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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12025/02/18000032
Número / Ano 000032/2025
Data! Horário 18/02/2025 - 14:01:54
Ementa Concede o Titulo de Honra ao Mérito a Mareio Mota da Paixão e dá
outras providências.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 4
Emitido por CarlosDantas
C.M C M
Secretario/42,424)025-
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 04/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
C.M.C-M
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Rubri
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO A MARCIO MOTA DA
PAIXÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, em reconhecimento ao
compromisso e à dedicação à segurança pública do município, na Guarda Municipal, Defesa
Civil e 122a Delegacia de Polícia, ao Senhor Márcio Mota da Paixão.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de fevereiro de 2024.
Jorge a T drade (Dhal)
V reactor
Câmara muni(ipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabu.rj.leg.br t...(22) 2779-2047 i https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
SeCretar.
PrOCeSS°
2a25 -
Márcio Mota da Paixão foi o primeiro comandante da Guarda Municipal de
Conceição de Macabu, sendo peça fundamental na estruturação e no funcionamento da
instituição. Ao longo de sua carreira, desempenhou com excelência suas funções,
colaborando para a segurança e o bem-estar da população.
Além de sua atuação na Guarda Municipal, exerceu suas funções na Defesa
Civil, contribuindo para a segurança pública em momentos críticos. Durante um
período, foi cedido à 122 Delegacia de Polícia, onde, na ausência de agentes da
Polícia Civil, auxiliou na entrega de intimações e no transporte de presos,
demonstrando comprometimento e dedicação em suas atividades.
Jorge! ÍN)a-Andrade (Dhall)
Vereador
Câmara munic!pal de '.:onceiçâo de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodetnacabu.rj.leg.br t.. (22) 2779-2047 ó'à https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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PODER LEGISLATIVO
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
C.M.C.N1
Secret ria
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REFERÊNCIA: Projeto de Resolução n° 4 de 2025 - Concede o Título. de Honra ao Mérito a
Marcio Mota da Paixão e dá outras providências
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título II, capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buen e deê ra Tavares
Rela
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Raphael d va Chagas Barbosa
Membro
Câmara municipal de Coneic.,:ào de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifãcio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br (22) 2779-2047 (§) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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Prezado.
limprimemando-o ck.mlialmente. venho. por deste. encaminhar a Vossa Senhoria
ás set.wintes Itcsoluçócs I .et)isln!i vás aprovadas u:r: reunião ordinária de 25/02/2025, para
publicação no Diarie. .)1- elzi i do Município.
Reso!uçàoa 01,2.02, s.\ iam': Vereador Carlo., iula Barbosa ((iuia);
Rem.)Iuçào ;¡ 02,202,5 utiOr: 1ayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho):
Reso!ução 1.1`' 032025 A.litor: Iayguara Rik-11,, de Souza Tavares (Gaúcho)
Resolução 0:412025 Amov: Jorge I jjj7 ,\ ndrade (m a l).
arquivos para publicação Coram encaminhados para o e-mail oficial
do diário.
Apro \,t•iN) ,»)ornrni(1;:bie pára renovar prois.-.a.s. de estima e apreço.
Atenciosami nte.
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Marco Anuirei/1, liveira da Silva
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'1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 04/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO A MARCIO MOTA DA
PAIXÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, em. reconhecimento ao
compromisso e à dedicação à segurança pública do município, na Guarda Municipal, Defesa
Civil e 122 Delegacia de Policia. ao Senhor Márcio Mota da Paixão.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 25 de fevereiro de 2024.
Marco Ant io Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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Cãrnard Municipal de Conceiçâo de Macabu
ç Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/113 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L.(22) 2779-2047 (§) https://www.conceicaodemacabo.rj.ieg.bri
Ano 221N" 40 1 26 de Fevereiro de 2025
(01.700.4
Diá r i o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, ficam designados os servidores DAVI MOBARAK SANTUCHI, Mat.: 027/C, Motorista; NUBIA
CRISTINA COUTO DOS S. FIDALGO, Mat.: 011/C, Técnico de Contabilidade e ROSELI DANTAS BRAGANCA, Mat.: 008/C, Recepcionista para
serem fiscais na Dispensa de Licitação ri° 004/2025, oriundo do Processo n°
053/2025, que entre si celebram a CÂMARA MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa ELLO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ N° 26.518.883/0001-10, compete aos fiscais do contrato o
acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço,
obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a
relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabo
Biênio 2025/2026
ESTADO DO RIO DP JANEIRO
PODER LEGISIA71V0
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°02/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SRA.
JURANDA DE SOUZA FERNANDES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos 49 (quarenta e nove) anos de contribuição
para a educação no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida a
Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, à Sra. Juranda de Souza Fernandes.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 04/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE O TITULO DE HONRAAO MÉRITO A MARCIO MOTA DA
PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao compromisso c à dedicação à segurança pública do município, na Guarda Municipal, Defesa Civil e 122" Delegacia de Polícia, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr Máirio
Mota da Paixão.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Oficial
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER DO ANO" A MARÍLIA NUNES
BASTOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Assistência Social,
promovendo inclusão e desenvolvimento humano no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Diploma "Mulher do Ano" à Sra.
Marina Nunes Bastos Barbosa.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CIIMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 03/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. KELLEN
JOSÉ MEDEIROS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como
Procurador Municipal Efetivo e membro Rotariano de Conceição de Macabu/
RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr Kellen José
Medeiros Barreto.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°05/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu/RJ, viabilizando a distribuição
de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense,
fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr Fabricio Gaspar Rodrigues,
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara