materia nº 1/2025

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/04000006
Número / Ano 000006/2025
Data / Horário 04/02/2025 - 10:26:38
Ementa
Autor Guta ]
EU
âmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000006
Indica implantação dos Programas Guarda Sênior e Guarda Mirim no Município de Conceição de Macabu.
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Indicação
Número Páginas | l
=
Número da Matéria
[Sad RR
Emitido por DaniFidelis
CMCM
Secretaria, ns
E (
processado Pis OL.
DOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”
PODER LEGISLATIVO E E
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
—
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
INDICAÇÃO Nº 01/2025
Apresento a Vossa Excelência. nos termos do art. 121 do Regimento Interno. a
presente Indicação. sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público:
IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS "GUARDA SÊNIOR" E
"GUARDA MIRIM" NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O Vereador que esta subscreve. no uso de suas atribuições legais. vem.
respeitosamente. à presença de Vossa Excelência. para indicar a criação e implementação de dois
importantes programas sociais no município: o Programa Guarda Sênior c o Programa Guarda
Mirim. Lstes programas visam promover a inclusão social. o fortalecimento da cidadania e o
desenvolvimento de jovens e idosos. além de contribuir para a segurança pública e o
fortalecimento do vínculo comunitário.
O Programa Guarda Sénior tem como objetivo incentivar a participação ativa dos
idosos na segurança comunitária. oferecendo-lhes a oportunidade de engajamento em atividades de
vigilância e conscientização. O programa poderia envolver as seguintes açó atividades de
igilância e orientação: integração social e estimulo à cidadania: respeito à experiência..
Programa Guarda Mirim. por sua vez. visa oferecer aos jovens do município.
especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social. uma oportunidade de formação
cidadã. além de prepará-los para a atuação em diversos setores da sociedade. especialmente na
área da segurança pública. Este programa poderia envolver: formação cívica e cidadã: preparação
profissional e formação ética: prevenção ao uso de drogas e violência.
Cumpre destacar que a presente matéria reitera as Indicações de n.º 65/2021 e n.º
66/2021. de modo que conto com a compreensão e apoio de Vossa Excelência para a
implementação dessas importantes ações que certamente contribuirão para o desenvolvimento
social e à melhoria da qualidade de vida de nossa população.
Conceição de MacabwRJ. 47 / 0) / 945.
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Carlos Augusto Paula Barbosa
(Guta)
/ Vereudor
C.M.C.M
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Rubrica Fis 02
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inimente. ve por meio deste. encaminhar a Vossa
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tutor: Vereador Carios Augusto Paula Barbosa (Guta):
z : Vereador | E uiz Silva Andrade (Dhal).
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