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Macabu - RJ
f % Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000038
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. COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/21000038
Número /
Ano
000038/2025
Data!
Horário 21/02/2025- 10:35:01
Ementa
Concede Titulo de C:idadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à
população carente de Conceição de Macabu, viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública
estadual e da Baixada Fluminense ao Senhor Fabricio Gaspar Rodrigues.
Autor Tião da Usina
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
, Páginas
. -) L.
Número da
: Matéria 5
Emitido por AndreaFarias
C.M.C.M
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F II PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 05/2025 •• • C.M.C.IV1
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua
contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu,
viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da
Baixada Fluminense ao Senhor Fabricio Gaspar Rodrigues.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 20 de fevereiro de 2024.
Sebastião Gonçalves (Tião da Usina)
Vereador
cãmaa IvIunic!pal de Conceição de macabu
9 Praça D. José Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceiçáo de Macabu/121 - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 62) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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FORMULÁRIO - HOMENAGENS
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NOME COMPLETO: FABRICIO GASPAR RODRIGUES
DATA DE NASCIMENTO: 05/08/1979 GÊNERO: (x) Masculino ( ) Feminino ( ) Outros
CIDADE ONDE NASCEU: Duque de Caxias SE RESIDE EM C. DE MACABU, HA QUANTO TEMPO:
PROFISSÃO: Procurador Geral do Município
de Duque de Caxias
CONTATO TELEFONICO: (21) 99615-4857
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/R1
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
Intermediação de Atendimento à população carente macabuense através da disponibilização de
vagas na saúde na rede pública estadual e da Baixada Fluminense.
Cámara mi.micq..)al de .Conceic,:ào Macabk_,
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabund - CEP: 28740-000
carnarac..conceicaodemacabo.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 g) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
CMCM
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Processo
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Relator
Carlos Au sto Paula Barbosa
Presidente
Raphael da Chagas Barbosa
Membro
Cárnara Municipal de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
Q camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L.(22) 2779-2047 *https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
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COneeiçào de MacabuiRJ, 26 de Fevereiro de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas n" 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na
Sessão Plenária realizada em 26 de. fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
.Atenciosamente:
Marco Antôm veira da Silva
Previdente da Câmara
Biênio 20.25-2026
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODI" R LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 05/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua
contribuição na intcrmediação de atendimentos a população carente de Conceição de Macabu,
viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da
Baixada Fluminense ao Senhor Fabricio Ga.spar Rodrigues.
Art. 2'' Lstà R.esoluçao entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de tBvereiro de 2024.
Marco Antonio t. ra da Silva
Presidente da O 7ima1a
9 Praça Dr. iese 3aniecio Tassara, fl3. (leniu:- • Coweição de Macabu/RJ CEP: 28740-000
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Ano 221N° 40 1 26 de Fevereiro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, ficam designados os servidores DAVI MOBARAK SANTUCHI, Mat.: 027/C, Motorista; NUBIA
CRISTINA COUTO DOS S. FIDALGO, Mat.: 011/C, Técnico de Contabilidade e ROSELI DANTAS BRAGANCA, Mat.: 008/C, Recepcionista para
serem fiscais na Dispensa de Licitação n° 004/2025, oriundo do Processo n°
053/2025, que entre si celebram a CÂMARA MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa ELLO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ N° 26.518.883/0001-10, compete aos fiscais do contrato o
acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço,
obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a
relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Biênio 2025/2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 02/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CEL1NA BELLAS A SRA.
JURANDA DE SOUZA FERNANDES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos 49 (quarenta e nove) anos de contribuição
para a educação no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida a
Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, à Sra. Juranda de Souza Fernandes.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°04/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE O TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO A MARCIO MOTA DA
PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I° Em reconhecimento ao compromisso e à dedicação à segurança pública do município, na Guarda Municipal, Defesa Civil e 122" Delegacia de Polícia, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr Márcio
Mota da Paixão.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Oficial
C.M.C.M
Secreta
Processo °
Rubrica Fls .C21-
05
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER DO ANO" A MARÍLIA NUNES
BASTOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Assistência Social,
promovendo inclusão e desenvolvimento humano no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Diploma "Mulher do Ano" à Sra.
Marilia Nunes Bastos Barbosa.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 03/2025
AUTORIA: Tayguara Bacilo de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. KELLEN
JOSÉ MEDEIROS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como
Procurador Municipal Efetivo e membro Rotariano de Conceição de Macabu/
RJ, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr Kellen José
Medeiros Barreto.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
,Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°05/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu/RJ, viabilizando a distribuição
de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense,
fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Si: Fabricio Gaspar Rodrigues.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara