17/02/25, 15:45 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/pro1oc01oadm/2907/comprovante
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/17000029
Número / Ano 000029/2025
Data / Horário 17/02/2025 - 15:32:57
Ementa Concede o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Kellen José Medeiros Barreto c dá
outras providencias.
Autor Gaúcho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 3
Emitido por FellipeStael
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 03/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. KELLEN
JOSÉ MEDEIROS BARRETO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Procurador
Municipal Efetivo e membro Rotariano de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título
de Cidadão Macabuense ao senhor Kellen José Medeiros Barreto.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 17 de fevereiro de 2024.
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Cárnard Municipal de ConceIção de Madadu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemarabu.rj.leg.br 1. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemarabu.rj.leg.brí
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
KELLEN JOSÉ MEDEIROS BARRETO, natural de Campos dos Goytacazes,
Advogado desde 2001, Pós Graduado em Processo Civil e Direito Público, advogou
para empresa Ampla, Banco Itaú, 12 anos no jurídico do Sindicato dos Ceramistas de
Campos, Concursado como Procurador no Município de Conceição de Macabu desde
2022, onde exerce a pasta judicial da Saúde, membro doa Comissão de advocacia
Pública da OAB-Campos, membro Rotariano de Conceição de Macabu.
Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
Vereador
Cámara Municipal de Conceiçáo de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
C) camaraecorKeicaodemarabo.rj.leg.br L (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
C.M.C.rvi
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
REFERÊNCIA: Projeto de Resolução n° 3 de 2025 - Concede o Título de Cidadão Macabuense
ao Sr. Kellen José Medeiros Barreto e dá outras providências.
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título II, capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bueno
Relato
-a Tavares
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Raphael d va Chagas Barbosa
Membro
.7 - Câmara municipal de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br (22) 2779-2047 a) https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
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AO FDIT()R CilEFF DO) DIÁRIO
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OFii( R) CP Ne 1"7,202.5
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de Maeabusit.1, 25 cie fevereiro de 2025.
ird ai mente. venho. por ineio deste. encaminhar a Vossa Senhoria
as seutlintes Resoluções Legislai k'as aprovadas na reunião ordinária de 25/02,2025, para
publicação no Diário Oficiai do Município.
••• •"\ 'ror ercador zirlos Augusto Paula Barbosa ((juta);
olor: Tayguara Buca dc Souza Tavares (Gaúcho);
Re se Tayguara de Souza Tavares (Gaúcho)
kcsc,lacaol :utor: Jorge a ,1ndrade (Dhal).
Ressalta-se que os argui \-!‘s para publicação i- ,ram encaminhados para o e-mail oficial
do diário
Aproveito a oportunidade para renovar protesios de estima e apreço.
.Atenciosam
Marco Antoni r Oliveira da Silva
Pres./der/tu eic!
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Prefettura Municipal cie Cone de Macez),.: .i
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PROTWOLO GERAL
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C. M.C. m
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 03/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. KELLEN
JOSÉ MEDEIROS BARRETO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados corno Procurador
Municipal Efetivo e membro Rotariano de Conceição de Macabual, fica concedido o Titulo
de Cidadão Macabuense ao senhor Kellen José Medeiros Barreto.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 25 de fevereiro de 2024.
Marco Anton.I Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
./ 1 Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José 8onifacio "(assara. 113. Centro - Conceição de Macalso/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 fD https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
nád o
Ano 221N° 40 1 26 de Fevereiro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANE120
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEKAO DE MACABU
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, ficam designados os servidores DAVI MOBARAK SANTUCHI, Mat.: 027/C, Motorista; NUBIA
CRISTINA COUTO DOS S. FIDALGO, Mat.: 011/C, Técnico de Contabilidade e ROSELI DANTAS BRAGANCA, Mat.: 008/C, Recepcionista para
serem fiscais na Dispensa de Licitação n° 004/2025, oriundo do Processo n°
053/2025, que entre si celebram a CÂMARA MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa ELLO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ N° 26.518.883/0001-10, compete aos fiscais do contrato o
acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço,
obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a
relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências c reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Biênio 2025/2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 02/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SRA.
JURANDA DE SOUZA FERNANDES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos 49 (quarenta e nove) anos de contribuição
para a educação no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida a
Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, à Sra. Juranda de Souza Fernandes.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 04/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A MARCIO MOTA DA
PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao compromisso e à dedicação à segurança pública do município, na Guarda Municipal, Defesa Civil c 122' Delegacia de Polícia, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Márcio
Mota da Paixão.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Oficial
C. M.0 M
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Processo
Rubri Fls Ált 05
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°01/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER DO ANO" A MARÍLIA NUNES
BASTOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Assistência Social,
promovendo inclusão e desenvolvimento humano no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Diploma "Mulher do Ano" à SP-a.
Manha Nunes Bastos Barbosa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE.JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 03/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. KELLEN
JOSÉ MEDEIROS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como
Procurador Municipal Efetivo e membro Rotariano de Conceição de Macabu/
RJ, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr Kellen José
Medeiros Barreto.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
AQA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 05/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua contribuição na intennediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu/RJ, viabilizando a distribuição
de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense,
fica concedido o Titulo de Cidadão Maeabuense ao Si: Fabricio Gaspar Rodrigues.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara