materia nº 15/2025

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Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000024 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/17000024 
Número / Ano 000024/2025 
Data / Horário 17/02/2025 - 14:51:14 
Ementa Indica ao prefeito municipal que junto à ANAfEL e ao Ministério da Comunicações a fim de aumentar a cobertura e o 
sinal de telefonia móvel e Interna. no âmbito do municipio de Conceição de Macabu 
Autor Pedro Henrique 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Indicação 
Número 
Páginas 1 
Número da 
Matéria 15 
Emitido por AndreaFarias 
C M.C.M 
Secretarie-i
Process4tie£22 Rubrica Rs 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CAMARA MUNCIPAL DE 
CONCEIÇA0 DE MACABU 
PODER LEGISLATIVO 
INDICAÇÃO N° < /2025 
IP' L1DC) HENRIQUE 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATUE 
JUNTO À ANA TEL E AO MINISTÉRIO DAS 
COMUNICAÇÕES A FIM DE AUMENTAR A 
COBERTURA E O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E 
DE -INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU. 
De: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo 
Para: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Conceição de Macabu 
Sr. Valmir Tavares Lessa 
Senhor Presidente, 
O Vereador signatário, com. assento nesta casa legislativa, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 121 do Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja submetida a presente indicação à apreciação do Plenário, e, 
consequentemente enviada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito na forma do 
expediente. 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente 
da Administração, atue junto a ANATEL e ao Ministério das Comunicações com 
o objetivo de ampliar a cobertura e aumentar o sinal da rede móvel de telefonia 
e internet no âmbito deste município, incluindo todas as operadoras telefônicas. 
A ineficiência do serviço de sina] de telefone e internet causa grande 
insatisfação aos munícipes/consumidores, e é um problema que afeta a 
comunicação, o comércio e até emergências médicas. 
Certo de sua atenção, renova os votos de estima e distinta 
consideração. 
Conceicão de Macabu, 17 de Fevereiro de 2025. 
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Documento asin..tcludigndltnente 
PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
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Ver i igu ent httpte(srealicldr..ti.gov.br 
PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
Vereador - PDT/RJ 
Gabinete do vereador Pedro Henrique Faria I PDT 
9 Praça Dr José Borufácio Tassara, n°113 Centro - Conceição cie Macabu, RJ CEP 28740-000 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO: EX.MO. PREFEITO MUNICIPAL 
SR. VALMIR TAVARES LESSA 
OFÍCIO GP N° 36/2025 
ASSUNTO: ENCAMINHA 
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS Conceição de Macabu/RJ, 18 de fevereiro de 2025. 
Senhor Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa 
Excelência as seguintes Indicações Legislativas lidas na ordinária de 18/02/2025. 
Indicação n° 07/2025 — 
Indicação n° 08/2025 
Indicação ri° 10/2025 
Indicação n° 1 1 /2025 — 
Indicação n° 12/2025 
Indicação 15/2025 — 
Indicação n° I 6/2025 — 
Autor: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta); 
— Autores: Vereadores (Guta) e (Gaúcho); 
— Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho); 
Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho); 
— Autor: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta); 
• Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo; 
Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo. 
Solicito a atenção de Vossa Excelência para as referidas indicações, considerando sua 
relevância para o município e para a população de Conceição de Macabu. 
Na certeza de vossa atenção, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada 
estima e distinta consideração. 
Atenciosamente. 
Marco Antônio a a SiWa 
Presidente da Câmara 
Biênio 2025-2026 
Prefeftorp. Muntcipel de Cone. de Maca°, 
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PROTOCOLO GERA. 
C.141.C.M 
Secretaria 
ProcessooW 
ic!pal de COccc-:,i.:,; (.; de Maceby Rubrica 
9 P-aça Dr. Jose Bonifácío Tassara. 113. Centre - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O ramara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.(22)2779-2047 https://www.conceicaodemacabo.rj.leg.br/