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,, , 1- , t, Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
V ilí Macabu - RJ
5A &G• i4,55 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000023
III I III
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/17000023
Número / Ano 000023/2025
Data /
Horário 17/02/2025 - 14:42:52
E menta Indica majoração (aumento) do vale alimentação dos servidores públicos municipais e ampliação de sua abrangència para
aquisição de outros produtos que os trabalhadores julgarem necessários à dignidade de suas famílias.
Autor Pedro Henrique
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Indicação
Número
Páginas
9
Número da
Matéria 14
Emitido por AndreaFarias
C M C.M
Secretaria
Processo n°
Rubrica.. Flskt,L.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNCIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO N° O I L1 /2025
LIDO /.7 oz J5 -
HENIRPQUE
INDICA A MAJORAÇÃO (AUMENTO) DO VALE
ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E A AMPLIAÇÃO DE SUA
ABRANGÊNCIA PARA A AQUISIÃO DE OUTROS
PRODUTOS QUE OS TRBALHADORES JULGAREM
NECESSÁRIOS À DIGNIDADE DE SUAS FAMÍLIAS.
De: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
Para: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Conceição de Macabu
Sr. Valmir Tavares Lessa
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 121 do Regimento Interno, solicita à Vossa
Excelência que seja submetida a presente indicação à apreciação do Plenário, e,
consequentemente enviada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito na forma do
expediente.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes da
administração, especialmente àqueles responsáveis por planejamento,
orçamento, controle e finanças, avaliem a possibilidade de majoração do vale
alimentação ("Cartão do Servidor") dos servidores públicos municipais.
Além disso, que, atuem também no sentido de viabilizar a
fiexibilização do referido beneficio, a fim de ampliar a relação de produtos que
podem ser adquiridos pelos trabalhadores através dele.
* Gabinete do vereador Pedro Henrique Faria I PM'
9 Praça Dr. José Bontfácio Tassara, n°113 Centro - Conceição de Maoabu, RJ —CEP 28740-000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNCIPAL DE
CONCEIÇAO DE MACABU
PODER LEGISLATIVO
PRECII)11:ite:11
HENRIQUE
Desse modo, estarão livres os servidores para fazer a aquisição
daquilo que julgarem necessário à sua residência, a final, além dos alimentos
stricto sensu, outros itens essenciais também são indispensáveis para assegurar a
dignidade das famílias, como vestimenta, papelaria, materiais didáticos e
tecnológicos, materiais de manutenção e reparo do lar, etc.
Inobstante ao bem que certamente proporcionará ao funcionalismo
público, tal medida ainda beneficiará o comércio local, que será dinamizado e
aquecido pela circulação financeira.
Certo de sua atenção, renova os votos de estima e distinta
consideração.
Conceição de Macabu, 17 de Fevereiro de 2025.
vb
. ..
PEDRO HENRIQUE FONTES PARiA0EA2EVEDO
DAM: 17,0 ?..:'2025
fiquerrei
PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
Vereador - PDT/RJ
Secretaria
Processo rO (1.2,/0.015
Rubrica Fia Ob
ift Gabinete do vereador Pedro Henrique Faria 1 PDT
9 Praça Dr, José Bonifácio Tassara, n°113, Centro - Conceição de Macabli, RJ —CEP 28740-0ú0
CÓPIA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIO CP N° 38/2025
ASSUNTO: ENCAMINHA
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
Conceição de Macabu/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Excelência as seguintes Indicações Legislativas lidas na ordinária de 18/02/2025 e
19/02/2025.
Indicação n" 03/2025
Indicação n° 06/2025 -
Indicação n" 09/202-5 -
. Indicação n° 13/2025
Indicação tf 14/2025
Indicação ri° 17/2025
Indicação rt" 1 8/202 5 -
Indicação n° 19/2025 -
— Autor: Vereador Carlos Augusto Paula. Barbosa (Guta);
- Autor: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta);
- Autor: Tayguara Buena de Souza Tavares (Gaúcho);
— Autor: Tayguara Bl/e110 de Souza Tavares (Gaúcho);
— Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo;
— Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo;
- Autor: Vereadora Nathalia Silveira Braga;
• Autor: Tayguara 13tieno de Souza Tavares (Gaúcho).
Solicito a atenção de Vossa Excelência para as referidas indicações, considerando sua
relevância para o município e para a população de Conceição de Macabu.
Na certeza de vossa atenção, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e distinta consideração.
C.M.C.M
SecretaM,L1f,
Processu o ti
-Y-À- RUbriCa
Atenci amente,
Marco Oliveira da Silva
Presiderite da Câmara
Biênio 2025-2026
pPrefeitura Municipai de Conc de Macabu;
PROTOCOLO GERA
CL2
9 Prata D. ./ose Bonif.ido Tassara. 113, Centro - Com e.;,4o de MacabuiR1 - CEP: 28740-000
O tarnera@conceicaodenlacatu.rj.leg.br 1.1221 2779-2047 hvtps;//www.conceícodemacabu.rjleg.br/