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Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ - 11
„t„. Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
I II I I II
000176
I 11 I 1 II 111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12024/08/26000176
Número / Ano 000176/2024
Data / Horário 26/08/2024 - 14:37:30
Ementa CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR.
LUCAS VENTURA PEREIRA.
Autor Tcharles
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 76
Emitido por CarlosDantas
Secretaria, ,
Processr
Rubdca
APROVADO POR UNANIMIDADE
..
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO) D.E RESOLUÇÃO) LEGISLATIVA (PRE) N° 76/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABLIENSE AO SR. LUCAS VENTURA
PEREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Maeabuense ao Sr. Lucas Ventura Pereira,
motorista abastecedor natural de Traj ano de Moraes/RJ, que há 30 anos reside em Conceição
de Macabu/RJ e tem contribuído com seu trabalho honesto e dedicação para o
desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade.
Art. 2' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
Vereador
Secretaria
Process .,/ã.
Rubrica Fls
Câmara municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/11.1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 eà https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
C. MC. M
Secretaria,
Processo n° 1 '
Rubrica FLs .SÊI.„
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
NOME COMPLETO:
aW c 5 Eivit/VA- 9a2vCer
DATA DE NASCIMENTO: / ./ GÉNERO: IN Masculino O Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
A
. RWO .2E mo9445
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
20 . WOS
PROFISSÃO:
OTOWST/Ç-, Ê.-9/115 -EdOW
CONTATO TELFFÔNIen• _
,_ _ , I _
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
E-M,f99--)-- COintiOf csf)25,0 -ret. A-CiPo?-6CL)A 2‘‘,4
-
Co2ye G io 55 i-A-uA-1.. 9_X Go U21ttb 9 .,
ri•J-00A1_, 4,i S)4o .6tiiis,_
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HO Je - 714:84 ob IsO____65214 eiWC.-/777D VF,
/1-G1,) 2o IVA-c/65.,
Câmara Municipal de Conce.icão de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ— CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 ei https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
C.m.c.m
Secretaria )-rocess no /2,
Rubri
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Fis.115_
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HL seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
Jorge Lui i7 rade (Dhal)
nte
Carlos Aug ú arbosa (Guta)
embro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Maca bu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 ohttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bd
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNlC1PAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO .EDITO.R CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. .EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP-N' 22212024
Assunto: 1.
...:neaminnamento
Conceição d- MacabuiR,I, 0310S . '1
R
C.M.c.m
Secretaria
Process no_11§,.1.14
Rubrica Fis.Q.Ç
Prezado Senhor,
uniTlprimentando-o cordialmente, sirvo-rne do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n." 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79. devidamente aprovadas na Reuniãob Ordinária do dia 02,/
para publicaçâo no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação foraM encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenei0Sarnente,
Aiathália Silveira Braga
Presidente da (...??mara
.Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERM.
I 5111i
Cf..; cn r- F \uí.ic.pa1 de c.
/3,2) j_eij i2,?9
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara.113. Centro Conceição de Mac:abo/RJ UP: 28740-000
camara@conceioodemacàbti.rj.leg.br L(22) 2779-2047 colitrps://www.conceicaodemacbu.rj.leg.bri
Secretaria
Rubrica Fts
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 76/2024
AUTORIA: TellARLKS RII3EIRO DOS SANTOS VIANA
co D E 71.7v f,0 DE c7DADÁ-0
A,LwABuriv,s7„: sR, cric,4S Ir &vil! RA
P RE R .
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Fica concedido Título de Cidadão Maeabuense ao Sr. Lucas Ventura Pereira,
motorista abastecedor natural de Trajano de Moraes/RJ, drue há 30 anos reside em Conceição
de .MacabuIRJ e tem contribuído com seu trabalho honesto e d.edicação 'para o
desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade.
Art. 2" I-Sta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/k.l.
12)
Natilália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Cárnara municipal de. Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro — Conceição de Macabunti — CEP: 28740-000
O czmara@conceicaodernacabo.rj.leg.br L (22) 2779-2047 (4) https://www.conceicaodemacabo.rj.leg.bri
Ano 211N" 1651 03 de Setembro de 2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N°75/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A
SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I° Fica concedida Moção de Aplausos à Sm. Aline de Oliveira Silva.
administradora da página "Amigos do Sonso", em reconhecimento a sua
contribuição significativa para a comunidade mácabuense ao ajudar animais
em situação de rua, oferecendo o suporte necessário.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/Ri, 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) l\l" 77/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE A PLAUSOS A O
SR. FREDERICO DOMICIANO FIDALGO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Frederico Domiciano
Fidalgo, sócio-administrador da M J Fidalgo & Filhos LTDA (Ferrotintas),
pela contribuição ao desenvolvimento económico da região.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
C. AA. C. NI
Secretaria
Prccess no n-612
Rubrica Fis
05
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) 76/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE
AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Lucas Ventura Pereira, motorista abastecedor natural de Trajano de Moraes/Rj, que há 30
anos reside em Conceição de Macabu/RJ e tem contribuído com seu trabalho
honesto e dedicação para o desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRI, 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATfl10
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 78/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE ,4PLALISOS AO
SR. CELSON BARROCO DE PAULA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" 'Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Celson Barroco de
Paula, sócio da Mercearia e Açougue Barroco, pela contribuição ao desenvolvimento econômico do município.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data do sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024