Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
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Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000181
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - .Autenticação: 12024/08/27000181
Número / Ano 000181/2024
Data / Horário 27/08/2024 - 10:02:32
Ementa CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO FREITAS.
Autor rreharles
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 81
Emitido por DaniFidelis
MCM
Secretaria
Processo n'.....4.g.1.01
Rubrica_ • " 02
AMO; NANIM1DADE
72.4
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
LIDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 81/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TITULO DE HONRA AO
MÉRITO A SRA. NYLIELLEN PEGO
FREITAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nyuellen Pego Freitas, pela
dedicação e excelência no magistério desde 2013. incluindo sua gestão eficaz na Creche
Municipal Vovó Cenira Procópio. destacando-se por ter recebido — junto à Unidade Escolar —,
o 2' Prêmio João e Maria de Educação.
Art. 20 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2024.
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TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 es https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
C.M.C.M
Secretarà
Processo no2À.Q1 :ti
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
NOME COMPLETO:
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DATA D NASCIMENTO: 1 / 4.2.4 /AS' 1- GÊNERO: O Masculino (20 Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
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SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
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PROFISSÃO:
1
CONTATO TELEFÔNICO:
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BREVE ENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA
-t,
-)kCONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO
PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS,
CLVÁL, N©
DE MACABU/RJ
COMO ATLETA ETC):
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Câmara MLJc. COíiCe“.;c50 de Macabu
ço Praça Dr. José Bonifácio ?assara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R.I — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779.2047 8 fittps:ilwww.conceicaoriemacabusj.leg.hr/
C.M.C.
Secretaria_
Processo n'.10. .
n 41, -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III., seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
•projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas Madurcira Pereira
Relator
ArA4
Jorge Luiz S'il! (frade (Dbal)
Presidente
Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Membro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 fithttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ C.M.C.M
Secretaria
Processo no 01 12'11
Rubrica 19)
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AO •Rf,1)11`(.4t CJi . O DRÁR 110 OF10.A1
EMI.A.N.W. BARCELOS
oPiclo 227/11074
Assunto: kAlearn i incnio
Conceição de .M.a.eabu/RJ, 10 dc se.ternbro de. 2024.
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o c.:ordialmente sirv()--me do presente, pata encaminhar a
Vossa Senhoria, as R.esokkções Legislia.tívâs dc n.," 68, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86.
cie.vidamonte aprovadas na Reunião Ordinária do dia 0),..."09/2021. para publicação -no
Diário CI icial do Nilunif,Ápio.
Ressaha.-se que os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail
oficiai do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de esiima e apreço.
Ati.'..11c•ioStrne‘.nte„ -
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Nathálla Silveira Braga
Presidcnic ‘lo
Biênio 2023-20.24 masea.0~—,,...eraouvwnexase.csue
Prefeitura Municipal de Conc de Macabui
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PROTOCOLO GERAL
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ProceSso
Rubrica
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IV 81/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TITULO DE HONRA .A0
MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO
FREITAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESMA» 'ÃO LEGISLATIVA
Art, 1° Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nyuellen Pego Freitas, pela
dedicação e excelência no magistério desde 2013, incluindo sua gestão eficaz na Creche
Municipal Vovó Cenira Procópio, destacando-se por ter recebido junto à Unidade Escolar
o 2' Prêmio João e Maria de Educação.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ârriar- .1 M,JnicIpal de Conceição de ,.isacar),...,
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicào de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O c3maras.conceicaodematabu.rj.1eg.br L. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodeniacabusj.leg.br/ C. M.C. M
Secretaria
Processo ri°.1111-120
06
Ano 21 1N" 1731 13 de Setembro de 2024
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 68/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE PERETRA DA SILVA MACHADO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Aline Pereira da Silva
Machado, trancista de competência reconhecida, pelos seus serviços à comunidade macabuense, ao elevar a autoestima de mulheres e crianças, e
oferecer cursos de trancismo, contribuindo para o surgimento de novos empreendedores.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 81/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO
FREITAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nyuellen
Pego Freitas, pela dedicação e excelência no magistério desde 2013, incluindo sua gestão eficaz na Creche Municipal Vovó Cenira Procópio, destacando-se por ter recebido —junto à Unidade Escolar—, o 2° Prêmio João e Maria
de Educação.
Art. 2" Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024..
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1° 80/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS
SANTOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou c
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Eunice Moraes dos Santos, servidora pública aposentada, em reconhecimento aos seus relevantes
serviços prestados à comunidade como vice-presidente da Associação da Vila
São José, além de ter sido Presidente dos Conselhos Municipais de Saúde,
Educação e Meio Ambiente, demonstrando dedicação ao povo macabuense.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 82/2024
AUTORIA: TCHARLES RIBEIRO DOS SANTOS VIANA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA LIMA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Pereira Lima, contador, em reconhecimento aos 40 anos de dedicação e excelência em seu Escritório de Contabilidade, destacando sua contribuição notável para a profissão
e seus clientes ao longo dessas quatro décadas.
Art. 2' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
M.C.M
Secretaria
Processo n"..tnig