materia nº 6/2025

0. •. Câmara Municipal de 
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Conceição de Macabu - RJ - il 
Conceicão de Macabu - RJ 
nuMeor Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo 
I II I II 
000005 
I 1 11111111 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12025/02/04000005 
Número / Ano 000005/2025 
Data / Horário 04/02/2025 - 10:24:57 
Ementa Indica a realização dc obra dc contenção com solo grampeado cm 
Rhódia-Mutirão. 
Autor Guta 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Indicação 
Número Páginas 1 
Número da 
Matéria 6 
Emitido por CarlosDantas 
Secretaria 
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LIDO? 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
INDICAÇÃO N° 06/2025 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 121 do Regimento Interno, a 
presente Indicação, sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público: 
REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO COM SOLO 
GRAMPEADO EM RHODIA-MUTIRÃO. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo prevenir deslizamentos de terra na região 
da Rhádia-Mutirão, área que apresenta risco significativo devido à instabilidade do solo em 
determinados pontos. A realização de urna obra de contenção utilizando a técnica de solo 
grampeado é fundamental para garantir a segurança dos moradores e evitar danos materiais e 
ambientais. 
Essa técnica já se consolidou como uma solução eficiente e de custo-beneficio adequado 
para estabilizar encostas, proporcionando maior durabilidade e segurança. Além disso, a obra 
atenderá a uma demanda urgente da comunidade, especialmente durante os períodos chuvosos, 
quando o risco de deslizamento é ainda maior. 
Considerando a importância de ações preventivas para preservar vidas e patrimônios, 
solicito ao Executivo Municipal a priorização dessa medida. 
Carlos A 
Conceição de Macabu/RJ, O / . 
-S 
to Paula Barbosa 
(Guta) 
Vereador 
C.M.C.N1 
Secretaria 
Processe, n° 5
RubricaJ Fls s
.:Lin!cipai de Cc n iço ce Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceiçáo de MacabuiRJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 littps://www.conceicaodemacabu.d.lee.br/ 
CÓPIA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
OFICIO GP N° 38/2025 
ASSUNTO: ENCAMINHA 
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS 
Conceição de Macabu/RJ, 19 de fevereiro de 2025. 
Senhor Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa 
Excelência ás seguintes Indicações Legislativas lidas na ordinária de 18/02/2025 e 
19/0 025. 
Indicação n" 03/2025 - Autor: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta); 
Indicação tf 06/2025 -- Autor: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta); 
indicação n° 09/2025 - Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho); 
Indicação n" 13/2025 -- Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho); 
Indicação n0 14/2025 -- Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo; 
Indicação n° 17/2025 - Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo; 
Indicação n° 18/2025 - • Autor: Vereadora Natbália Silveira Braga; 
Indicação ri° 19/2025 -- Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho). 
Solicito a atenção de Vossa Excelência para as referidas indicações, considerando sua 
relevância para o município c para a população de Conceição de Macabu. 
Na certeza de vossa atenção. aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada 
estima e distinta consideração. 
Atem amcnte. 
Marco ió Oliveira da Silva 
Presiden'te da Câmara 
Biênio 2025-2026 
on• !!Prefettur,-; Murfcrpal de Canc de Ailacebu 
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PROTOCOLO GERA 
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9 • (a D. José Sonifácio Tassara. 113: Centro - Con<e;ção Macabullt1 - CEP: 28740-000 
O aamaraccooceicaodemacabo.(j.log.br t (22) 2779-2047 jp, https://www.conceicaodemacabu.rjieg.br/ 
5 
C.M.C.PA 
Secretariq 
Processo ° 0" 1,2A25
Rubrica Fis LIL