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Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ
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Sistema de Apoio ao Processo
(
Legislativo
000202
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: ,
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12024/12/02000202
Número /
Ano 000202/2024
Data!
Horário 02/12/2024 - 12:00:29
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe multidisciplinar e
colaboradores do Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com
Deficiência (CICAPD) Rego Barros.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 2
Número da
Matéria 89
Emitido por CarlosDantas
C".: Ni M
Secretaria
Processo
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 89/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À
EQUIPE MULTI DISCIPLINAR E COLABORADORES
DO CENTRO INTEGRADO DE CUIDADOS E
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CICAPD)
REGO BARROS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à equipe multidisciplinar e aos
colaboradores do Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com Deficiência
(CICAPD) Rego Barros, em reconhecimento à sua atuação dedicada e relevante em prol da
inclusão, acolhimento e promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de dezembro de 2024.
CARLOS AUG TO PAULA BARBC0, SA-
(GUTA)
Vereador
Camara Municipal de Conceição de Macabu
C M. C. NI
Secretaria 0 ,1 00
Ru,)rica Ffs
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br C.(22) 2779-2047 e) https://wwwxonceicaodemacabusj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
O Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego
Barros é uma instituição que desempenha um papel de extrema relevância na
sociedade ao oferecer assistência integral, humanizada e especializada às pessoas com
deficiência. O CICAPD reúne uma equipe multidisciplinar composta por profissionais
das mais diversas áreas, que trabalham em conjunto para garantir o acesso a cuidados
de saúde, reabilitação, inclusão social e qualidade de vida para seus usuários.
Além disso, a instituição conta com colaboradores dedicados que, com empenho e
sensibilidade, contribuem para que o ambiente do CICAPD seja acolhedor, inclusivo e
eficiente, promovendo a dignidade e a cidadania daqueles que são atendidos.
Este projeto de resolução visa conceder o Diploma de Honra ao Mérito como forma
de reconhecimento público à dedicação, profissionalismo e impacto positivo gerado
pela equipe multidisciplinar e colaboradores do CICAPD Rego Barros. Trata-se de
uma merecida homenagem por sua contribuição à construção de uma sociedade mais
inclusiva e solidária.
É fundamental destacar que a atuação do CICAPD vai além do atendimento
individual, servindo como exemplo de boas práticas para outras instituições e
sensibilizando a sociedade para a importância de políticas públicas voltadas às pessoas
com deficiência.
Por todo o exposto, este Legislativo não poderia deixar de prestar essa honraria a uma
instituição e seus profissionais que se destacam pelo zelo, compromisso e
humanização no atendimento às pessoas com deficiência.
Assim, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de
resolução.
CARLOS PAULA BARBOSA
(GUTA)
Vereador
Câmara municipal de Conceição de ivlacabu
C.M.C.M
Secreta •
Process n° 2USA
Rubrica
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9 Praça Dr. José Bonifãcio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodematabu.rj.leg.br k.(22) 2779-2047 igto https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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REQUERIMENTO DE VEREADOR
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 78 do
Regimento Interno, requer a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes
para a tramitação da proposição PRE 89/2024, em razão de sua inclusão:
1. Em regime de urgência especial (art. 143); ou
2. Em regime de urgência simples (art. 144).
Justificativa: A relevância e urgência da matéria demandam sua apreciação imediata
pelo Plenário.
CARLOS AU STO PAULA BARBOSA
(GUTA)
Vereador
C rvi.C.IVI
Secretaria
Processo_,, i)PaçAn-9. , 11
Câmara municipala Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaoderriacabu.rj.leg.br t..(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemarabusj.leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFICIO GP N° 272/2024
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor,
C.M.C.M
Secretari
Process. n°
Rubrica !:%s Fis
Conceição de MacabuiRJ, 06 de
dezembro de 2024.
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, a Resolução Legislativa de u.° 89, devidamente aprovada na Reunião
Ordinária do dia 02/12/2024, para publicação no Diário Oficial do Município.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados para o e-mail
oficial do diário.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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Câmara Municipal de Conceição de MaCabu
Ç Prefeitura Municipal de Cone de Macabu
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/1:11 — CEP: 28740.000
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Processo
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 89/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA
C.M.C, NI
Secretaria
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Rubrica r.Fts
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO À EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E
COLABORADORES DO CENTRO
INTEGRADO DE CUIDADOS E ATENÇÃO À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CICAPD)
REGO BARROS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à equipe multidisciplinar e aos
colaboradores do Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com Deficiência
(CICAPD) Rego Barros, em reconhecimento à sua atuação dedicada e relevante em prol da
inclusão, acolhimento e promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de dezembro de 2024.
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Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Nr(10015.242,92,0T.,1,702.139.now
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Câmara municipal de Conceição de N acabu
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/R1- CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.,(22) 2779-2047 bttps://www.onceicaodentacabu.rj.leg.br/
Ano 211N° 2301 10 de Dezembro de 2024
PORTARIA N" 655/2024 EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
LICENÇA-PRÊMIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 83, da Lei n° 1.612/2019
Emenda: (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
Art. 10*Conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados:
MAT. NOME PROCESSO
N•
PERIODO INICIO 1/3 EM
ABONO
SOIM)
N(NÃO)
4622397 SHIRLEY PEREIRA DA 51LN A
BEL34ONT
65472024 20192024 09/09/2024 N
4622397 SII1RLEY PEREIRA DA SILVA
BELMONT
6546/2024 201432019 10/062024 90
4625162 ELISETE PERNANDES HENRIQUE DA
SILVA
350512024 20132018 30/09/2024 N
645 SUELY SILVA DOS SANTOS 43962024 2015/2020 07/10/2024 N
0648 OUVIA REGEU SILVA DUTRA
MACIEL
5566;2024 20102015 01/0812024 N
04548 OUVIA REGINA SILVA DUTRA
MACIEL
55672024 201532020 30/102024 N
992 VERA LUCIA FAZOLI AFONSO 17285/2023 20142019 28/082024 N
0632 EDNA MARIA LIMA RIBEIRO 7750/2024 2010/2015 18/112024 N
992 VERA LUCIA FAZOLI AFONSO 2774/2024 20192024 26/11/2024 iN
4624846 ELIA.NA COUTO CARDOSO DE
MENEZES
13209/2022 20172022 01/11/2024 N
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Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-sc, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
Oficial 09
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IV° 89/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR E COLABORADORES DO CENTRO INTEGRADO DE CUIDADOS E ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(C1CAPD) REGO BARROS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à equipe
mui tidiscipl inar e aos colaboradores do Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros, em reconhecimento à
sua atuação dedicada e relevante em prol da inclusão, acolhimento e promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de dezembro de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
C M.C.M
Secretaria ,
Process. ° '
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