materia nº 1/2025

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000008
COMPROVANTE DE PROTO
Número / Ano | 000008/2025
Data / Emo | 04/02/2025 - 10:28:51
Ementa
Autor Gaúcho
Natureza | Legistativo
Número Páginas 1
Número da Matéria JE Eu
EL
COLO - Autenticação: 12025/02/04000008
Solicita esclarecimentos acerca de Depósito Público Municipal para Apreensão de Veículos.
dá E Mem
rêtaria
Processano 2/25
Rubrica! oris Ol
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esso
PODER LEGISLATIVO na
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU dá
AIC SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
SR. MANOLO NAVARRO DE PAULA
CONSIDERANDO O artigo 122, 83º, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa:
CONSIDERANDO O artigo 42, inciso XVIII e o artigo 96, inciso XIV. da Lei Orgânica
do Município de Conceição de Macabu/RJ:
Requer. na forma regimental, após aprovação do Plenário. seja encaminhado ao Prefeito
Municipal o presente requerimento. objetivando que sejam prestadas as informações abaixo.
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis à pedido:
Certos de contar com a aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reiteramos votos de estima e
apreço.
'onceição de Macabu/RJ, 03/02/2025.
Raphael da Silva Chagas Barbosa Tayguara Buen
afinha da Saúde)
Vereador Vereador
nt' Anna Felix
CMCM
Secreta!
Processgn? a) 25
Rubrica Fis Ol
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
o camara econceicaodemacabu.rjleg-br R.(22) 2779-2047 e hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIO GP Nº 043/2025
ASSUNTO: ENCAMINHA REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 01/2025, de autoria
dos vereadores abaixo:
— Filipe Sant Anna Felix;
— Raphael da Silva Chagas Barbosa (Rafinha da Saúde); e
— Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho).
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Marco Antôhio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
: Prefeitura Municipal de Conc de Macabu ;
od GERAL
CMCM
Secretaria
Processo, o B2S
Rubrica Fis
Câma Aunicipal de Cond ão de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O comaragconceicaodemacabujlegbr — t(22)2719 2047 6 https://www conceicaodemacabu rj leg-br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO GP nº 048/2025 Conceição de Macabu, 24 de março de 2025.
Exmo. Sr.
Marco Antônio Oliveira da Silva
DD Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ
Excelentíssimo Senhor Presidente, Ass
CONSIDERANDO o art.42. inciso XVII da Lei Orgânica do Município: CEB
CONSIDERANDO o art.42. inciso XIV da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o art.233. parágrafo único do Regime Interno da Câmara Municipal:
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência,
pronoçação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta
solicitada por OT com fulero no artigo 96. inciso XIV. da Lei Orgânica Municipal, com
obito de viabilizar os procedimerhos IReSsários para cumprimento do requerido pele
Administração Pública, referente ao Requerimento de Informação nº 01/2025 de autoria dos
vereadores Filipe Sant'anna Felix. Raphael da Silva Chagas Barbosa e Tayguara Bueno de
Souza Tavares.
Aproveitamos o ensejo para renovar Os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
pa CMCM
Valmir Taváres Lessa E Secr a
E . rocesst
Prefeito Municipal Rubrica dh Fis OU
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: gabDin
“A maior obra é cuidar das pessoas”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2025
DECLARO para devidos fins QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informação nº 01/2025, através do
Ofício nº 066/2024, contendo informações relacionadas à matéria
legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de
Macabu.
Conceição de Macabuw/R], 99 de abril de 2025.
ilipe Sant” Anna Felix Raphaérda Silva Chagas Barbosa Tayguara Bueno di Tavares
(Rafinha da Saúde) (Gaúcho)
Vereador Vereador Vereador
C.MC.M
Secretaria
Processan?
Rubricaghênto FisÇD.
Câmara Municipal de Cone ção de Macabu
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camarageonceicaodemacabu.r) leg. br (22) 2779-2047 4 hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg-br/