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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/12000018
Número / Ano 000018/2025
Data / Horário 12/02/2025 - 09:25:19
Ementa Concede o Diploma Mulher do Ano à Manha Nunes Bastos Barbosa.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 1
Emitido por AndreaFarias
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 01/2025
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
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CONCEDE O DIPLOMA "MULHER
DO ANO" A MARILIA NUNES
BASTOS BARBOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica concedido o Diploma "Mulher do Ano" a Marilia Nunes Bastos Barbosa, em
reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Assistência Social, promovendo inclusão e
desenvolvimento humano no município de Conceição de Macabu.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUST
Conceição de Macabu/RJ, 06 de fevereiro de 2024
AULA BARBOSA (GUTA)
ereador
Câmara Municipal de Conceição de MaCabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceição de Macabu/R1- CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodernacabu.d.leg.br L(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo
Rubric PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Manha Nunes Bastos Barbosa, nascida em 02 de maio no município de Macaé,
é bacharel em Serviço Social e tem uma trajetória de destaque na Assistência Social.
Filha de Maria Helena Nunes Bastos, mãe de Bárbara Bastos da Costa e casada com
Carlos Augusto Paula Barbosa, dedicou-se ao desenvolvimento de políticas públicas
voltadas à inclusão e ao bem-estar da população vulnerável.
Marília atuou na Secretaria de Assistência Social de Macaé e, posteriormente,
foi convidada para assumir a Secretaria de Assistência Social de Conceição de
Macabu. Atualmente, exerce a função de Coordenadora Técnica e Diretora Interina do
Abrigo CICAPD Rego Barros, instituição vinculada à Assistência Social do Estado do
Rio de Janeiro.
Seu trabalho junto à equipe multidisciplinar tem sido essencial para garantir que
os assistidos sejam reconhecidos como cidadãos de direito, promovendo inclusão e
assistência responsável. Pela relevância de sua atuação e dedicação à causa social,
Marília Nunes Bastos Barbosa é merecedora do Diploma "Mulher do Ano".
CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçào de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br k. (22) 2779-2047 C) https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR) Rubricaeleet : Mi
processo I'
REFERÊNCIA: Projeto de Resolução n° 1 de 2025 - Concede o Diploma Mulher do Ano à
Marília Nunes Bastos Barbosa.
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título II, capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
-condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bu uza Tavares
R
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Raphael zlva Chagas Barbosa
Membro
Câmara municipal de Conceição de Macabu
. 9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/121 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 tO https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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Processo n°A
Rubrica
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h-lente. venho. por ! iicio deste, encaminhar a Vossa Senhoria
\ :Is aprovabs reunião ordinária de 25/0112025. para
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• \ II ,r. 'I-ayguara Buem) ;.ie Souza Tavares (Gaúcho);
. dt,w: Tay•guara Souza Tavares (Gaúcho)
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ptihI i ii.urn encaminhados para O e-mail oficiai
reno\ estima e apreço.
Marco Antoni ) liveara da Silva
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 01/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Secret Processo ° Rubric.a
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER
DO ANO" A MARILIA NUNES
BASTOS BARBOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Assistência Social, promovendo
inclusão e desenvolvimento humano no município de Conceição de .MacabuIRJ, fica concedido
o Diploma "Mulher do Ano" a Marilia Nunes Bastos Barbosa.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antoni Oliveira da Silva
Presidenie da Câmara
"--"" Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 t§ https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
Ano 221N° 40 1 26 de Fevereiro de 2025
I.(
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, ficam designados os servidores DAVI MOBARAK SANTUCHI, Mat.: 027/C, Motorista; NUBIA
CRISTINA COUTO DOS S. FIDALGO, Mat.: 011/C, Técnico de Contabilidade e ROSELI DANTAS BRAGANCA, Mat.: 008/C, Recepcionista para
serem fiscais na Dispensa de Licitação n°004/2025, oriundo do Processo n°
053/2025, que entre si celebram a CÂMARA MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa ELLO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ N° 26.518.883/0001-10, compete aos fiscais do contrato o
acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço,
obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a
relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Biênio 2025/2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 02/2025
AUTORIA: Tayguara Bucno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SRA.
JURANDA DE SOUZA FERNANDES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos 49 (quarenta e nove) anos de contribuição
para a educação no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida a
Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, à Sra. Jurando de Souza Fernandes.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°04/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARCIO MOTA DA
PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao compromisso e à dedicação à segurança pública do município, na Guarda Municipal, Defesa Civil e 122" Delegacia de Policia, fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr Márcio
Mota da Paixão.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabufRJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C.M.C.M
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Processo °
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°01/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER DO ANO" A MARÍLIA NUNES
BASTOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Assistência Social,
promovendo inclusão e desenvolvimento humano no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Diploma "Mulher do Ano" à Sra.
Marilia Nunes Bastos Barbosa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 03/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. KELLEN
JOSÉ MEDEIROS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como
Procurador Municipal Efetivo e membro Rotariano de Conceição de Macabu/
RJ, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Kellen José
Medeiros Barreto.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°05/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição na intennediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu/RJ, viabilizando a distribuição
de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense,
fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Fabricio Gaspar Rodrigues.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara