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”' .•. 'W." Câmara Municipal de Conceição de Maeabu - RJ - Conceieão de
Maeabu - Rj
, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000180
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/27000180
Número / Ano 000180/2024
Data / Horário 27/08/2024 - 10:01:24
Ementa CONCEDE MOÇÃO DE A PI .AUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS SANTOS.
Autor Tcharles
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 7
Número da Matéria 80
Emitido por DaniFidelis
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Secretari
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 80/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
LIDO
.02,451.2
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA.
EUNICE MORAES DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Eunice Moraes dos Santos, servidora
pública aposentada, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade
corno vice-presidente da Associação da Vila São José, além de ter sido Presidente dos
Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Meio Ambiente, demonstrando dedicação ao
povo macabuense.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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PRESIDENTE
Conceição de Macabu/RT, 27 de agosto de 2024.
Uiute, .c107sQ4
TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 es https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
CMCM
Secretaria
Processo n°
Rubrica
*** ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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FORMULÁRIO - HOMENAGENS
NOME COMPLETO:
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DATA DE NASCIMENTO:0 /0.2, / ilL'ILI L"‘ GÊNERO: O Masculino ÇD Feminino O Outros
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
CV a --ZWA
CIDADE ONDE NASCEU:
seigsfeá erAbdi YD/COt" ,
PROFISSÃO: sj k 'IP- --A
CONTATO TELEFuNICO:
r -
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
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9 Praça Dr. Jose Bonifácio "Íz5sara, 113, Centro— Conceição cli.. MarabuiRJ CEP 287210-000
O camara@canceicaadernacabufj.leg.E r L (22) 2779 -2047 e https://www.conççiraodernacil btr.rj.leg.bri CM C fl,A
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
z PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA BU
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções Hl e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
017
L cas Madureira Pereira
Relator
Jorge Luiz/Si
Pr sidente
ndrade (Dhal)
Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Membro
71-1— Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br ti, (22) 2779-2047 ei https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
C.M.C.M
Secreta ria f „
Processo °A,S.91,4 .:*
Rubrica_
ESTADO DO Ri0 DE JANEIRO
PODER LEGISLAT!VO
INfi A P A MUN(C1 PAI D CONCHCAO DE MACA U
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AO EDITOR (11Y,FF: DO MÁRIO OFKI.NI!.
SR° EMANOF. ,DF. OLFVEURA BAR(1.ELOS
OFÍCIO N" 2.27i:2024
Assunto: kncaminharnento
Conceição de MacabuIRI O de setembro de 2024.
Prezado Senhor.,
Cumprimentando-o cordialmente_ si :o-me do presente, para encaminhar aVossa Senhoria, as 'Resobações 1 dc i° 68, 80, 8'1, 82, 83, 84, 85 e 86.
devidamente aprovadas na Reunião Ordinária do dia 09i/09/2021, para publicaçã.o n(..)
Diário Oricial do Município.
R.essalta-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
o iciai do diári
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosaniente.,
•
Nathália Silveira Bm.,:w
Presidente do ( ."(•.'imurci
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Cone, de Macabu
RP:
PROTOCOLO GERA}_
/13. 6661,-2A
Em: JLLQJJ-
(\
C EP: 23 7 4 ()- 00')
t odpfnua?;u.i.1.1ü51.:,r/
C.M.C.M
Secretaria
Processo n'APS1'^-mi
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHCAO DE M. CABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA TV 80/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA.
EUNICE MORAES DOS SANTOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Eunice Moraes dos Santos, servidora
pública aposentada, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade
como vice-presidente da Associação da Vila São José, além de ter sido Presidente dos
Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Meio Ambiente, demonstrando dedicação ao
povo macabuense.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024..
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Natlália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
a t. P.1urv. 1:1 n i âo de
Q Praça Dr. Jo0 Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Marahu/R1 - CEP: 28740-000
O camaraecon(eicaodernacabo.rj,lers,.br L (22) 2779-2047 @ https://www.conceicaodernacaboxj.leg.br/ C. M.C.M
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Processo n°_1:5.0. :...i \
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 68/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE PEREIRA DA SILVA MACHADO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Aline Pereira da Silva
Machado, trancista de competência reconhecida, pelos seus serviços à comunidade macabuense, ao elevar a autoestima de mulheres e crianças, e
oferecer cursos de trancismo, contribuindo para o surgimento de novos empreendedores.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 81/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO
FREITAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Nyuellen
Pego Freitas, pela dedicação e excelência no magistério desde 2013, incluindo sua gestão eficaz na Creche Municipal Vovó Cenira Procópio, destacando-se por ter recebido —junto à Unidade Escolar—, o 2° Prêmio João e Maria
de Educação.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024..
Ano 21 I N" 1731 13 de Setembro de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 80/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS
SANTOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Eunice Moraes dos Santos, servidora pública aposentada, em reconhecimento aos seus relevantes
serviços prestados à comunidade como vice-presidente da Associação da Vila
São José, além de ter sido Presidente dos Conselhos Municipais de Saúde,
Educação e Meio Ambiente, demonstrando dedicação ao povo macabuense.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLAT IVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 82/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA LIMA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Pereira Lima, contador, em reconhecimento aos 40 anos de dedicação e excelência em seu Escritório de Contabilidade, destacando sua contribuição notável para a profissão
e seus clientes ao longo dessas quatro décadas.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
C.M.C.M
Secretariai
Processo n° 1 o -1
Rubrica—A__Fis