,. Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
..."-- . '..- Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
I II I I 111
000179
I 1 II I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12024/08/26000179
Número / Ano 000179/2024
Data / Horário 26/08/2024 - 15:09:27
Ementa CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA
RODRIGUES DA COSTA PAULA.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 2
Número da
Matéria 79
Emitido por CarlosDantas
C.M.C.
Secretari3,, p.
Process
APROV40 POR UNANIMIDADE
PREMENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 79/2024
AUTORIA: NATHALIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES
DA Cd1STA PAULA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica concedido Título de Cidadão Macabuense a Sra. Silvia Rodrigues da Costa
Paula, que há 08 anos reside em Conceição de Macabu/RJ e tem contribuído com seu trabalho
honesto e dedicação para o desenvolvimento nossa comunidade como proprietária da JSN
Materiais de Construção.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 22 de agosto de 2024.
NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
Vereador
C.M.C.N1
Secretar_
Processa,'
Rubrica 1»).
Câmara municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O c a mara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 •https://www.conceicaodematabusj.leg.bri
C. Mc. M
Secreta (ia.
Processo n'..,^ 112%.1.,
Rubrica,ditbN-• .0.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACi-‘,BU
•DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CUR)
PARECER
C.M.C.M
Secretaria,
Process no iJ•1
Rubrica
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Irne'rw da Câmara Municipal' de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na;Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estalido, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Re or
Jorge Lu drade (Dila°
e
Carlos Augus aula Barbosa (Guta)
Membro
Câmara municipal de Conceiçáo de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br 4(22) 2779-2047 chttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bil
4,1
UJl I ( 11
'02=13Z4-/
'ç'(27) •
ESTADO DO RIO DF JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNHCIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDIITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. .IEMANOEII.., D.E OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO C.11 ) N " 22212024
Assunto: Encaminhamento
C.M.C.M
Secretaria ,
Process no noir/4
Rubrica Rent—
Conceição de Mac 03.10S 't
Prezado Senhor,
C. numprimentando-o cordialmente, sirvo - me do )resente, .para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n. " 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79. devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia Ozy n2024:
kj2)\
para publicação no Diário Oficial d.o Município.
Re.ssalta -se que os arquivos para publicação foral
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos d
Atenciosamente.
Aialhália Silveira Braga
Pre.sidente au (..'âmara
Biênio 2023-202-1 !
-1 encaminhados para o e-mail
estima e apreço.
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERA5.115)-Lti
0 9 L2.2._
de C.....)ncei.;;à0 de k cabu
Praça D. Jose Bonifácio 'Passara, 113, Centro Conceição de MacaL/f11- CEP: 28740-000
O carnaraeconceitaoriPmacobti.rj.1eg.br k...(22) 2779-2047 chttps://v1ww.conceicnockinuabo.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COl10EICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PIRE) N" 79/2024
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
C.M.C.m
Secretaria
Process o
Rubrica
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
MACAir3UENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES
DA C07:4 PAULA.
Faço saber que. a. Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESMA.' Ç ÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Tíluilo de Cidadão Macabuens4 a Sra. Silvia Rodrigues da Costa
1
1
Paula, que há 08 anos reside em Conceição de MacabuIRJ e tem contribuído com seu trabalho
honesto e dedicação para o desenvolvimento nossa cot unidade corno proprietária da .ISN
Materiais de Construção.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publitação.
Conceição de .MacabuiR.I,
Kg. al
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2021
Cárnara Municipal de conceição de Macabli
9 Praça Dr. José Bonifsicio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
(;) camara@conceicaodernacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 (@ https://www.conceicaodernacabusj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÁMAR A MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N°79/2024
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE TITULO DE CIDADÀO MACABUENSE A
SRA. SILVIA .RODRIGUES DA COSTA PAULA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Maeabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Maeabitense a Sra. Silvia
Rodrigues da Costa Paula, que há 08 anos reside em Conceição de .Maeabul
RI e tem contribuído com seu trabalho honesto e dedicação para o desenvolvimento nossa comunidade como proprietária da ISN Materiais de Construção.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ; 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Ano 21 I N" 1651 03 de Setembro de 2024
Secretari
Process n° ket
Rubrica eia, FLS