materia nº 10/2025

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de 
.1,tre Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
III II I il 
000014 
11111 III ill 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/04000014 
Número / Ano 000014/2025 
Data / Horário 04/02/2025 - 10:39:38 
Ementa Reitera indicação n." 85/2021, a fim de que sejam tomadas providências para extensão da rede elétrica c iluminação 
pública na Rua Rafael Montcicone. 
Autor Gaúcho 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Indicação 
Número Páginas 1 
Número da 
Matéria 10 
Emitido por DaniFidelis 
C. M. C. IV/ 
Secretaria 
Processo ° IC1 
Rubrica Fis 
<4') 0). 
b2: 2 / rinikt; ESTADO DO RIO DE ANEIRO 
I vk 1;.,;• PODER LEGISLATIVO tc, • xtsagr,ti.: • ,c)/ CA.MARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
DE cOt\g/
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
INDICAÇÃO N° 10/2025 
ID9 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 121 do Regimento Interno, a 
presente Indicação, sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público: 
REITERA INDICAÇÃO N.' 85/2021, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS 
PROVIDÊNCIAS, COM EXPEDIÇÃO DÊ.OFÍCIO DO EXECUTIVO À 
EMPRESA ENEL, PARA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAFAEL MONTELEONE. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação de diversos 
moradores da comunidade. Considerando a importância da segurança e do bem-estar dos cidadãos, 
solicitamos que sejam tomadas providências-, com expedição de ofício do Executivo à empresa 
ENEL, para a extensão da rede de iluminação pública da Rua Rafael Monteleone, de modo a 
alcançar o final da referida via. 
Atualmente, a ausência de iluminação adequada na parte final da rua tem gerado 
insegurança para os moradores e usuários, especialmente durante o período noturno, além de 
dificultar a mobilidade de pedestres e veículos. A extensão da rede de iluminação contribuirá para 
a melhoria da segurança pública e da qualidade de vida na comunidade. 
Diante do exposto, é imperativo que o Executivo adote as medidas necessárias para 
a viabilização dessa demanda, com a expedição de ofício à ENEL, a fim de que o serviço seja 
executado o quanto antes. 
Certo de que a presente indicação será analisada com a devida atenção, agradeço 
antecipadamente e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos. 
Conceição de Macabu/RJ, o / ç>f /,25 . 
Tayguara Bueno de\So Tavares (Gaúcho) 
Ve 
C.M.C.M 
Secretaria 
Process n° 11009,5 
Rubrica
Câmara PAunicipal de Co .eiçã:.; de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio 'Cassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O <amara@conceicaodemacabo.riieg.br (22) 2779-2047 gr$ https://www.conceicaodemacabu:rj.leg.bri 
ESTADO DO RIO DE I ANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
OFÍCIO GP N° 36/2025 
ASSUNTO: ENCAMINHA 
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS Conceição de Macabu/RJ. IS de fevereiro de 2025. 
Senhor Prefeito, 
P 11 A 
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa 
Excelência as seguintes Indicações Legislativas lidas na ordinária de 18/02/2025. 
Indicação n° 07/2025 
Indicação n° 08/2025. 
Indicação n° 10/2025 - 
Indicação n° 11/2025 
Indicação n° 12/2025 - 
Indicação n° 15/2025 
Indicação n° 16/2025 - 
- Autor: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta); 
- Autores: Vereadores (Guta) e (Gaúcho); 
Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho); 
- Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho); 
- Autor: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta); 
- Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo; 
Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo. 
Solicito a atenção de Vossa Excelência para as referidas indicações, considerando sua 
relevância para o município e para a população de Conceição de Macabu. 
Na certeza de vossa atenção, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada 
estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
Marco Antônio 
Presidente da câmara 
Biênio 2025-2026 
••••• 
• Prefeitura Municipal de Cone..deM 
PROTOCOLO GERAI_ 
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• 
de Cencei:;;áii,;:çe macebli 
9 Peça Dr. José 3onif.ádo "(assara, 113. Centro - Conteçáo de Marabo/RJ - CEP: 28740-000 
O (ns(acconceic3odemacabu.rj.Ieg.b L (22) 2779.2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
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