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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/17000028
Número / Ano 000028/2025
Data / Horário 17/02/2025 - 15:22:58
Ementa Concede a Comenda Professora Celina Bellas à sra. Juranda de Souza
Fernandes.
Autor Gaúcho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 5
Número da Matéria 2
Emitido por FellipeStael
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 02/2025
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
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CONCEDE A COMENDA
PROFESSORA CELINA BELLAS A
SRA. JURANDA DE SOUZA
FERNANDES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1' Em reconhecimento aos 49 (quarenta e nove) anos de contribuição para a educação
no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida Comenda Professora Celina
Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, à Sra. Juranda de Souza
Fernandes.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
TAYGUARA BUENO ZA TAVARES
(GAU
Vereador
Cámara municipal de Conceição de Mac3bu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodernacabusjleg.br 1.. (22) 2779-2047 :•9 https://www.tonceicaodemacabu.rj.leg.br/
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
A trajetória da homenageada, que soma 49 (quarenta e nove) anos de serviços
prestados à comunidade de Conceição de Macabu/RJ na área da Educação e Cultura,
será detalhada em biografia manuscrita anexada a esta Resolução.
A sra. Juranda de Souza Fernandes conta com uma experiência de 25 (vinte e cinco)
anos de docência em História, Geografia, Sociologia e Filosofia no Colégio Estadual
Agrícola Rego Barros; atuação na Escola Estadual Victor Sence, exercício da
docência e da função de diretora por 11 (onze) anos no Ensino Supletivo da Escola
Estadual Maria Lobo Viana — tendo assumido o diurno onde transmitia História
e Geografia para o Ensino Fundamental; além de 10 (dez) anos como supervisora
estadual em Conceição de Macabu.
Pela relevância de sua atuação e dedicação à educação e à cultura, Juranda de Souza
Fernandes é merecedora da Comenda Professora Celina Bellas.
TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES
(GAÚCHO)
Vereador
Cámara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/12.1 - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br k. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CL.JR)
REFERÊNCIA: Projeto de Resolução n° 2 de 2025- Concede a Comenda Professora Celina
Bellas à Sra. Juranda de Souza Fernandes.
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título II, capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguctra Bueno
Relator
a Tavares
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Raphael efa7ta Chagas Barbosa
Membro
Cánnara Municipal de Conceiçâo de iviacabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1 - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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venho. ;)or ; deste. encaminhar a Vossa Senhoria
aprovadi-H reunião ordinária cie 25/022025. para
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Tayguara , J Souza •ravares (Gaúcho);
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:11.1C para publicação Coram encaminhados para o e-mail oficial
do diário
..portunidade pari renovar protestos de estima c apreço.
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PROTQCOLO GERAL
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 02/2025 Secretwjal _
Probas VÂr -r ,9.r5"
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho) Rubri
CONCEDE A . COMENDA
PROFESSORA CELINA BELLAS A
SRA. JURANDA DE SOUZA
FERNANDES,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento aos 49 (quarenta e nove) anos de contribuição para a educação
no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida Comenda Professora Celina
Belas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, à Sra. juranda de Souza
Fernandes.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 25 de fevereiro de 2025.
Marco Antoni O iveira da Silva
Presidente da Câmara
-*/"--- Câmara municipal de Conceicao de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 t https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
Ano 221N" 40 1 26 de Fevereiro de 2025
Oficial
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, ficam designados os servidores DAVI MOBARAK SANTUCHI, Mat.: 027/C, Motorista; NUBIA
CRISTINA COUTO DOS S. FIDALGO, Mat.: 011/C, Técnico de Contabilidade e ROSELI DANTAS BRAGANCA, Mat.: 008/C, Recepcionista para
serem fiscais na Dispensa de Licitação n°004/2025, oriundo do Processo n°
053/2025, que entre si celebram a CÂMARA 1VIUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU c a empresa ELLO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ N° 26.518.883/0001-10, compete aos fiscais do contrato o
acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço,
obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a
relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Biênio 2025/2026
ESTADO DO RIO 02 JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°02/2025
AUTORIA: Tayguara Bucno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SRA.
JURANDA DE SOUZA FERNANDES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos 49 (quarenta e nove) anos de contribuição
para a educação no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida a
Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, à Sra. Juranda de Souza Fernandes.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IV' 04/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE O TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO A MARCIO MOTA DA
PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao compromisso e à dedicação à segurança pública do município, na Guarda Municipal, Defesa Civil e 122" Delegacia de Polícia, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Márcio
Mota da Paixão.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data dc sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°01/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER DO ANO" A MARÍLIA NUNES
BASTOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Assistência Social,
promovendo inclusão e desenvolvimento humano no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Diploma "Mulher do Ano" à Sra.
Mar/lia Nunes Bastos Barbosa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°03/2025
AUTORIA: Tayg,uara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. KELLEN
JOSÉ MEDEIROS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como
Procurador Municipal Efetivo e membro Rotariano de Conceição de Macabu/
RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr Kellen José
A/ledeiros Barreto.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 05/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição na intennediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu/RJ, viabilizando a distribuição
de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense,
fica concedido o Titulo de Cidadão Macahuense ao Sr Fabricio Gaspar Rodrigues.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara