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* * * t Câmara Municipal de Conceição de Macalm - RJ - Conceicão de
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Macabu - RJ
.„,„,,, ....J1ILÁ".11.• Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000027
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/17000027
Número /
Ano 000027/2025
Data!
Horário 17/02/2025- 15:18:00
Ementa
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda que crie um Programa/Tutoria destinado
aos artistas, músicos, bandas c demais fazedores de cultura deste município, no sentido de instrui-los a promover a
regularização de suas atividades, para estarem aptos a contratar com a administração pública, concorrer a editais da Li Paulo
Gustavo Aldir Blanc e afins.
Autor Pedro Henrique
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Indicação
Número
Páginas 1
.
Número da
Matéria 17
Emitido por AndreaFarias
C.M.C.
Secretaria
Process4teellçaS
Rubrica Fis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNCIPAL DE
CONCEIÇA0 DE MACABU
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO IV /2025
145taxia'i,
:il 1L
HENRIQUE
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
RENDA QUE CRIE UM PROGRAMAITUTORIA
DESTINADO AOS ARTISTAS, MÚSICOS, BANDAS E
DEMAIS FAZEDORES DE CULTURA DESTE
MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE INSTRUÍ-LOS A
PROMOVER .„ A REGULARIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES, PARA ESTAREM APTOS A
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
CONCORRERA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E
ALDIR BLANC E AFINS.
De: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
Para: limo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Renda
Sr. Jonathan Lima Vasconcellos
Senhor Presidente,
C.M.C.M
Secretaria
Processo ° 2° .>5 „
Rubrica F's
O Vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 121 do Regimento Interno, solicita à Vossa
Excelência que seja submetida a presente indicação à apreciação do Plenário, e,
consequentemente enviada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito na forma do
expediente.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda que crie, em parceria com a
Coordenação de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo, um
programa/curso/tutorial destinado aos músicos, bandas, artistas em geral e
demais fazedores de cultura deste município, no sentido de instruí-los e
assessorá-los na promoção da regularização de suas atividades, para estarem
devidamente aptos/habilitados a contratar com a administração pública,
acompanhar e concorrer a editais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e afins.
* Gabinete do vereador Pedro Henrique Faria 1 PDT
9 Praça Dr, Jose BonIfácio Tassara, n°113 Centro - Concei0o do M,3cabLi, PJ - 28740 OU)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNCIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU
PODER LEGISLATIVO
II! iI iiiu
HENRIQUE
Sugere-se que se faça com esforços abundantes em publicidade,
convocando individual e coletivamente os fazedores de cultura, de modo a
democratizar o acesso a tais instruções, com a devida isenção, equidade e
isonomia, prestigiando os princípios da impessoalidade e moralidade.
Tal iniciativa, além de trazer transparência, aperfeiçoando os
"contratos públicos", representaria avanços • no fomento da cultura, no
desenvolvimento turístico e econômico do município, a partir do incentivo aos
artistas locais.
Certo de sua atenção, apresenta os votos de estima e distinta
consideração.
Conceicão de Macabu. 17 de Fevereiro de 2025.
Documento assinado d talmente
ihb PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DEAZEVEDO
Dam: I 7f 02;202S 2 4:37:t‘...0304)
vei te em Imos:: tit.gov.be
•
PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
Vereador - PDT/RJ
+ Gabinete do vereador Pedro Henrique Faria PDT
C. M.C.M
Secretaria
Processo no 2.9i lois
Rubrca 7 3
111111111ffill12111111111111111111111,11OPRt E till11111.111. ot IVO tia' II to / II II a ,
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, n° 113, Centro - Conceição de Macabu, RJ -CEP 28740-000
CÓPIA
4,0
* * * ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA,
OFÍCIO GP- N° 38/2025
ASSUNTO: ENCAMINHA
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
Conceição de Macabu/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Excelência as seguintes Indicações Legislativas lidas na ordinária de 18/02/2025 e
19/02/2025.
nd icação n° 03/2025 -
Indicação n°06/2025 -
Indicação n" 09/2025 -
Indicação n" 13/2025
Indicação n° 14/2025
Indicação n° 17/2025
Indicação n" 18/2025 -
Indicação n° 19/2025 -
- Autor: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta);
-- Autor: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta);
•-• Autor: Tayguara Bueno de Souz.a Tavares (Gaúcho);
— Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho);
— Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo;
— Autor: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo;
- Autor: Vereadora Nathália Silveira Braga;
- Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho).
Solicito a atenção de Vossa Excelência para as referidas indicações, considerando sua
relevância para o município e para a população de Conceição de Macabu.
Na certeza de vossa atenção, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e distinta consideração.
4tenci amente,
Marco ii Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
R1N th Prefeitura Municipal de Cone de Macabu
PROTOCOLO GERA
C.M.C.M
Processe
Rubri -;111!
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9 Prato O:. Jose Bonifácio lassara, 113. Centro - Conceiçáo e Matai:nal - CEP: 28740-000
O c amarae(on<aicaodema(abu.rj.leg.br e.. (22) 2779-2047 a9 hrtps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
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