CIP 22212024 
Assunto: Encaminhamento 
C.M.C.M 
Secretaria , 
Process n°ia 4
Rubrica Fts 
Conceição de Maca-kl/RJ, 03109.19 . 
VfL• 
Prezado Senhor, 
( um pri montando-o cordial incute, sirvo-mo do preSentc, para encaminhar a 
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n." 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 
74, 75, 76, 77, 78, 79, devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia oZ./. h5/202-i, 
R. 
para publ icação no Diário Oricial d.o Município. 
Ressalta-se que Os arquivos para. pui.-)licação Votam encaminhados para. o e-mail 
°Viciai do diário. 
Aproveito a. oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
e-6.1.W7 
" 
!MIM ália Silveira Braga 
Pre.sidente da G-murro 
Biênio 2023-2024 
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu 
PROTOCOLO GERM. 
Nr: A 5 - )) 1 5 4 11 
C r de C • : , 
Preç 0. José Bonaár.io Ttusara, 113, Centro - Con(eiçao de MacabuiRJ-- CEP: 28740-000 
O carnara@conceicaorimacabn.rj.les.br t. (22) 2779..2047 g.f) Itt tos://www.conceicaorlemacabo.rj.leg.bri 
C.M.C.M 
Secretaria 
Process n°.1)C22 -
Rubricaø. Fis 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 69/2024 
AUTORIA: VAGNER SANTOS H N./V10 
CONCEDE TITULO DE (.71..)41).j() 
MACA 13 UEN:ST AO SR. WELBERTH PORTO 
DE REZENDE, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Maealbu aprovou e eu promulgo a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEG ISLATIVA 
Art. i" Fica concedido o Título d.e Cidadão Macabuense ao Sr. Welberth Porto Rezende, 
natural dc São Gonçalo/RJ, .Prefcito Municipal de .M.aeaé/Rj. por promover um bom diálogo e 
colaboração com a prefeitura macabuense, aj•lida.ndo a fortalecer a parceria entre as nossas 
cidades. 
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Maeabu/RJ, 
Natlália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biérli0 2023-2024 
Cárnara Munic1N.ài de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabo.rj.ieg.br t. (22) 2779-2047 j htt ps://www.conceicaoriematabusj.leg.bri 
C. M. NI 
Secretaria L
Processc ° • 
Rubrica- Fls. 
Ano 211N" 1651 03 de Setembro de 2024 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 66/2024 
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE 
AO SR. .FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Flávio 
Rodrigues dos Santos, natural de Salvador/BA, por aqui residir e em reco￾nhecimento aos seus serviços como Pastor Titular da P Igreja Batista de 
Macabuzinho, bem como ao seu trabalho como Professor de Teatro e suas 
contribuições à cultura e educação local através de seu papel como "Palhaço 
Tatá" ao longo dos últimos 23 anos. 
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024.. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Cámara 
Biênio 2023-2024 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 69/2024 
AUTORIA: VAGNER SANTOS IGNÁCIO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE 
AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Welberth 
Porto Rezende, natural de São Gonçalo/RJ, Prefeito Municipal de Maca& 
RJ. por promover um bom diálogo e colaboração com a prefeitura 
macabuense, ajudando a fortalecer a parceria entre as nossas cidades. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024.. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da câmara 
Biênio 2023-2024 
03 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 67/2024 
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA 
CONCEDE MOÇÃO DE riPLAUSOS AO SR. 
JOÃO ALBERTO AFONSO DA UMAS. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu 
promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor João Alberto Afonso 
Daumas, pelas relevantes contribuições a nossa comunidade como Pastor da 
Igreja Cruzada Evangélica. 
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024.. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 7012024 
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. 
MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu 
promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Marli de Oliveira Botelho, 
comerciante, pela contribuição ao desenvolvimento económico em Conceição 
de MacabuiRJ. 
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de .MacabuiR,I, 02 de setembro de 2024.. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 

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