Câmara Municipal de
* a a ** tw Conceição de Macabu - RJ -
r- g, Conceicão de Macabu - RJ
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Sistema de Apoio ao Processo 000175 ----„. Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12024/08/26000175
Número / Ano 000175/2024
Data / Horário 26/08/2024 - 14:34:05
Ementa CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE
OLIVEIRA SILVA.
Autor Tcharles
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 75
Emitido por CarlosDantas
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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PRESIDENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 75/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA.
ALINE DE OLIVEIRA SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Mine de Oliveira Silva, administradora da
página "Amigos do Sonso", em reconhecimento a sua contribuição significativa para a
comunidade macabucnse ao ajudar animais em situação de rua, oferecendo o suporte
necessário.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ., 26 de agosto de 2024.
Vereador
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C.M.C.M
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O tamara@tonceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemarabusj.leg.bri
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Processfn°
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORMULÁRIO HOMENAGENS
NOM OMPLETO:
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DATA DE NASCIMENTO: 0'- GÊNERO: O Masculino ® Feminino O Outros
CIDADE
50
ONDE NASCEU:
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EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
a on- a uon Jim Nacc(4.,
PROFISSÃO:
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CONTATO TELEFÔNICO:
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BREVEMENTE,
(POR
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DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/R1
EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R.1— CEP: 28740-000
O tarnara@conceicaodemacabusj.leg.br L (22) 2779-2047 kiD https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
C.M.C.M
Secretaria L
Process n° 127
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
•
Lucas Madureira Pereira
Jorge Luiz
Carlos Aug
ade (Dhal)
aula ifarbosa ((;uta)
Membro
0•1"— Câmara Municipal de Conceiçâo de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÀMARA MUNHCíPAL DE CONCEIÇÃO DE
AO EDF-FOR (.11EFF, DO DIÁRIO OFICIAR.,
SR. EMANOU., DE OU VERA .BARCEMS
OFÍCIO OP N" 222/2024
Assunto: Encaminhamento
No
MACABU
C.M.C.M
Secretaria hi
ProcessQ,1Li"1
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Conceiçâo de Mac:aba/RI. 03i0 .1:24-.
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Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n." 64, 65, 66, 67, 69, 70„ 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79.. devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 02IY) .202-1,
para publicação no Diário Oficial do Município. RR.
'Ressalta-se que os arquivos .para publicação .Coram encaminhados para. o e-mail
o! iclal do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima c apreço,
Atenciosamente,
Nathálla Silveira Braga
Pre.vidente da (..tinutra
.Biênio 2023-2024
Prefeqtum Munic)pal de Cone de Macabu
PROTOCOLO GERM.
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O camara@conceicaodemacabwrj.leg.hr L. (22) 2779-2047 ((i}) ht tps://www.conreicaodernacabusj.leg.bri
C.M.C.M
Secretaria
Processg,Q0$ L.2.9
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNKIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABki
.RESOLUÇÃO LEG ISLATIVA (PRE) N" 7512024
AUTORIA: 'FCHARLES IMMO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA.
ALINE DE OLIVEIRA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal (14. Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seQuinte:
S()I,t 1,:ÃO LECiSLATIVA
Art, 1" Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Aline de Oliveira Silva, administradora da
página "Amigos do Sonso", em reconhecimento a sua -contribuição significativa para a
comunidade .macabuense ao ajudar animais em situação de rua, oferecendo o suporte
necessário.
Art. 2' Esta resolução entra em vigor na. data de sua publicação.
Conceição de Macabii/R,I, 109
Natliália Silveira Braga
Presidente da nin2ara
Biénio 2023-2024
Cámara municipal de Conceiçâo de macabu
9 Praça Dr. José Bonifacio Tassara. 113, Centro — Conceiçào de Macabu/RJ— CEP: 28740-000
O urnaraeconceicaoclemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
Ano 211 1•1° 1651 03 de Setembro de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nó 75/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A
SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Mine de Oliveira Silva,
administradora da página ''Amigos do Sonso", em reconhecimento a sua
contribuição significativa para a comunidade macabuense ao ajudar animais
em situação de rua, oferecendo o suporte necessário.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N' 77/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE A PL.4USOS AO
SI?. FREDERICO DOMICL4NO FIDALGO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Frederico Domiciano
Fidalgo, sócio-administrador da lvi J Fidalgo & Filhos LT.DA (Ferrotintas).
pela contribuição ao desenvolvimento econômico da região.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Pmsidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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Secretaria„
Processi n°
Rubrica Fts oN6
05
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 76/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE
AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. J0 Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Lucas Ventura Pereira, motorista abastecedor natural de Trajano de Moraes(Rj, que há 30
anos reside em Conceição de MacabutRI e tem contribuído com seu trabalho
honesto e dedicação para o desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO) LEGISLATIVA (PRE) N 78/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADLREIRA
CONCEDE A10(;(i0 DE APLAUSOS AO
CELSON BARROCO DE PAULA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
CU promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Celson Barroco de
Paula, sócio da Mercearia e Açougue Barroco, pela contribuição ao desenvolvimento econômico do município.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024